Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Blairo Maggi
PL · MT42 de 48 meses da legislatura
Atuação de Blairo Maggi como senador por Mato Grosso na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/08/2012 — Licença Saúde-Particular; 12/03/2014 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
414 de 442votações do histórico oficial em que há voto registrado
127pronunciamentos
144relatorias recebidas
124matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 0 | 6 | 0 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 2 | 4 | 3 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 1 | 4 | 3 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 3 | 6 | 9 |
| jul/2011 | 31 | 2 de 3 | 1 | 3 | 6 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 1 | 3 | 6 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 0 | 5 | 7 |
| out/2011 | 31 | 10 de 13 | 3 | 4 | 2 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 3 | 4 | 3 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 3 | 4 | 8 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 1 | 4 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 5 | 5 | 0 |
| abr/2012 | 30 | 15 de 15 | 4 | 2 | 3 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 4 | 4 | 11 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 4 | 1 | 7 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 5 | 4 | 3 |
| ago/2012 | 8 | 11 de 11 | 7 | 0 | 6 |
| dez/2012 | 15 | 6 de 6 | 0 | 3 | 0 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 2 | 2 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 1 | 2 | 4 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 3 | 5 | 3 |
| mai/2013 | 31 | 17 de 18 | 5 | 7 | 8 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 7 | 4 | 5 |
| jul/2013 | 31 | 31 de 32 | 12 | 2 | 3 |
| ago/2013 | 31 | 19 de 21 | 7 | 2 | 2 |
| set/2013 | 30 | 6 de 10 | 9 | 3 | 2 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 11 | 10 | 4 |
| nov/2013 | 30 | 11 de 20 | 3 | 2 | 3 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 4 | 3 | 1 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 3 | 3 | 5 |
| mar/2014 | 12 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| jul/2014 | 14 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 11 de 11 | 1 | 17 | 1 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 2 | 1 | 1 |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 3 | 12 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 4 | 0 | 3 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/02/2014 | MSF 5 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -… Em votação: Votação do Parecer nº 55 de 2014, referente à Mensagem nº 5 de 2014, acerca da indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | PLC 103 2012 — Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em votação: Votação do Requerimento nº 1482, de 2013, de preferência à Emenda nº 4-Plenário (PLC nº 103, de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2013 | PLS 236 2012 — Reforma do Código Penal Brasileiro. Em votação: Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2013 | OFS 44 2013 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Ofício "S" nº 44, de 2013, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 122 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2013, para a escolha do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 121 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2013, para a escolha do Senhor Vicente Andreu Guillo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | RQS 1028/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | PLS 407/2014 | Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis, e altera revoga a Lei nº 9.956, 12 de janeiro de 2000. |
| 10/12/2014 | RQJ 65/2014 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2013. |
| 28/10/2014 | RMA 35/2014 | Requer, nos termos regimentais, que seja prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para o encaminhamento das informações pleiteadas no Requerimento de Informações nº 263, de 2014 (RMA 19/2014), em atendimento à solicitação do excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio do… |
| 06/08/2014 | RQS 745/2014 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Convenção do Agronegócio na Alemanha, a ser realizada pela Bayer CropScience, entre os dias 1 a 5 de setembro de 2014. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país… |
| 11/03/2014 | RQS 185/2014 | Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 113 (cento e treze) dias de licença para tratar de interesses particulares, a partir de 27 de março de 2014. |
| 11/03/2014 | RQS 184/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica para tratamento de saúde, no período de 13 a 26 de março de 2014. |
| 11/02/2014 | RMA 6/2014 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, e art. 90, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Serviços de Infraestrutura (CI), com as presenças de… |
| 04/02/2014 | RMA 1/2014 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, um Ciclo de Debates visando discutir o tema “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” com as autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades… |
| 04/02/2014 | PLS 8/2014 | Modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva. |
| 04/02/2014 | PLS 9/2014 | Altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição. |
| 04/02/2014 | PLS 7/2014 | Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, para permitir o exercício de atividade profissional remunerada às pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC. |
| 18/12/2013 | PLS 543/2013 | Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. |
| 13/11/2013 | PEC 63/2013 | Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. |
| 07/11/2013 | RMA 69/2013 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da CMA Nº 62, de 2013, que seja convidado o Sr. Mário Povia, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para participar da Audiência Pública destinada a discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos… |
| 07/11/2013 | PLS 466/2013 | Acrescenta o art. 14-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ocorra por meio eletrônico. |
| 22/10/2013 | PEC 57/2013 | Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional. |
| 22/10/2013 | PEC 58/2013 | Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos. |
| 08/10/2013 | RMA 62/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos Portos). Para tanto, solicito sejam convidados a participar: Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira, Ministro-Chefe da Secretária Especial de Portos; Representante do… |
| 01/10/2013 | RMA 60/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) as seguintes informações relativas à utilização de recursos repassados pela União, por meio do instrumento de convênio, nos termos a seguir expostos: Estabelece a Lei nº 8.666/1993, em seu art. 7º, como uma das condições para se… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/11/2014 | PLS 331/2011 | CMA | Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos… |
| 25/11/2014 | PLS 243/2014 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para conferir maior segurança às relações de consumo não presenciais. |
| 20/11/2014 | PLS 565/2007 | CAE | Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa. |
| 20/11/2014 | PLS 345/2007 | CAE | Altera dispositivos da Lei nº 10.820, de 2003, e da Lei nº 8.213, de 1991, para limitar em vinte por cento, da remuneração ou do benefício disponível, o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam até três salários mínimos, e dá… |
| 20/11/2014 | PLS 276/2007 | CAE | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para permitir ao titular de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social solicitar o bloqueio de seu registro, para impedir descontos decorrentes de operação de crédito consignado. |
| 20/11/2014 | PLS 641/2007 | CAE | Acrescenta artigo à Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências". |
| 20/11/2014 | PLS 300/2005 | CAE | Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic). |
| 20/11/2014 | PLS 445/2012 | CAE | Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece. |
| 20/11/2014 | PLS 242/2013 | CAE | Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a fim de desonerar o trabalhador de qualquer participação no custo do Vale-Transporte. |
| 18/11/2014 | PLS 497/2013 | CAE | Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências. |
| 05/11/2014 | PLS 167/2013 | CI | Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares. |
| 04/11/2014 | PLS 438/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas. |
| 30/10/2014 | PLS 328/2010 | CAE | Dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda. |
| 12/08/2014 | PLC 88/2014 | CAE | Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC. |
| 12/08/2014 | PLS 146/2014 | CAE | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos. |
| 06/08/2014 | PLC 36/2013 | CMA | Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. |
| 06/08/2014 | PLS 239/2014 | CMA | Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão. |
| 06/08/2014 | PLS 565/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico. |
| 06/08/2014 | PLS 516/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno, seguro-desemprego e FGTS para o empregado doméstico, empregado doméstico menor de dezoito anos, condições condignas de acomodação do empregado… |
| 06/08/2014 | PLS 270/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Suplente | 02/12/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 05/08/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 05/08/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 05/08/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 04/08/2014 – 31/01/2015 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Titular | 04/08/2014 – 22/12/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Suplente | 04/08/2014 – 22/12/2014 |
| CPMI do Metrô - 2014 (CPMIMETRÔ) | Suplente | 04/08/2014 – 04/12/2014 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 13/03/2014 |
| Veto Parcial nº 52 de 2013 (VET 52/2013) | Titular | 17/12/2013 – 15/02/2014 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Veto nº 46 de 2013 (VET 46/2013) | Titular | 12/11/2013 – 01/12/2013 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Suplente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Veto nº 39 de 2013 (VET 39/2013) | Titular | 26/09/2013 – 15/10/2013 |
| Veto nº 33 de 2013 (VET 33/2013) | Titular | 04/09/2013 – 23/09/2013 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 12/03/2014 |
| Veto Parcial nº 23 de 2013 (VET 23/2013) | Titular | 17/07/2013 – 05/08/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Veto Parcial nº 16/2013 (Vet 16/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2013 |
| Veto Total nº 11/2013 (Vet 11/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Suplente | 16/04/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 20/03/2013 – 12/03/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/03/2013 – 12/03/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/03/2013 – 12/03/2014 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 17/03/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 27/02/2013 – 20/03/2013 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 18/12/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 18/12/2012 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 18/12/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 17/12/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Titular | 17/12/2012 – 04/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 17/12/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 17/12/2012 – 12/03/2014 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Vice-presidente | 17/03/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Presidente | 15/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
127 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/12/2014 | Discurso | Balanço do trabalho realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle no biênio 2013/2014. Texto integral |
| 10/12/2014 | Discurso | Defesa da aprovação do projeto que estabelece o novo Código de Processo Civil. Texto integral |
| 02/12/2014 | Discurso | Satisfação com a queda de 18% no desmatamento da Amazônia Legal no período de agosto de 2013 a julho de 2014, conforme informado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe. Texto integral |
| 01/12/2014 | Pela Liderança | Defesa da aprovação de projeto de lei que altera a meta do superávit primário; e outro assunto. Texto integral |
| 28/11/2014 | Discurso | Destaque para a importância do Programa Bolsa Família; e outro assunto. Texto integral |
| 27/11/2014 | Discurso | Registro do apoio do Governo Federal para o desenvolvimento da agricultura familiar no País. Texto integral |
| 25/11/2014 | Pela Liderança | Elogios ao Programa Jovem Senador, em especial à primeira colocada nacional do concurso de redação, a mato-grossense Nathalia Lima Janones. Texto integral |
| 30/10/2014 | Discurso | Destaque à importância de emenda apresentada pelo Senador Cidinho Santos, a qual reduz a carga tributária incidente sobre o segmento de reforma de pneus. Texto integral |
| 29/10/2014 | Pela Liderança | Registro dos desafios a serem enfrentados pela Presidência da República no próximo quadriênio; e outro assunto. Texto integral |
| 18/09/2014 | Discurso | Destaque à importância do agronegócio para a economia brasileira. Texto integral |