Senador · 2005
Antônio Leite
MDB · MAparte do ano: jun–ago
Atuação de Antônio Leite como senador pelo Maranhão em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/08/2005 — Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 27votações do histórico oficial em que há voto registrado
16pronunciamentos
3relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jun/2005 | 28 | 26 de 27 | 5 | 1 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 2 |
| ago/2005 | 2 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003. (2ª Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | MSF 2 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica Popular da China, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Mongólia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 158 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Comunidades Européias. Em votação: Escolha do Sra. Maria Celina de Azevedo Rodrigues, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às comunidades Européis. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 155 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Escolha do Sr. Edmundo Sussumu Fujita, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 153 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Em votação: Escolha do Sr. Clodoaldo Hugueney Filho, para exercero cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 145 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe Machado Soares Guimarães, para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 140 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvea de Athayde, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 139 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Escolha do Sr. João Batista Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 131 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Câmara da Fonseca Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 129 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 7 à proposta de emenda à constituição nº 77- A de 2003 em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Inciso XI do artigo 37, da propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003 em primeiro turno. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 8 à propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | MSF 127 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. Ricardo Carvalho do Nascimento Borges, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 121 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO ROBERTO BONZANINI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo. Em votação: Escolha do Sr. Flávio Roberto Bonzanini, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrata do Congo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 114 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio França Danese, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 4 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Frederico Cezar de Araujo, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araújo, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto a República de Vanuatu. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1e 3, à PEC 77-A/2003 (1ª Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 10-Plen à proposta de emenda à constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 9-Plen, à proposta de emenda à constituição ao nº 77-A de 2003, em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Sim |
| 28/06/2005 | MSF 142 2005 — Submete à deliberação do Senado Federal a indicação do Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em votação: Escolha do Sr. Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 159 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. Em votação: Escolha do Sr. André Mattoso Maia Amado, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Japão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 154 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à republica Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 130 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia. Em votação: Escolha do Sr. Appio Claudio Muniz Acquorone Filho, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à republica Unida da Tanzânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 160 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Doutor Claudio Lemos Fonteles, com mandato de 2 anos. Em votação: Escolha do Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, para exercer o cargo de Procurador Geral da Republica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | PDS 320 2005 — Escolhe o Senhor João Augusto Ribeiro Nardes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal. Em votação: Escolha do Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | PLV 14 2005 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e da Defesa e dos Encargos Financeiros da União, no valor Global de R$ 299.594.749,00 (duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais), para os fins que especifica. Em votação: Que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 25/07/2005 | RQS 796/2005 | Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida do Estado do Maranhão. |
| 19/07/2005 | PLS 259/2005 | Acrescenta um art. 17-A à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei da Improbidade Administrativa), para estabelecer a precedência das ações decorrentes de atos de improbidade administrativa e dá outras providências. |
| 09/06/2005 | PDS 300/2005 | Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul. |
| 09/06/2005 | PLS 216/2005 | Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal para alterar critério com vistas à criação de Estado. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/08/2005 | PLS 106/2000 | CAE | Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências. |
| 07/07/2005 | PLS 47/2001 | CMA | Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal. |
| 21/06/2005 | AVS 25/2003 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 904 de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria no Programa de Trabalho PT 12.364.0041.0048.0150 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Brasília-DF (Faculdade de Medicina), TC -… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 21/07/2005 – 02/08/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 07/06/2005 – 02/08/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 07/06/2005 – 02/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/06/2005 – 02/08/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/06/2005 – 02/08/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/06/2005 – 02/08/2005 |
Pronunciamentos
16 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/08/2005 | Discurso | Escolha de 2005 como o "Ano Ibero-Americano da Leitura, que aqui no Brasil recebeu o nome de "Viva Leitura".
Texto integral |
| 01/08/2005 | Discurso | Defesa da conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul e a implantação do transporte de passageiros.
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| 26/07/2005 | Discurso | Comentários a decisão do Procurador da Federação Maranhense de Futebol a respeito do campeonato maranhense de futebol de 2005.
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| 25/07/2005 | Discurso | Homenagem a Sra. Marli Macieira Sarney.
Texto integral |
| 21/07/2005 | Discurso | Posicionamento favorável à proposta de que os trabalhos parlamentares do Senado funcionem de segunda a sexta, das oito até às dezesseis horas ou mais, se necessário.
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| 19/07/2005 | Discurso | Justificativas para apresentação de projeto de lei que altera a Lei 8.429/92 - Lei da Improbidade Administrativa.
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| 14/07/2005 | Discurso | Elogios ao programa do governo que reduz o saldo devedor de financiamentos imobiliários.
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| 13/07/2005 | Discurso | Comemoração do centésimo quinquagésimo terceiro aniversário da cidade de Imperatriz, Maranhão.
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| 07/07/2005 | Discurso | Elogios à atuação da imprensa brasileira. (como Líder)
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| 05/07/2005 | Discurso | Defesa do Projeto de Lei do Senado 138, de 2002 - Complementar, de autoria do Senador Francisco Escórcio, que autoriza o Poder Executivo a instituir, para efeitos administrativos, a região do complexo geoeconômico e social denominada Corredor Centro-Norte de Desenvolvimento, visando à redução das desigualdades regionais, por meio de seu desenvolvimento.
Texto integral |