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Congresso
Foto oficial de Paulo Octávio
Senador · 2005

Paulo Octávio

PFL · DFano inteiro

Atuação de Paulo Octávio como senador pelo Distrito Federal em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

142 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
44pronunciamentos
1relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2005310 de 0000
fev/2005286 de 6101
mar/2005312 de 3401
abr/20053023 de 24402
mai/20053116 de 16301
jun/20053037 de 45501
jul/2005310 de 0300
ago/20053116 de 18910
set/2005301 de 1701
out/2005311 de 1500
nov/20053020 de 22200
dez/20053120 de 24101

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10163%Sim3321%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)96%Presente, sem voto sim ou não96%Não85%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2005SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
14/12/2005MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: rejeitado
Não
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: rejeitado
Não
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
23/11/2005MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno)
Resultado: aprovado
Sim
23/11/2005PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.
Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno)
Resultado: aprovado
Sim
23/11/2005PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno.
Resultado: rejeitado
Não
23/11/2005PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
15/12/2005PDS 568/2005Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004.
08/09/2005RQS 985/2005Requer, nos termos do disposto do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rosental Ramos da Silva, ocorrido dia 06 de setembro de 2005, e que seja comunicado aos seus familiares.
01/06/2005RQS 578/2005Requerem, nos termos do art. 156, § 1º, inciso I, e arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal a dedicação da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 23 de agosto de 2005 para avaliação dos avanços da construção da Agenda 21 Infantil no Brasil pela Conferência Criança Brasil no Milênio.
05/05/2005PLS 151/2005Altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes ao Ministro do Turismo para isentar a exigência de visto de entrada de turista de países com os quais o Brasil deseja manter grandes relações comerciais através do turismo, e dá outras providências.
20/04/2005PLS 128/2005Estabelece normas para o funcionamento de empresas privadas que exploram os serviços de vigilância comunitária de áreas residenciais.
12/04/2005PLS 105/2005Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, com vistas a fomentar as atividades esportivas, culturais e de lazer, por meio da fixação de condições especiais para a alienação de imóveis de propriedade pública.
31/03/2005PLS 89/2005Vincula recursos para a Seguridade Social.
24/02/2005RQS 85/2005Requerem, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2005, em comemoração ao aniversário de Brasília.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
31/08/2005PRN 3/2005MESA - SFAltera a Resolução nº 1, de 2002-CN, que "dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal, e dá outras providências".

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular05/12/2005 – 31/12/2006
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular23/11/2005 – 24/11/2005
CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos)Suplente01/09/2005 – 16/11/2005
CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos)Suplente19/07/2005 – 30/08/2005
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Suplente23/06/2005 – 06/07/2005
CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO)Titular13/06/2005 – 31/01/2007
CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO)Suplente01/03/2005 – 05/07/2005
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular15/02/2005 – 02/02/2009
CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45)Suplente31/12/2004 – 15/12/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular05/11/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP)Suplente27/08/2003 – 17/02/2005
Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP)Titular14/08/2003 – 17/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente13/05/2003 – 17/02/2005
Subcomissão de Turismo (CAESTURI)Titular08/04/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI)Suplente26/03/2003 – 17/02/2005
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular13/03/2003 – 23/11/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular19/02/2003 – 15/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)3º secretário15/02/2005 – 31/01/2007
Subcomissão de Turismo (CAESTURI)Vice-presidente16/06/2004 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Vice-presidente19/02/2003 – 17/02/2005
CMESP - Centenário JK - 2000 (CJK)Presidente02/04/2002 – atual

Pronunciamentos

44 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
14/12/2005DiscursoRegistro do lançamento ontem, em Brasília, da mini-série sobre a vida e a obra do ex-Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, pela Rede Globo de Televisão. (como Líder)
Texto integral
25/11/2005DiscursoRealização do evento "Brasil competitivo". Lançamento da pedra fundamental do prédio do Ministério Público do Trabalho. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição 22, de 2000, que torna "obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual". (como Líder)
Texto integral
03/11/2005DiscursoRegistro de pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas que coloca Brasília em primeiro lugar em qualidade de vida entre onze capitais.
Texto integral
28/10/2005DiscursoHomenagem ao Dia do Servidor Público.
Texto integral
28/10/2005DiscursoConsiderações a respeito do pronunciamento do Senador Pedro Simon sobre a posição do Presidente do Senado no episódio de afastamento do Senador, João Capiberibe.
Texto integral
28/10/2005DiscursoDecisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar permitindo o retorno do Senador João Capiberibe ao Senado Federal.
Texto integral
21/10/2005DiscursoIndicadores sociais e econômicos do Distrito Federal. Rejeição do rótulo de cidade corrupta para Brasília.
Texto integral
20/10/2005DiscursoRealização da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
Texto integral
23/09/2005DiscursoSanção, pelo Presidente Lula, da Lei 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
Texto integral
22/09/2005DiscursoAprovação de projeto de sua autoria, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que permite a venda direta de terrenos da União para seus atuais ocupantes.
Texto integral