Senador · 2015
Wellington Fagundes
PL · MTdesde a posse
Atuação de Wellington Fagundes como senador por Mato Grosso em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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58pronunciamentos
29relatorias recebidas
66matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 13 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 6 | 8 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 7 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 7 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 6 | 6 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 2 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 6 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 1 | 4 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2015 | PLS 768/2015 | Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências, para tratar da cessão não onerosa do espaço aéreo sobre instalações aeroportuárias e do espaço físico em águas públicas em instalações… |
| 16/11/2015 | RQS 1295/2015 | Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das seguintes proposições: os Projetos de Lei do Senado nº 41 e 57, de 2009; e os Projetos de Lei do Senado nº 22 e 24, de 2011. |
| 10/11/2015 | PLS 733/2015 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária. |
| 10/11/2015 | RQS 1273/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis - ACIR pela passagem dos 60 anos de sua fundação. |
| 10/11/2015 | PLS 734/2015 | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a… |
| 21/10/2015 | RQI 72/2015 | Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão… |
| 21/10/2015 | RQS 1208/2015 | Requer, nos termos do art. 74, incso II, e art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta por 3(três) membros desta Casa, com o objetivo de verificar in loco a situação do garimpo irregular no município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso. |
| 21/10/2015 | RQI 71/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa,… |
| 19/10/2015 | RFF 9/2015 | Requer, nos termos da Resolução nº 44 de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que o tema a ser avaliado pela Comissão Senado do Futuro (CSF), no ano de 2015, seja O Futuro das Cidades: desafios para a… |
| 07/10/2015 | PLS 677/2015 | Institui o Estatuto dos Animais, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. |
| 06/10/2015 | PLS 668/2015 | Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). |
| 02/10/2015 | RDR 43/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da… |
| 30/09/2015 | RDR 42/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado 186, de 2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Para tanto convidamos: Representante do… |
| 09/09/2015 | RQS 1040/2015 | Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alínea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,… |
| 09/09/2015 | RRA 63/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, que “altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para… |
| 09/09/2015 | RQS 1039/2015 | Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alínea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre investimentos em rodovias,… |
| 09/09/2015 | RQI 58/2015 | Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes,… |
| 09/09/2015 | RQS 1038/2015 | Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alinea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre… |
| 09/09/2015 | RQI 59/2015 | Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de… |
| 09/09/2015 | RQI 60/2015 | Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/11/2015 | PLS 678/2015 | CAE | Veda à União tributar os ganhos decorrentes de renúncias fiscais de ICMS. |
| 28/10/2015 | OFS 29/2015 | CI | Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq - 2014. |
| 28/10/2015 | PLC 81/2015 | CI | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho que menciona. |
| 27/10/2015 | PLS 491/2013 | CAE | Dá nova redação ao caput do Art. 1º e § 2º, da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, a fim de permitir que a concessão do benefício de seguro desemprego, a catadores de caranguejos e mariscos, devidamente registrados nas colônias de pesca de suas regiões, e dá outras providências. |
| 27/10/2015 | PLS 70/2013 | CAE | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do IPI a transferência por sucessão de propriedade de veículo adquirido com benefício fiscal há menos de 2 (dois) anos. |
| 27/10/2015 | PLS 57/2009 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedução, do imposto de renda das pessoas físicas, das contribuições efetuadas a fundos estaduais de defesa civil. |
| 27/10/2015 | PLS 41/2009 | CAE | Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido as doações a órgãos de apoio do Sistema Nacional de Defesa Civil. |
| 15/09/2015 | PLC 127/2015 | PLEN | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País. |
| 08/09/2015 | PLS 374/2015 | CAE | Altera o parágrafo 2º do Artigo 3º da Lei Complementar 63 de 1990, tornando facultativo para os Estados a possiblidade de considerar ou não, para efeito de cálculo do valor adicionado, as parcelas isentas ou com benefícios fiscais e as operações imunes do imposto . |
| 27/08/2015 | MSF 65/2015 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de… |
| 11/08/2015 | PLS 5/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais… |
| 04/08/2015 | PLS 24/2011 | CAE | Autoriza a União a adotar operações especiais de crédito voltadas à promoção da recuperação e do desenvolvimento econômico e social de áreas atingidas por eventos de calamidade pública e dá outras providências. |
| 04/08/2015 | PLS 22/2011 | CAE | Autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão, totais ou parciais, bem como a suspensão temporária do prazo para o pagamento de tributos, para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres, na forma a ser regulamentada pela Receita Federal, e dá outras providências. |
| 04/08/2015 | PLS 396/2009 | CAE | Revoga o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), que exige a apresentação da prova de quitação de todos os tributos para a concessão de recuperação judicial. |
| 04/08/2015 | PLC 59/2015 | CAE | Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutiflorigranjeiros – PLANHORT; fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar; e altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. |
| 09/07/2015 | PLS 447/2015 | CRA | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido. |
| 03/06/2015 | PLS 388/2014 | CRA | Altera as Leis nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, (Estatuto da Terra) e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no parcelamento do solo urbano. |
| 27/05/2015 | PLS 186/2014 | CDR | Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. |
| 20/05/2015 | PLS 15/2014 | CI | Suspende a exigência da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins e da Cofins-Importação, sobre a venda ou importação do óleo diesel, quando destinado ao transporte fluvial de carga. |
| 15/05/2015 | MSF 26/2015 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO DE ASSIS LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 26/08/2015 – 14/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 29/06/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 27/05/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Presidente | 25/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
58 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2015 | Discurso | Cobrança da conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) em Cuiabá bem como de outras obras inacabadas; e outros assuntos. Texto integral |
| 10/12/2015 | Pela ordem | Anúncio de participação de eventos no Mato Grosso; e outros assuntos. Texto integral |
| 17/11/2015 | Comunicação inadiável | Considerações acerca de audiência pública na CI para debater as políticas públicas de infraestrutura; e outro assunto. Texto integral |
| 16/11/2015 | Pela Liderança | Registro da trajetória empreendedora da Família do Sr.Samir Maluf no Estado do Mato Grosso; e outros assuntos. Texto integral |
| 12/11/2015 | Fala da Presidência | Sessão especial destinada a Comemorar os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão (120 anos de Amizade Brasil-Japão). Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Sessão solene destinada a homenagear os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Texto integral |
| 09/11/2015 | Discurso | Apelo ao Governo Federal para a solução dos problemas dos trechos da BR-364, da BR-163 e da BR-070; e outros assuntos. Texto integral |
| 05/11/2015 | Pela Liderança | Registro da comemoração, em 7 de novembro, dos sessenta anos de existência da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis; e outros assuntos. Texto integral |
| 04/11/2015 | Pela Liderança | Registro de reunião ocorrida para discutir a criação da universidade federal da cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso; e outros assuntos. Texto integral |
| 27/10/2015 | Comunicação inadiável | Comentários sobre relatório elaborado pela Secretaria da Aviação Civil notabilizando a expansão do transporte aéreo no País. Texto integral |