Senador · 2023
Wellington Fagundes
PL · MTparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Wellington Fagundes como senador por Mato Grosso em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2023 — Término do mandato; 05/07/2023 — Licença com convocação de suplente (sup 120 dias).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 97votações do histórico oficial em que há voto registrado
19pronunciamentos
50relatorias recebidas
79matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2023 | 28 | 1 de 1 | 1 | 0 | 14 |
| mar/2023 | 31 | 1 de 1 | 2 | 21 | 25 |
| abr/2023 | 30 | 1 de 1 | 5 | 10 | 12 |
| mai/2023 | 31 | 27 de 27 | 2 | 11 | 5 |
| jun/2023 | 30 | 13 de 13 | 2 | 6 | 6 |
| jul/2023 | 5 | 8 de 8 | 0 | 0 | 3 |
| nov/2023 | 28 | 8 de 12 | 2 | 2 | 9 |
| dez/2023 | 31 | 33 de 34 | 5 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2023 | MPV 1185 2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 20/12/2023 | MPV 1185 2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Em votação: Votação nominal do PLV 20/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV 1.185/23, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Não |
| 13/12/2023 | MSF 89 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2023 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 26 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 26, de 2023 - Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 23 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 23, de 2023 - José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 25 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 25, de 2023 - Guilherme Augusto Caputo Bastos (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 24 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025, em vaga destinada a Juiz estadual. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 24, de 2023 - Renata Gil de Alcantara Videira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 21 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | MSF 87 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 87, de 2023 - Leonardo Cardoso de Magalhães (DPU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | MSF 88 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 27 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 27, de 2023 - Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 22 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 22, de 2023 - Daniela Pereira Madeira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 17 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2023 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 20 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 18 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2023 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | MSF 85 2023 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2023 - Caio Mário Trivellato Seabra Filho (ANM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 19 2023 — Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 19, de 2023 - Alexandre Augusto Seijas de Andrade (IFI). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 147 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2023 | RQS 1103 2023 — Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2023 | MSF 91 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2023 - Marina Palma Copola de Carvalho (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 90 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2023 - Daniel Walter Maeda Bernardo (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 79 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor PAULO PICCHETTI, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2023 - Paulo Picchetti (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 78 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor RODRIGO ALVES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78 de 2023 - Rodrigo Alves Teixeira (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 83 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2023 - Diogo Thomson de Andrade (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 82 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CAMILA CABRAL PIRES ALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2023 - Camila Cabral Pires Alves (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 81 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2023 - José Levi Mello do Amaral Júnior (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 84 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2023 - Calos Jaques Vieira Gomes (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2023 | PEC 72/2023 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação. |
| 20/12/2023 | PEC 70/2023 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022. |
| 14/12/2023 | RQN 22/2023 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 38050001, apresentada ao PLN nº 28/2023. |
| 06/12/2023 | PEC 67/2023 | Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa. |
| 29/11/2023 | REQ 93/2023 - CI | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 2023, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes. Convidados: Renan Filho,… |
| 28/11/2023 | PEC 66/2023 | Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. |
| 27/11/2023 | PEC 65/2023 | Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. |
| 24/11/2023 | REQ 670/2023 - CDIR | Requer licença para desempenhar atividade política no Estado do Mato Grosso. |
| 24/11/2023 | REQ 135/2023 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no… |
| 21/11/2023 | PL 5610/2023 | Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO. |
| 20/11/2023 | PL 5569/2023 | Dispõe sobre direito dos consumidores de acesso a água potável nos estabelecimentos comerciais e eventos coletivos que especifica. |
| 08/11/2023 | RQS 1005/2023 | Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas. |
| 07/11/2023 | REQ 88/2023 - CI | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas. |
| 05/07/2023 | PL 3386/2023 | Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso. |
| 05/07/2023 | REQ 359/2023 - CDIR | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 05/07/2023 a 02/11/2023. |
| 04/07/2023 | PEC 32/2023 | Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o procedimento de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional. |
| 22/06/2023 | PL 3225/2023 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir as Patrulhas ou Rondas Henry Borel em âmbito nacional. |
| 22/06/2023 | RQS 622/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023. |
| 22/06/2023 | RQS 623/2023 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre estoque e vencimento das vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinações, e sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao problema da falta de procura… |
| 20/06/2023 | PEC 30/2023 | Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/11/2023 | PL 2443/2020 | CE | Dispõe sobre a suspensão de exigências e a repactuação de condições para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos durante estado de pandemia ou calamidade pública. |
| 14/11/2023 | PL 5193/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas. |
| 23/06/2023 | MSF 40/2023 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de… |
| 15/06/2023 | PL 2645/2023 | CMA | Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de risco. |
| 15/06/2023 | PL 4080/2020 | CMA | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para dispor sobre fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). |
| 13/06/2023 | PL 2931/2022 | CI | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. |
| 07/06/2023 | PL 2011/2019 | CAE | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir que recursos de planos de previdência complementar aberta sejam oferecidos em garantia de operações de crédito; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre a impenhorabilidade de quantia depositada em… |
| 01/06/2023 | PL 42/2022 | CI | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para dispor sobre a interrupção das operações e dá outras providências. |
| 25/05/2023 | OFS 28/2019 | CAE | Representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a… |
| 25/05/2023 | PLP 125/2019 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para prever a correção anual da tabela progressiva mensal do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoa física. |
| 25/05/2023 | PLP 46/2023 | CAE | Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que "Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal", para tornar impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos… |
| 25/05/2023 | PL 4809/2019 | CAE | Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e… |
| 25/05/2023 | PL 1658/2023 | CAE | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - "Terra Brasil". |
| 15/05/2023 | PL 3754/2020 | CAE | Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. |
| 09/05/2023 | PL 352/2022 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada. |
| 04/05/2023 | PLP 90/2023 | CAE | Estabelece direitos para a melhoria das condições de exercício das atividades dos prestadores de serviços independentes de transporte remunerado privado individual de passageiros ou serviço remunerado de entregas, cria mecanismos de inclusão previdenciária e disciplina a relação jurídica entre esses prestadores e as… |
| 03/05/2023 | PL 1717/2019 | CI | Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. |
| 03/05/2023 | PL 301/2022 | CMA | Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regime de partilha na exploração de petróleo, a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que destina recursos da exploração de petróleo para a educação, e a… |
| 02/05/2023 | MSF 16/2023 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 14/04/2023 | PDL 999/2021 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranaiguara, Estado de Goiás. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 22/12/2023 – 02/02/2024 |
| CPI DA BRASKEM (CPIBRASKEM) | Titular | 09/12/2023 – 23/05/2024 |
| Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. (CMABIOPAN) | Titular | 30/11/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 23/11/2023 – 13/06/2024 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 10/11/2023 – 13/06/2024 |
| Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) | Titular | 07/11/2023 – atual |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/11/2023 – 22/11/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/11/2023 – 13/06/2024 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 07/11/2023 – 28/02/2024 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/11/2023 – 13/06/2024 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 07/11/2023 – 13/06/2024 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 05/07/2023 – 15/09/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 01/07/2023 – atual |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 16/06/2023 – 07/07/2023 |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | 13/06/2023 – 10/08/2023 |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | Titular | 06/06/2023 – atual |
| Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) | Suplente | 18/05/2023 – 05/12/2024 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 20/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Titular | 28/03/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 13/03/2023 – atual |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/03/2023 – 07/07/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/03/2023 – 11/07/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 07/03/2023 – 07/07/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 07/03/2023 – 05/07/2023 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/03/2023 – 25/08/2023 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/03/2023 – 13/06/2024 |
| Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT) | Titular | 02/09/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 20/08/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 19/08/2021 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) | Titular | 17/08/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | Titular | 22/03/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES) | Titular | 18/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 17/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 24/02/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 30/09/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 03/03/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 31/01/2023 |
| Comenda Zilda Arns (CZA) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | 2º secretário | 07/06/2023 – atual |
| Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT) | Presidente | 22/09/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Presidente | 21/11/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 762, de 2016 (CMMPV 762/2016) | Presidente | 08/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 724, de 2016 (CMMPV 724/2016) | Presidente | 28/06/2016 – atual |
Pronunciamentos
19 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2023 | Pela ordem | Registro da sanção, sem vetos, da lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Texto integral |
| 15/12/2023 | Não classificado | Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico veterinário e os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV. Texto integral |
| 15/12/2023 | Discurso proferido da Presidência | Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico veterinário e os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV. Texto integral |
| 15/12/2023 | Não classificado | Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico veterinário e os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV. Texto integral |
| 15/12/2023 | Fala da Presidência | Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico veterinário e os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV. Texto integral |
| 29/11/2023 | Discurso | Alerta para as más condições das rodovias brasileiras, apontadas por recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Texto integral |
| 13/11/2023 | Discurso | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica. Texto integral |
| 26/06/2023 | Discurso | Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Texto integral |
| 13/06/2023 | Discurso | Registro do falecimento do Sr. Ali Khalil Zaher, empresário do ramo de veículos, e do Sr. Edson Pires, servidor da Assembleia Legislativa, ambos do Estado de Mato Grosso. Texto integral |
| 17/05/2023 | Pela ordem | Considerações sobre a realização de audiência com o Ministro da Educação Camilo Santana, acompanhado da ex-Deputada Rosa Neide, bem como do Reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica Júlio César dos Santos. Comentários sobre a conclusão do "campus" da Universidade Federal de Várzea Grande e do "campus" do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Várzea Grande. Texto integral |