Senador · 2024
Wellington Fagundes
PL · MTparte do ano: jan–jun, out–dez
Atuação de Wellington Fagundes como senador por Mato Grosso em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/06/2024 — Licença com convocação de suplente (sup 120 dias).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 60votações do histórico oficial em que há voto registrado
33pronunciamentos
20relatorias recebidas
60matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2024 | 29 | 0 de 2 | 0 | 0 | 7 |
| mar/2024 | 31 | 3 de 3 | 10 | 1 | 14 |
| abr/2024 | 30 | 3 de 4 | 9 | 2 | 6 |
| mai/2024 | 31 | 6 de 9 | 1 | 4 | 9 |
| jun/2024 | 11 | 1 de 1 | 3 | 2 | 10 |
| out/2024 | 4 | 0 de 0 | 2 | 8 | 2 |
| nov/2024 | 30 | 6 de 6 | 3 | 3 | 6 |
| dez/2024 | 31 | 35 de 35 | 5 | 0 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614 2024 — Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Não |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2024 | PL 4932 2024 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 92 2024 — Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 124 2022 — Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. Em votação: Votação nominal do Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 143 2024 — Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.201 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.203 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.171(Substitutivo) ao PLP 68/24 com Emendas e supressão, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Não |
| 12/12/2024 | PL 576 2021 — Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Em votação: Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2024 | OFS 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | OFS 2 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | OFS 1 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | MSF 56 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor GUIDO AMIN NAVES, General de Exército, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Lúcio Mário de Barros Goes, a partir de 23 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | MSF 31 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 60 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 59 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 58 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 55 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 54 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora Maria Izabel Vieira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PEC 53/2024 | Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, milícia privada e organização criminosa. |
| 10/12/2024 | RQS 876/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha. |
| 10/12/2024 | RQS 877/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. |
| 04/12/2024 | RQS 859/2024 | Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 64/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 03/12/2024 | RQS 845/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 27/11/2024 | RQS 827/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do e-Cidadania. |
| 26/11/2024 | REQ 20/2024 - CRE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, Diretor-Presidente do Grupo Carrefour, a fim de… |
| 26/11/2024 | RQS 816/2024 | Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron. |
| 25/11/2024 | REQ 173/2024 - CAE | Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da França em… |
| 22/11/2024 | PRS 50/2024 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Ruy Barbosa, destinada a homenagear servidores da Casa que tenham se destacado na execução de suas atividades. |
| 12/11/2024 | REQ 105/2024 - CE | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e com a participação dos membros desta comissão, além de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),… |
| 30/10/2024 | REQ 54/2024 - CMA | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Cuiabá-MT, durante a Expominério 2024, que ocorrerá de 07 a 09 de novembro. |
| 09/10/2024 | REQ 631/2024 - CDIR | Requerimento de prorrogação de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado. |
| 12/06/2024 | RQS 431/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025. |
| 12/06/2024 | REQ 51/2024 - CI | Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a… |
| 12/06/2024 | INS 46/2024 | Sugere ao Governo Federal a adoção de medidas necessárias à implantação e à consolidação do corredor rodoviário internacional entre o Brasil e a Bolívia. |
| 12/06/2024 | PL 2340/2024 | Altera a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, para dispor sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro/área, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto e Urbanista do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. |
| 12/06/2024 | REQ 402/2024 - CDIR | Licença saúde, de 11/06/2024 a 09/10/2024. |
| 12/06/2024 | RQS 438/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão. |
| 12/06/2024 | PL 2349/2024 | Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 29/11/2024 | PL 2238/2021 | CMA | Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos. |
| 26/11/2024 | PL 2053/2024 | CE | Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. |
| 11/11/2024 | PL 3916/2024 | CDD | Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para sancionar os responsáveis por pesquisas eleitorais realizadas às vésperas do pleito que divirjam dos resultados da votação além de sua margem de erro. |
| 30/10/2024 | PL 950/2021 | CE | Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril. |
| 30/10/2024 | PL 4799/2023 | CE | Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa. |
| 30/10/2024 | PL 1124/2024 | CE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos. |
| 30/10/2024 | PL 2170/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica. |
| 30/10/2024 | PL 5949/2023 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica. |
| 30/10/2024 | PL 5950/2023 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica. |
| 30/10/2024 | PL 1640/2024 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio. |
| 30/10/2024 | PL 6177/2019 | CE | Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. |
| 12/06/2024 | PL 6177/2019 | CE | Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. |
| 05/06/2024 | PL 1640/2024 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio. |
| 14/05/2024 | PL 5481/2020 | CMA | Institui no âmbito nacional a campanha Dezembro Verde, destinada a ações de conscientização contra o abandono de animais e de incentivo à guarda responsável de animais. |
| 14/05/2024 | PL 5950/2023 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica. |
| 14/05/2024 | PL 2170/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica. |
| 14/05/2024 | PL 5949/2023 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica. |
| 25/04/2024 | PL 1124/2024 | CE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos. |
| 11/04/2024 | PRS 78/2019 | PLEN | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália. |
| 12/03/2024 | PL 4551/2020 | CMA | Altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos para pessoas com deficiência nos valores cobrados para ingresso e utilização de serviços nas unidades de proteção integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Titular | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 29/10/2024 – 01/02/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Japão (GPJAPÃO) | Titular | 07/06/2024 – atual |
| Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA) | Titular | 22/05/2024 – 01/02/2025 |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (FPEMBRAPA) | Titular | 30/04/2024 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 29/02/2024 – 13/06/2024 |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 08/01/2024 – atual |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 22/12/2023 – 02/02/2024 |
| CPI DA BRASKEM (CPIBRASKEM) | Titular | 09/12/2023 – 23/05/2024 |
| Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. (CMABIOPAN) | Titular | 30/11/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 23/11/2023 – 13/06/2024 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 10/11/2023 – 13/06/2024 |
| Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) | Titular | 07/11/2023 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/11/2023 – 13/06/2024 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 07/11/2023 – 28/02/2024 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/11/2023 – 13/06/2024 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 07/11/2023 – 13/06/2024 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 01/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | Titular | 06/06/2023 – atual |
| Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) | Suplente | 18/05/2023 – 05/12/2024 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 20/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Titular | 28/03/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 13/03/2023 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/03/2023 – 13/06/2024 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Presidente | 14/03/2024 – atual |
| Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. (CMABIOPAN) | Presidente | 13/03/2024 – 01/02/2025 |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | 2º secretário | 07/06/2023 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 762, de 2016 (CMMPV 762/2016) | Presidente | 08/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 724, de 2016 (CMMPV 724/2016) | Presidente | 28/06/2016 – atual |
Pronunciamentos
33 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Discussão | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que "Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”. Texto integral |
| 12/12/2024 | Pela ordem | Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB". Texto integral |
| 10/12/2024 | Discurso | Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro. Texto integral |
| 04/12/2024 | Discurso | Registro do falecimento da Sra. Jerônima Maria Pereira, ex-Vereadora de Alto Araguaia-MT. Texto integral |
| 03/12/2024 | Pela Liderança | Pesar pelo falecimento da Sra. Leila Caran Costa, mãe do presidente do PL, Sr. Valdemar Costa Neto. Texto integral |
| 25/11/2024 | Pela Liderança | Críticas ao grupo Carrefour pelo boicote à aquisição de carnes provenientes dos países que compõem o Mercosul. Apresentação do Requerimento no. 173/2024-CAE, que solicita o comparecimento à Comissão do Embaixador da França no Brasil e do CEO do Carrefour na França para que possam prestar informações. Texto integral |
| 18/11/2024 | Discurso | Agradecimento pelo apoio à aprovação do Projeto de Lei no. 5482/2020, que trata da conservação e exploração sustentável do bioma do Pantanal. Texto integral |
| 05/11/2024 | Discurso | Críticas aos impactos da reforma tributária para o Estado do Mato Grosso. Texto integral |
| 29/10/2024 | Discurso | Comemoração pelo 40º aniversário da Federação das Associações Comerciais do Mato Grosso (Facmat) e elogios ao trabalho desempenhado por essa Federação na infraestrutura do Estado. Texto integral |
| 29/10/2024 | Pela Liderança | Satisfação pelo retorno de S. Exa. ao Senado Federal e elogios ao trabalho realizado pela Senadora Rosana Martinelli no período do afastamento de S. Exa.. Comentários sobre o desempenho do PL no Estado de Mato Grosso nas eleições municipais de 2024. Texto integral |