Senador · 2015
Waldemir Moka
MDB · MSano inteiro
Atuação de Waldemir Moka como senador por Mato Grosso do Sul em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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21pronunciamentos
45relatorias recebidas
36matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 7 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 11 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 6 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 10 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/11/2015 | PEC 149/2015 | Altera a Constituição Federal, para vedar a edição de medida provisória ou a apresentação, pelo Presidente da República, de projeto de lei sobre matéria objeto de projeto de lei vetado, cujo veto esteja pendente da apreciação. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PLS 721/2015 | Altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação do cometimento de infrações de trânsito mediante fotografias e vídeos encaminhados por cidadão. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 23/09/2015 | PLS 633/2015 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais de vendas. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 08/09/2015 | PLS 590/2015 | Altera a Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, que Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras providências. |
| 03/09/2015 | PLS 580/2015 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. |
| 26/08/2015 | RAS 29/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater os critérios para o preenchimento de vagas reservadas às pessoas… |
| 15/07/2015 | RRA 50/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater, em relação ao setor de energia elétrica, o atual… |
| 14/07/2015 | PLS 479/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar, no caso de placas ilegalmente duplicadas, a emissão de novo Certificado de Registro do Veículo, com substituição da identificação alfanumérica. |
| 09/07/2015 | PLS 457/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que os veículos possuam mecanismo que permita seu funcionamento apenas quando todos os ocupantes estejam com os cintos de segurança afivelados. |
| 07/07/2015 | RRA 47/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja… |
| 25/06/2015 | RRA 45/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, da Constituição Federal e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, requer que seja convidado… |
| 18/06/2015 | RRA 43/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater as propostas de revisão do Plano… |
| 16/06/2015 | PEC 77/2015 | Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte. |
| 21/05/2015 | PEC 61/2015 | Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 13/05/2015 | PEC 54/2015 | Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais… |
| 06/05/2015 | RAS 17/2015 | Requeiro nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Portanto o objetivo da audiência é para instrução da matéria do PLS 21, DE 2014, sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/12/2015 | PLS 7/2009 | CAS | Dispõe sobre os depósitos bancários das entidades beneficiárias das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas. |
| 19/11/2015 | PLS 727/2015 | CAS | Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e nº 9.782, de 23 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de… |
| 17/11/2015 | PLS 584/2015 | CAS | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de… |
| 29/10/2015 | PLS 388/2014 | CRA | Altera as Leis nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, (Estatuto da Terra) e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no parcelamento do solo urbano. |
| 26/10/2015 | PLS 465/2008 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para permitir a redução de despesa com aquisição de aparelhos auditivos e cadeiras de roda do Imposto de Renda Pessoa Física. |
| 22/10/2015 | PLC 9/2015 | CRA | Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados. |
| 02/10/2015 | PLS 362/2015 | CAS | Dispõe sobre medidas de proteção e de incentivo a trabalhadores que denunciem a prática de crime, ato de improbidade, violação de direitos trabalhistas ou qualquer outro ilícito verificado no âmbito da relação de trabalho. |
| 01/10/2015 | PEC 18/2014 | CCJ | Acrescenta a Seção IX ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal para determinar que nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e de crimes hediondos, o autor não fica sujeito ao foro especial por prerrogativa… |
| 01/10/2015 | PLS 624/2015 | CRA | Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a fim de estabelecer que os produtores rurais inadimplentes possam vir a se beneficiar da referida lei. |
| 01/10/2015 | PDS 328/2015 | CCJ | Determina a sustação do Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, do Poder Executivo, que “regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e o § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.” |
| 01/10/2015 | PDS 86/2015 | CCJ | Susta a aplicação do art. 8º da Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior, que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica. |
| 01/10/2015 | PEC 34/2015 | CCJ | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II, - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a fim de acrescentar o art. 198-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da administração pública federal, a carreira de Médico de Estado. |
| 01/10/2015 | AVS 13/2015 | CRA | Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do… |
| 28/09/2015 | PLS 147/2015 | CEDN | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da… |
| 10/09/2015 | PLS 256/2014 | CRA | Autoriza a aquisição de leite, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, de pequenos produtores dos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. |
| 08/09/2015 | PLC 88/2014 | CAE | Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC. |
| 08/09/2015 | PLS 316/2014 | CAE | Altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas e excluir do âmbito de aplicação da lei os auxiliares laboratorista e radiologista. |
| 08/09/2015 | PLS 31/2015 | CAE | Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos. |
| 04/09/2015 | MSF 69/2015 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da… |
| 26/08/2015 | PLS 56/2012 | CI | Institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 25/03/2015 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 19/03/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 12/03/2015 – 24/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 09/11/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 20/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 13/02/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/11/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 04/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 23/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Vice-presidente | 09/07/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (CTLICON) | Relator revisor | 29/05/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 612, de 2013 (CMMPV 612/2013) | Relator revisor | 15/05/2013 – atual |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 597, de 2012 (CMMPV 597/2012) | Presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 570, de 2012 (CMMPV 570/2012) | Presidente | 30/05/2012 – atual |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Anúncio da visita do Ministro da Integração ao Mato Grosso do Sul para, junto à Bancada do estado atender às necessidades dos afetados pela chuva. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Defesa da celebração de mais acordos comerciais bilaterais por parte do Brasil, com objetivo de combater a crise na economia nacional. Texto integral |
| 27/10/2015 | Pela ordem | Defesa de que a falta de credibilidade e a imobilização do Congresso Nacional são os motivos para a redução da popularidade de políticos de maior notoriedade. Texto integral |
| 29/09/2015 | Discurso | * Considerações sobre uma audiência em Campo Grande (MS) para tratar da greve dos professores do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 31/08/2015 | Discurso | Defesa da aprovação de PEC que prevê pagamento de indenização pela terra nua e por eventuais benfeitorias nela realizadas aos possuidores de áreas de terras declaradas indígenas. Texto integral |
| 27/08/2015 | Comunicação inadiável | Preocupação com a possibilidade de enfrentamento entre indígenas e produtores rurais no Estado de Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 25/08/2015 | Discurso | *Comentário sobre a localização das turbinas da Usina Hidroeletrica de Ilha Solteira e sobre a geração do ICMS pelo Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 11/08/2015 | Discurso | Considerações sobre a visita de S. Exª a assentamentos rurais no Município de Sidrolândia-MS; e outro assunto. Texto integral |
| 04/08/2015 | Discurso | Destinada à a comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo e os 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras. Texto integral |