Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Antonio Carlos Júnior
DEM · BA42 de 48 meses da legislatura
Atuação de Antonio Carlos Júnior como senador pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
457 de 469votações do histórico oficial em que há voto registrado
97pronunciamentos
449relatorias recebidas
35matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| ago/2007 | 25 | 10 de 11 | 2 | 4 | 0 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 3 | 5 | 0 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 2 | 18 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 2 | 1 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 1 | 3 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 0 | 9 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 4 | 1 | 3 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 2 | 5 | 4 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 4 | 6 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 2 | 9 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 3 | 4 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 2 | 4 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 2 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 6 | 9 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 3 | 9 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 1 | 8 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 2 | 28 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 36 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 2 | 25 | 2 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 2 | 29 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 3 | 19 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 0 | 16 | 0 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 3 | 23 | 0 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 5 | 16 | 5 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 20 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 3 | 17 | 3 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 2 | 13 | 3 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 7 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 0 | 16 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 5 | 15 | 2 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 1 | 9 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 3 | 10 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 2 | 3 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 1 | 8 | 1 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 6 | 20 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 19 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/09/2010 | RQS 800/2010 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 para participar, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, das audiências públicas da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166, de… |
| 06/05/2010 | RQS 485/2010 | Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. |
| 05/05/2010 | RQS 467/2010 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLC nº 31 de 2007 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por tratar de tema de seu interesse. |
| 25/02/2010 | RQS 124/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2003-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2003-Complementar |
| 23/02/2010 | PLS 32/2010 | Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento do salário-maternidade no caso de micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados e dá outras providências. |
| 11/02/2010 | PLS 25/2010 | Altera os arts. 23, 44, 47, 50 e 58 a 61 da Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para permitir que o locador transfira ao locatário o contrato de prestação dos serviços de telefonia, energia, gás, água e esgoto referentes ao imóvel, e estabelecer que a locação, quando ajustada verbalmente ou por escrito e com prazo… |
| 22/12/2009 | PLS 584/2009 | Concede incentivo tributário, no âmbito do imposto de renda, às empresas que contratarem trabalhadores nas condições que especifica. |
| 14/12/2009 | RQS 1663/2009 | Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 384, de 2008 e 63, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009. |
| 02/12/2009 | RQS 1594/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional da Fundação Orlando Gomes, pelo transcurso do centenário de nascimento do ilustre baiano, PROFESSOR ORLANDO GOMES, a ser comemorado neste sete de dezembro de 2009. |
| 24/11/2009 | RQS 1545/2009 | Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação… |
| 28/10/2009 | RQS 1450/2009 | Requer o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2009, ao Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, para que possam tramitar em conjunto. |
| 20/10/2009 | PLS 475/2009 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para indicar hipóteses de ação penal pública incondicionada à representação. |
| 14/10/2009 | PRS 67/2009 | Altera o art. 7º da Resolução nº 48, de 2007, para estabelecer limite adicional às operações de crédito interno e externo da União. |
| 13/10/2009 | PLS 462/2009 | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a convocação de novas eleições na hipótese de decisão judicial pela impugnação de mandato que atinja o conjunto da chapa mais votada. |
| 13/10/2009 | RQS 1370/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF). |
| 07/07/2009 | PLS 310/2009 | Acrescenta art. 487-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a obrigação de informar aos empregados, por meio do aviso prévio ou do recibo de rescisão contratual, o prazo prescricional do direito de ação previsto no inciso XXIX do art. 7º da… |
| 16/06/2009 | PLS 261/2009 | Obriga as empresas responsáveis pela emissão de cartões de crédito a prestarem informações completas sobre as condições e encargos exigidos do titular do cartão, impõe prazo mínimo para informar futura variação na taxa de juros ou para alterações no contrato, proíbe a cobrança de multas ou tarifas em decorrência de… |
| 26/05/2009 | RQS 612/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional das Obras Sociais Irmã Dulce pelo transcurso do cinquentenário de sua fundação e pelos noventa e cinco anos de nascimento de sua fundadora, Irmã Dulce. |
| 13/05/2009 | RQS 549/2009 | Requer, adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, de autoria do Deputado Mendes Ribeiro Filho, que ¿acrescenta parágrafo único ao art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ¿ Código de Processo Civil, e dá nova redação ao art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que… |
| 22/04/2009 | RQS 454/2009 | Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no sentido de se obter esclarecimentos, junto à Petrobras, sobre irregularidades denunciadas pelo Ministério Público… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2010 | PLS 235/2010 | CCT | Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia. |
| 15/12/2010 | PDS 596/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 15/12/2010 | PDS 601/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO STÉREO LIBERDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 607/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE ARANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 678/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VIRGÍLIO RIBEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 620/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barretos, Estado de São Paulo. |
| 15/12/2010 | PDS 665/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTÂNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 616/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV JUIZ DE FORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 662/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 661/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PADRE VICTOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 658/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2010 | PDS 653/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à OBRA SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo. |
| 13/12/2010 | PDS 669/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao GRUPO TUCANO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tucano, Estado da Bahia. |
| 13/12/2010 | PDS 672/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE TRIUNFO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia. |
| 13/12/2010 | PDS 674/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anguera, Estado da Bahia. |
| 13/12/2010 | PDS 677/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruçuca, Estado da Bahia. |
| 06/12/2010 | PDS 600/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUTA E LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. |
| 06/12/2010 | PDS 613/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia. |
| 06/12/2010 | PDS 611/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrão, Estado da Bahia. |
| 17/11/2010 | AVS 22/2004 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relação dos nomes dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares em decisão definitiva por aquele Tribunal, nos últimos cinco anos, consoante o disposto no artigo 91 da Lei nº… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Titular | 09/07/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - Reforma Administrativa (STRA) | Titular | 10/02/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 25/08/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/11/2008 – 22/12/2010 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 06/03/2008 – 05/06/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/10/2007 – 22/12/2010 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 22/08/2007 – 10/12/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 09/08/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/08/2007 – 25/11/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 09/08/2007 – 16/10/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Relator-parcial - processo eletrônico | 04/08/2010 – atual |
Pronunciamentos
97 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | Discurso | Promulgação da Emenda Constitucional 67, de 2010, que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Texto integral |
| 22/12/2010 | Discurso | Comemoração pela promulgação, hoje, da Emenda Constitucional 67/2010, que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza.
Texto integral |
| 20/12/2010 | Discurso | Avaliação de que a Presidente eleita Dilma Rousseff encontrará uma conjuntura internacional não tão exuberante como a que teria encontrado o Presidente Lula, e uma situação de lenta deterioração das condições macroeconômicas e das finanças públicas, com destaque para a aceleração da inflação e a explosão dos gastos de custeio, e que a Oposição, a partir desse cenário, deve avaliar as perspectivas do País, recuperando a história desses últimos 25 anos - desde a retomada do Poder Civil - para orientar uma ação crítica e construtiva.
Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Balanço das atividades desempenhadas por S.Exa. ao longo do mandato de Senador da República pelo Estado da Bahia, do qual se desepede. Texto integral |
| 14/12/2010 | Discurso | Alerta para a responsabilidade da oposição diante da nova configuração política do País, com a posse de Dilma Rousseff como Presidente da República, em primeiro de janeiro, e a dos novos parlamentares, em fevereiro, fazendo a retrospectiva da reorganização econômica e institucional por que passou o Brasil nos últimos anos. (como Líder)
Texto integral |
| 24/11/2010 | Discurso | Defesa da ampliação, por mais seis ou nove meses, do prazo de entrega de propostas para a construção do Sistema de Trem de Alta Velocidade - o trem-bala - entre Rio de Janeiro e São Paulo, a fim de que se completem os estudos de viabilidade da obra, atendendo às críticas e sugestões advindas de setores acadêmicos, empresariais e de órgãos de fiscalização, como o TCU.
Texto integral |
| 23/11/2010 | Discurso | Apelo ao Governo da Bahia no sentido de que alavanque recursos para fomentar a infraestrutura, visando atrair projetos de investimentos e ativar a economia do Estado.
Texto integral |
| 16/11/2010 | Discurso | Questionamentos e necessidade de esclarecimentos sobre as irregularidades detectadas em operação de negociação entre a Caixa Econômica Federal e o Banco PanAmericano.
Texto integral |
| 10/11/2010 | Discurso | Manifestação de estranheza com o fato de políticos recém-eleitos no último pleito eleitoral passarem a defender a recriação da CPMF, responsabilizando o Presidente Lula por tal iniciativa. Apelo em favor da regulamentação da Emenda 29, que garantirá recursos para a saúde, em lugar da volta do chamado "imposto do cheque". Texto integral |
| 09/11/2010 | Discurso | Homenagem ao Cardeal Dom Eugênio Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de vida. Texto integral |