Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Raimundo Colombo
PFL → DEM · SC41 de 48 meses da legislatura
Atuação de Raimundo Colombo como senador por Santa Catarina na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/06/2008 — Licença Saúde-Particular; 07/07/2010 — Licença Saúde-Particular; 31/12/2010 — Renúncia.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
419 de 480votações do histórico oficial em que há voto registrado
59pronunciamentos
129relatorias recebidas
176matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 1 | 1 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 7 de 9 | 1 | 4 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 2 | 1 | 3 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 3 | 1 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 0 | 0 | 2 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 2 | 1 | 1 |
| ago/2007 | 31 | 10 de 11 | 2 | 5 | 2 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 2 | 1 | 1 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 4 | 4 | 2 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 1 | 3 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 0 | 1 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 4 | 0 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 0 | 1 | 0 |
| jun/2008 | 25 | 18 de 19 | 3 | 1 | 2 |
| out/2008 | 5 | 2 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 4 | 4 | 14 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 3 | 1 | 12 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 26 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 3 | 57 | 25 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 1 | 8 | 8 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 3 | 9 | 8 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 2 | 5 | 6 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 1 | 0 | 5 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 1 | 5 | 6 |
| set/2009 | 30 | 7 de 9 | 4 | 4 | 7 |
| out/2009 | 31 | 5 de 8 | 3 | 1 | 5 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 0 | 3 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 22 de 28 | 0 | 1 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 0 | 11 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 3 | 12 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 2 | 1 | 7 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2010 | 30 | 0 de 3 | 0 | 1 | 1 |
| jul/2010 | 7 | 35 de 40 | 0 | 0 | 3 |
| nov/2010 | 20 | 9 de 9 | 1 | 1 | 2 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 1 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 128 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 117 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 116 2010 — Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota. Em votação: Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | OFS 12 2010 — Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 184 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da… Em votação: Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 183 2010 — Submete ao Senado Federal o nome da Senhora MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor… Em votação: Votação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 64 2007 — Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Em votação: Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/11/2010 | PLS 286/2010 | Flexibiliza limites de ruído para cidades litorâneas de vocação turística. |
| 16/11/2010 | RQS 884/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao "Jornal Razão" pelos seus 15 anos de atividade em Santa Catarina. |
| 07/07/2010 | RQS 702/2010 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 08 a 13 de julho de 2010. |
| 07/07/2010 | RQS 703/2010 | Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa pelo prazo de 120 dias, sem remuneração, a contar do dia 14 de julho de 2010, a fim de tratar de interesses particulares. |
| 07/07/2010 | RQS 710/2010 | Requer nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de auditoria na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, a fim de avaliar a atuação de sua auditoria interna, da ouvidoria e de seu sistema de controle interno no período de 2003 a… |
| 23/06/2010 | VET 18/2010 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 461, de 2008 (nº 4.659/2009, na Câmara dos Deputados), que "Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina". |
| 19/05/2010 | RQS 545/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC pelos relevantes serviços prestados nos seus quarenta e cinco anos de existência. |
| 27/04/2010 | RQS 412/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Aplauso em homenagem aos 95 anos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF). |
| 14/04/2010 | PLS 109/2010 | Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que os Municípios notifiquem em até dois dias úteis o recebimento de recursos. |
| 14/04/2010 | RQS 375/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau - APAE, pelos seus 45 anos de trabalho voluntário dedicado essencialmente às crianças excepcionais. |
| 14/04/2010 | PLS 108/2010 | Altera Lei nº 7.357, de 1985, para determinar procedimento para a sustação de cheques e dá outras providências. |
| 07/04/2010 | PLS 92/2010 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 07/04/2010 | RQS 334/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à SOCIEDADE ESPORTIVA IPIRANGA, pelos 66 anos dedicados ao esporte de Rio Negrinho-SC e região. |
| 07/04/2010 | RQS 333/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Capitão Aviador ANDERSON AMARO FERNANDES, morto em acidente aéreo ocorrido na cidade de Lages - SC, durante apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira. |
| 24/03/2010 | RQS 270/2010 | Requer, nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de um levantamento de auditoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no período de 2003 a 2009, com vistas a relacionar os procedimentos de apuração de irregularidades instaurados pelos diversos… |
| 24/03/2010 | RQS 275/2010 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes cópia dos relatórios de fiscalização na qualidade das últimas obras realizadas em trechos das rodovias federais de Santa Catarina, sejam elas… |
| 24/03/2010 | RQS 271/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos 10 anos da Escola do Ballet Bolshoi no Brasil. |
| 24/03/2010 | PLS 78/2010 | Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências. |
| 24/03/2010 | PLS 79/2010 | Estabelece obrigações para a realização de audiências públicas na União, estados, Municípios bem como Distrito Federal e dá outras providências. |
| 24/03/2010 | PLS 77/2010 | Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2010 | PLS 374/2009 | CAS | Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de… |
| 19/11/2010 | PLS 607/2007 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências. |
| 09/06/2010 | PLS 438/2009 | CE | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários. |
| 07/04/2010 | PLS 572/2009 | CAE | Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e… |
| 24/03/2010 | PLS 291/2009 | CCJ | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, para tornar obrigatória a fiscalização anual das empresas de distribuição e de revenda. |
| 24/03/2010 | PLC 162/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem… |
| 02/03/2010 | ECD 23/2002 | CE | Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue. |
| 15/12/2009 | MSF 289/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento -… |
| 27/11/2009 | PLS 209/2002 | CAS | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências. |
| 27/11/2009 | PLC 39/2006 | CAS | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispondo sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário e dá outras providências. |
| 27/11/2009 | PLC 3/2005 | CAS | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências. |
| 21/10/2009 | PLS 458/2009 | CRA | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização. |
| 24/09/2009 | PLC 162/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem… |
| 23/09/2009 | PLC 155/2009 | CE | Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca. |
| 15/09/2009 | PLS 384/2008 | CE | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada. |
| 03/09/2009 | PLS 607/2007 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências. |
| 27/08/2009 | PLS 706/2007 | CE | Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral. |
| 24/08/2009 | PLS 140/2008 | CAS | Altera a redação dos arts. 16 e 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para aumentar para 24 anos o limite de idade até o qual os filhos e irmãos de segurados do Regime Geral de Previdência Social podem ser considerados seus dependentes. |
| 24/08/2009 | PLS 49/2008 | CAS | Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos de idade, quando estudantes. |
| 24/08/2009 | PLS 70/2008 | CAS | Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 18/11/2010 – 18/11/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 07/05/2009 – 07/05/2010 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 07/05/2009 – 07/05/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2009 – 15/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2009 – 15/07/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 15/07/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2009 – 18/08/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| CTEX - Santa Catarina (CTSC) | Titular | 26/11/2008 – 22/12/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 08/07/2008 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 15/05/2007 – 10/12/2007 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 18/06/2008 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 01/03/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Presidente | 03/10/2007 – 08/07/2008 |
Pronunciamentos
59 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Discurso | Registro da despedida de S.Exa. do Senado Federal para assumir, em primeiro de janeiro, o cargo de Governador do Estado de Santa Catarina.
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| 16/11/2010 | Discurso | Regozijo pelo retorno de S.Exa. às atividades da Casa e cumprimentos à Senadora Níura Demarchi, que o substituiu nesses meses de licença. Relato das experiências vividas por S.Exa. na disputa vencedora ao Governo do Estado de Santa Catarina. Lamento pela morte do Senador Romeu Tuma. Cumprimentos à Presidente eleita, Dilma Rousseff. (como Líder)
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| 27/04/2010 | Discurso | Preocupação com os efeitos das últimas chuvas em Santa Catarina. Críticas ao fato de o Ministério da Integração Nacional ter destinado quase todos os recursos de defesa civil para o Estado da Bahia. (como Líder)
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| 07/04/2010 | Discurso | Solidariedade à população do Estado do Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas. (como Líder)
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| 23/03/2010 | Discurso | Homenagem aos 284 anos da cidade de Florianópolis. Texto integral |
| 28/10/2009 | Discurso | Comentário sobre matéria do jornal O Globo, intitulada "200 mil de pedras de crack apreendidas só neste ano". Expectativa com a votação hoje da Proposta de Emenda à Constituição, 42, de 2008, chamada de "PEC da Juventude", que estabelece políticas públicas para o combate às drogas.
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| 21/10/2009 | Discurso | Considerações sobre a necessidade de se aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 42/2008, denominada PEC da Juventude, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. (como Líder)
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| 08/10/2009 | Discurso | Comemoração do fim da Guerra do Contestado. Texto integral |
| 30/09/2009 | Discurso | Defesa de políticas eficientes e desburocratizantes quando um município decreta estado de calamidade.
Texto integral |
| 23/09/2009 | Discurso | Posicionamento contrário ao aumento de qualquer imposto, inclusive da taxação dos depósitos em caderneta de poupança. (como Líder)
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