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Congresso
Foto oficial de Osvaldo Sobrinho
Senador · 2009

Osvaldo Sobrinho

PTB · MTparte do ano: set–dez

Atuação de Osvaldo Sobrinho como senador por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

48 de 56votações do histórico oficial em que há voto registrado
47pronunciamentos
53relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
set/2009227 de 917201
out/2009312 de 88160
nov/20093011 de 1110131
dez/20093128 de 281242

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)2748%Sim2036%Presente, sem voto sim ou não712%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)12%Não12%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2009PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2009MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o…
Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério…
Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,…
Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi.
Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado.
Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia…
Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na…
Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: empate
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2009PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009
Resultado: aprovado
Sim
15/12/2009PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
25/11/2009OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2009OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
09/12/2009PLS 560/2009Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerado.
01/12/2009RQS 1577/2009Requer, nos termos do art. 218, inciso III, alínea "e", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Mato Grosso José Garcia Neto, ocorrido no dia 20 de novembro de 2009, na cidade de Cuiabá.
04/11/2009RQS 1472/2009Requer, nos termos do art. 13, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua participação no Encuentro de Senadores de Latinoamérica y el Caribe, na cidade de Buenos Aires, Argentina, nos dias 5 e 6 de novembro de 2009.
22/09/2009RQS 1270/2009Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 264, de 2006, e 132, de 2009, que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
22/12/2009PLS 338/2008CCJDefine como contravenção penal o uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero.
15/12/2009PLS 532/2009CEDetermina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina.
10/12/2009MSF 270/2009CISubmete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
10/12/2009PLC 297/2009CASAcrescenta §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. (determina aos sistemas de ensino a previsão de aproveitamento, como efetivo estágio, dos serviços voluntários prestados por seus alunos)
26/11/2009RQS 1537/2009CCJRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista MERVAL PEREIRA, contemplado com o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade da Califórnia-EUA.
23/11/2009PLS 6/2009CAEEstabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física.
19/11/2009PLS 307/2009CEAutoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.
19/11/2009PLS 494/2009CMADispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
19/11/2009PLS 364/2009CIAltera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
19/11/2009PLS 44/2009CIConcede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
18/11/2009PLS 385/2008CASAltera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de…
17/11/2009PLS 303/2008CDRAutoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
05/11/2009PLC 35/2009CMAObriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.
05/11/2009PLS 455/2009CASAltera a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para inserir a cobertura da assistência domiciliar nos planos-referência.
03/11/2009PLC 101/2007CEDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
03/11/2009PLS 139/2008CAEAltera a Consolidação das Leis do Trabalho, para conceder ao trabalhador um dia de folga anual para que possa acompanhar as atividades escolares dos filhos.
03/11/2009PLS 23/2003CAEAcrescenta dispositivo ao artigo 473 da CLT para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração.
22/10/2009PLS 40/2009CASCria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.
21/10/2009PLS 380/2009CIAltera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
16/10/2009PLC 195/2009CEInscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL)Titular01/12/2009 – 03/01/2010
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Suplente14/09/2009 – 02/01/2010
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Suplente14/09/2009 – 02/01/2010

Pronunciamentos

47 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
17/12/2009DiscursoClamor ao entendimento para as votações no Congresso Nacional.
Texto integral
17/12/2009DiscursoEm nome da bancada do PTB congratula-se com o Presidente José Sarney pela espetacular produção legislativa do Senado.
Texto integral
17/12/2009DiscursoConsiderações sobre a revalidação de diplomas de curso superior obtido no exterior. Agradecimento à Maçonaria Universal pelo trabalho social desenvolvido em Mato Grosso.
Texto integral
14/12/2009Fala da PresidênciaCumprimenta os veneráveis das Lojas Maçônicas de Mato Grosso que esta semana encerram suas atividades.
Texto integral
14/12/2009DiscursoRegistro de experiência realizada em Cuiabá/MT, pelo Prefeito Wilson Santos, do PSDB, de oferecer cursos pré-vestibulares para pessoas carentes, o que tem proporcionado integração e inclusão sociais, assim como a oferta de bolsas de estudo para diversos cursos superiores. Apelo ao governo do Estado de Mato Grosso no sentido de que seja restaurada a estrada que liga o Município de Rio Branco ao de Cáceres.
Texto integral
10/12/2009DiscursoElogios ao programa especial de pós-graduação, mestrado e doutorado voltado à região Centro-Oeste. Defesa da isenção de impostos para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência.
Texto integral
09/12/2009DiscursoApresentação de projeto de lei de autoria de S.Exa., com o objetivo de garantir aos profissionais de educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerada.
Texto integral
08/12/2009DiscursoManifestação sobre o instituto das medidas provisórias, propondo a análise dos pressupostos constitucionais, antes de admitir sua apreciação, para evitar o trancamento da pauta e para o Congresso Nacional exercer as prerrogativas que lhe foram outorgadas pela Constituição Federal.
Texto integral
04/12/2009DiscursoRegistro da produção legislativa do Senado Federal. Necessidade de ser promovida uma reforma constitucional no capítulo que trata da organização do Estado. Relato dos problemas enfrentados pelo Estado de Mato Grosso na produção de energia elétrica na Usina Mário Covas. Dificuldades verificadas no suprimento de gás boliviano para a Usina Mário Covas e outros segmentos produtivos de Mato Grosso.
Texto integral
02/12/2009DiscursoPreocupação com a possibilidade de desativação da Usina Termoelétrica Governador Mário Covas, de Cuiabá, por falta de gás, fornecido pela Bolívia. Apelo para a busca de soluções para o problema.
Texto integral