Senadora · 2018
Kátia Abreu
S/Partido → PDT · TOparte do ano: jan–out
Atuação de Kátia Abreu como senadora pelo Tocantins em 2018. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 28/10/2018 — Licença Particular.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 80votações do histórico oficial em que há voto registrado
11pronunciamentos
21relatorias recebidas
18matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 8 de 8 | 3 | 4 | 1 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 2 | 4 | 4 |
| abr/2018 | 30 | 9 de 12 | 1 | 1 | 0 |
| mai/2018 | 31 | 8 de 15 | 0 | 0 | 2 |
| jun/2018 | 30 | 17 de 18 | 0 | 0 | 1 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 2 | 8 | 2 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 1 | 0 | 0 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| out/2018 | 28 | 7 de 7 | 2 | 4 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/10/2018 | MSF 55 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente à indicação do Sr. João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2018 | MSF 89 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro… Em votação: Votação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2018 | MSF 44 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação do Sr. Tasso Mendonça Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2018 | MSF 91 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com… Em votação: Votação referente à indicação do Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/10/2018 | MSF 64 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina para exercer o cargo de Defensor… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina para exercer o cargo de Defesor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/10/2018 | PLC 77 2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… Em votação: Votação da Emenda 1, de Redação ao PLC 77/2018, que estabelece medidas de mitigação de risco e aumento da segurança jurídica para a geração e distribuição de energia na região Norte; viabiliza a privatização de distruidoras; condece gratuidade à tarifa social, para o consumo de até 70 kwh; e dá outras providênias. Resultado: rejeitado | Não |
| 10/10/2018 | MSF 38 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2018, referente à indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/09/2018 | MSF 85 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/09/2018 | MSF 88 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar -… Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Carla Santa Cruz Coelho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2018 | MSF 63 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas ilhas Salomão, Papua Nova, Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2018 | MSF 52 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2018 | MSF 53 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Hadil Fontes da Rocha Vianna, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2018 | MSF 65 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor José da Silva Tiago, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2018 | MSF 67 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2018 | MSF 66 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EFRAIN PEREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Efrain Pereira da Cruz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Enegia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2018 | MSF 56 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2018 | MSF 13 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata de Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2018 | PLC 76 2018 — Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018. Em votação: Altera a Lei Complementar nº 162, de 6/4/2018, para permirtir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/07/2018 | PDS 57 2018 — Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Em votação: Susta o Decreto nº 9394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Resultado: aprovado | Não |
| 10/07/2018 | MSF 24 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Indicação do Senhor Antonio José Ferreira Simões, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2018 | MSF 57 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2018 | MSF 54 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a indicação do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2018 | MSF 41 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2018 | MSF 47 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a indicação do Senhor Evandro de Sampaio Didonet, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/06/2018 | MSF 40 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/06/2018 | MSF 46 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Flavio Marega, MInistro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 39 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Paulo Estivallet de Mesquita, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mogólia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 18 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 49 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 45 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE,… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Mariana Ribas da Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/10/2018 | PLS 421/2018 | Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. |
| 30/10/2018 | PLS 423/2018 | Altera os arts. 20 e 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que a revogação da prisão, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente possa ocorrer após a elaboração de laudo psicológico que verifique o grau de probabilidade de o agressor reincidir contra esta ou outras… |
| 30/10/2018 | PLS 422/2018 | Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia. |
| 30/10/2018 | PLS 420/2018 | Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pedro Afonso, no Estado do Tocantins. |
| 30/10/2018 | PLS 419/2018 | Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Balsas, no Estado do Maranhão. |
| 30/10/2018 | PLS 418/2018 | Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí. |
| 30/10/2018 | PLS 424/2018 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018, com o objetivo de fomentar as exportações do País. |
| 30/10/2018 | RQS 491/2018 | Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 127 dias, a partir de 30 de outubro. |
| 11/07/2018 | R.S 14/2018 | Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016. |
| 10/07/2018 | RCE 51/2018 | Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação – CE, destinada a debater à fonte dos recursos orçamentários para o cumprimento da meta nº 01 do Plano Nacional de… |
| 12/06/2018 | RQS 415/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de… |
| 23/05/2018 | RQS 316/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades… |
| 09/05/2018 | RQS 275/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. |
| 27/03/2018 | RQS 156/2018 | Requer, nos termos do artigo 222, do RISF, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Colégio Dr. Dante Pazzanese - Fundação Bradesco Escola de Canuanã, que recebeu o prêmio de Melhor Edifício de Arquitetura Educacional do mundo, da premiação Building Of The Year 2018. |
| 22/03/2018 | RQS 146/2018 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Embrapa) |
| 21/03/2018 | RQS 130/2018 | Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, nos dias 6 e 7 de abril, para participar quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril de 2018, na Harvard University e no Massachusetts… |
| 01/03/2018 | RQI 11/2018 | Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada… |
| 07/02/2018 | PEC 2/2018 | Altera os arts. 73 e 84 da Constituição Federal para modificar a forma de composição do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/10/2018 | SUG 30/2018 | CDH | Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior |
| 23/10/2018 | PLS 386/2018 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o conselho tutelar. |
| 23/10/2018 | SUG 34/2018 | CDH | Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação. |
| 11/10/2018 | PLS 276/2018 | CAE | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de etanol hidratado diretamente com os postos revendedores. |
| 13/07/2018 | MSF 74/2018 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… |
| 11/07/2018 | PLC 49/2018 | CAE | Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo. |
| 11/07/2018 | PLC 104/2017 | CAE | Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária. |
| 11/07/2018 | PLC 151/2017 | CAE | Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário. |
| 11/07/2018 | PLS 101/2017 | CRE | Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para estabelecer o Serviço Militar para jovens economicamente incapazes. |
| 11/07/2018 | PLS 592/2015 | CRE | Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal. |
| 11/07/2018 | PLS 420/2013 | CRE | Dispõe sobre a competência de investigação e julgamento de crimes cometidos a bordo de embarcações. |
| 10/07/2018 | PLS 379/2015 | CAE | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa. |
| 11/04/2018 | PLS 384/2017 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a classificação indicativa de museus, mostras, galerias e exposições de arte e cultura. |
| 21/03/2018 | PLS 171/2017 | CDH | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência. |
| 21/03/2018 | PLS 446/2013 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para conferir preferência na adoção a quem encontrar crianças ou adolescentes abandonados. |
| 15/03/2018 | SUG 1/2015 | CDH | Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolecentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências. |
| 15/03/2018 | PLS 223/2017 | CDH | Modifica o instituto da adoção, por intermédio de alterações nas Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 e 10.406, de 10 de janeiro de 2002. |
| 28/02/2018 | PLS 465/2017 | CDH | Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências, para tornar obrigatória a oferta de serviço de intérpretes de Libras em instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde. |
| 28/02/2018 | SUG 27/2017 | CDH | Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas |
| 28/02/2018 | PLS 369/2016 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/06/2018 – 31/10/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/06/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/04/2018 – 25/06/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 24/04/2018 – 31/10/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 27/02/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/12/2017 – 05/11/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 16/05/2017 – 27/02/2018 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 25/04/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 28/03/2017 – 23/02/2018 |
| Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal (CMCF) | Titular | 16/03/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 09/03/2017 – 23/02/2018 |
| Comissão Externa dos Hospitais de Tocantins 2016 (CEHT) | Titular | 14/02/2017 – 06/08/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Relatora | 10/11/2016 – atual |
| CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (CTLICON) | Relator | 29/05/2013 – atual |
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Relator | 16/09/2009 – atual |
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Relator | 25/10/2007 – atual |
Pronunciamentos
11 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/10/2018 | Discurso | Reflexão sobre a participação de S. Exª. como candidata a Vice-Presidente da República na chapa de Ciro Gomes. Texto integral |
| 23/10/2018 | Pela Liderança | Defesa da revisão da condenação e prisão do Senador Acir Gurgacz pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Texto integral |
| 07/08/2018 | Discurso | Destaque para a importância da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2017, de autoria de S. Exa , que altera os mecanismos de subvenção governamental ao seguro rural. Texto integral |
| 12/07/2018 | Discurso | Reflexões sobre a necessidade de educação das mulheres brasileiras ante a recente visita ao Brasil da ativista paquistanesa e prêmio Nobel, Malala Yousafzai. Texto integral |
| 10/07/2018 | Pela ordem | Registro da votação realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em que se rejeitou o projeto de lei de autoria do Deputado Celso Russomano, que visava à regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora. Texto integral |
| 24/04/2018 | Comunicação inadiável | Considerações sobre as consequências negativas que a eleição suplementar ocasiona no orçamento da saúde do estado de Tocantins. Texto integral |
| 14/03/2018 | Discurso | Solicitação à Ministra Cármen Lúcia, President do Supremo Tribunal Federal, para que sejam julgadas as ações referentes à possibilidade de prisão de réu após condenação em segunda instância. Texto integral |
| 07/03/2018 | Comunicação inadiável | Apelo ao STJ para que dê celeridade no julgamento de processo relativo a reajustes de contratos de agricultores praticados pelo Banco do Brasil na década de 1990. Texto integral |
| 21/02/2018 | Comunicação inadiável | Críticas à intervenção federal decretada no Rio de Janeiro (RJ), utilizada como forma de campanha publicitária. Texto integral |
| 07/02/2018 | Comunicação inadiável | Relato de viagens feitas por S. Exª pelo Tocantins em anúncio de sua pré- candidatura ao governo do estado. Texto integral |