Senadora · 2021
Kátia Abreu
PP · TOano inteiro
Atuação de Kátia Abreu como senadora pelo Tocantins em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
198 de 225votações do histórico oficial em que há voto registrado
70pronunciamentos
21relatorias recebidas
64matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 4 | 0 | 2 |
| mar/2021 | 31 | 13 de 19 | 11 | 4 | 11 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 7 | 0 | 4 |
| mai/2021 | 31 | 13 de 13 | 3 | 2 | 0 |
| jun/2021 | 30 | 18 de 19 | 3 | 2 | 5 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 0 | 0 | 9 |
| ago/2021 | 31 | 15 de 17 | 9 | 4 | 8 |
| set/2021 | 30 | 15 de 18 | 8 | 0 | 8 |
| out/2021 | 31 | 7 de 10 | 7 | 3 | 9 |
| nov/2021 | 30 | 25 de 32 | 11 | 4 | 5 |
| dez/2021 | 31 | 38 de 43 | 7 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2021 | PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 147 2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. Em votação: Votação nominal do PLP 147, de 2019. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2021 | PEC 69 2019 — Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Em votação: Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2021 | MSF 80 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 82 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 32 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 54 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 61 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 69 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 59 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 57 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 58 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 22 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 75 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1118 2021 — Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 78 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1120 2021 — Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1119 2021 — Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 17 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 77 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 51 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2021 | PLP 123 2021 — Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/12/2021 | PL 4572 2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/12/2021 | MPV 1063 2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… Em votação: Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2021 | MSF 48 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | REQ 587/2021 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política . |
| 15/12/2021 | REQ 573/2021 - CDIR | Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF) |
| 14/12/2021 | PDL 1123/2021 | Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal. |
| 29/11/2021 | REQ 12/2021 - Mesa | Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à à Emenda nº 2 ao PRN n° 4/2021, altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de… |
| 26/11/2021 | INS 74/2021 | Sugere, ao Ministro de Estado de Relações Exteriores, que encaminhe ao Presidente da República minuta de proposição alterando a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dar novo nome às classes da carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro. |
| 23/11/2021 | PEC 45/2021 | Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde. |
| 18/11/2021 | REQ 526/2021 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar 18/11 |
| 08/11/2021 | REQ 477/2021 - CDIR | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), em 05/10/2021, a fim de representar o… |
| 28/10/2021 | REQ 442/2021 - CDIR | Retirada do REQ nº 426/2021 - CDIR. |
| 27/10/2021 | REQ 21/2021 - CRE | Requer, nos termos do art. 103, II e VIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, do seminário "Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa, Portugal, para a apresentação de dados e esclarecimentos sobre o agronegócio nacional e sua vertente da… |
| 25/10/2021 | REQ 426/2021 - CDIR | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado… |
| 25/10/2021 | REQ 427/2021 - CDIR | Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, de 10/11/2021 a 16/11/2021, a fim de participar dos eventos referentes ao Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, idealizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE; do IX Fórum Jurídico de… |
| 21/10/2021 | REQ 417/2021 - CDIR | Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da… |
| 20/10/2021 | REQ 412/2021 - CDIR | Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Glasgow/Escócia/Reino Unido, de 05/11/2021 a 10/11/2021, a fim de participar da 26ª Conferência… |
| 15/10/2021 | REQ 401/2021 - CDIR | Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em Brasília |
| 13/10/2021 | PEC 35/2021 | Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados… |
| 07/10/2021 | RQS 2152/2021 | Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. |
| 24/09/2021 | REQ 328/2021 - CDIR | Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação no exterior a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Berlim (Alemanha). |
| 21/09/2021 | REQ 18/2021 - CRE | Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de… |
| 17/09/2021 | REQ 314/2021 - CDIR | Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2021 | PL 4102/2021 | PLEN | Altera a Lei nº 3.795, de 2 de agosto de 1960, para denominar “Governador José Maranhão” o aeroporto localizado no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba. |
| 07/12/2021 | PL 4662/2019 | CE | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior nas instituições federais de ensino superior, sem necessidade de processo ou concurso seletivo. |
| 18/11/2021 | PL 4009/2021 | CI | Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. |
| 17/11/2021 | PL 3188/2021 | CAE | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao… |
| 16/11/2021 | PDL 484/2021 | PLEN | Aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020. |
| 10/11/2021 | MSF 53/2021 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CLAUDIA FONSECA BUZZI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… |
| 25/10/2021 | PLP 53/2021 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica… |
| 15/10/2021 | PLS 481/2018 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir as competências socioemocionais como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio. |
| 07/10/2021 | PLS 256/2015 | CAS | Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro. |
| 26/08/2021 | PL 480/2020 | CE | Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional. |
| 24/08/2021 | PL 2159/2021 | CMA | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. |
| 20/08/2021 | PLP 2/2020 | CAE | Altera a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para vedar a instituição, no Sistema Financeiro Nacional, de cobrança de tarifas por disponibilização de serviços sem a efetiva… |
| 18/08/2021 | PL 2159/2021 | CRA | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. |
| 17/06/2021 | MSF 17/2021 | CRE | submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… |
| 11/06/2021 | PL 2159/2021 | PLEN | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. |
| 26/05/2021 | PL 1792/2019 | PLEN | Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências. |
| 11/05/2021 | PL 5575/2020 (Substitutivo-CD) | PLEN | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a… |
| 31/03/2021 | PLS 637/2015 | CRA | Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a… |
| 31/03/2021 | PLS 4/2017 | CRA | Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários |
| 31/03/2021 | PL 3882/2019 | CRA | Autoriza a reabertura do prazo de que trata o art. 4º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, por doze meses, a partir do início da vigência dos efeitos desta Lei, para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/08/2021 – 21/09/2022 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 19/07/2021 – 01/08/2021 |
| Comissão Temporária COVID-19 (CTCOVID19) | Suplente | 14/04/2021 – 08/12/2021 |
| Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) | Titular | 12/04/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 26/02/2021 – 21/09/2022 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 23/02/2021 – 21/09/2022 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 23/02/2021 – 01/09/2022 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 22/02/2021 – 01/09/2022 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 19/02/2021 – 24/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 10/02/2021 – 23/02/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 10/02/2021 – 21/09/2022 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 10/02/2021 – 22/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 10/02/2021 – 21/09/2022 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 10/02/2021 – 10/05/2022 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 30/09/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 04/03/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 02/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 09/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | Titular | 30/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Titular | 25/09/2019 – 23/06/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas (CAEALGCP) | Titular | 09/04/2019 – 21/09/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 10/02/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/02/2019 – 10/02/2021 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/02/2019 – 19/02/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/02/2019 – 10/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 13/02/2019 – 10/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 23/02/2021 – 01/09/2022 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Vice-presidente | 23/02/2021 – 01/02/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | 2ª vice-presidente | 21/11/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | 1ª vice-presidente | 05/11/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | 2ª vice-presidente | 24/09/2019 – 31/12/2021 |
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Relatora | 10/11/2016 – atual |
| CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (CTLICON) | Relator | 29/05/2013 – atual |
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Relator | 16/09/2009 – atual |
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Relator | 25/10/2007 – atual |
Pronunciamentos
70 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2021 | Pela ordem | Registro da presença em Plenário do Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa. Texto integral |
| 14/12/2021 | Discurso | Discurso de defesa da indicação de S. Exa. para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Texto integral |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Apoio à Mensagem (SF) (MSF) n° 77, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Coreia". Texto integral |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Defesa da priorização da votação das indicações de embaixadoras na presente sessão. Texto integral |
| 02/12/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PP e pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2318, de 2021 (destaque do art 107-A, incluído no art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências". Texto integral |
| 01/12/2021 | Pela ordem | Convite aos Senadores para reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 02 de dezembro, para debater a economia criativa das Regiões Sul e Centro-Oeste. Texto integral |
| 01/12/2021 | Pela ordem | Defesa da priorização da votação das indicações de embaixadoras na presente sessão. Texto integral |
| 30/11/2021 | Pela ordem | Comentário sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 37, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru". Texto integral |
| 30/11/2021 | Discussão | Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa". Texto integral |
| 25/11/2021 | Pela ordem | Considerações acerca do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral". Texto integral |