Senador · 2003
Reginaldo Duarte
PSDB · CEparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Reginaldo Duarte como senador pelo Ceará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
164 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
42pronunciamentos
50relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 10 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 1 | 3 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 0 | 3 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 2 | 6 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 1 | 4 | 1 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 8 | 2 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 8 | 10 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 9 | 5 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 2 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 14 de 16 | 3 | 3 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 36 de 41 | 5 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/07/2003 | RQS 590/2003 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Jornal Folha de São Paulo e, em especial, à jornalista MÔNICA BERGAMO, pela publicação da reportagem oportuna, sensível e corajosa sobre o concurso de garis da Comlurb, enfocando as dificuldades enfrentadas pela população… |
| 04/06/2003 | RQS 418/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações referentes aos recursos destinados ao Programa Bolsa-escola. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2003 | PDS 920/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Madalena, Estado do Ceará. |
| 05/12/2003 | PLS 432/2003 | CE | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais. |
| 21/11/2003 | PDS 834/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - AMEL, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará. |
| 21/11/2003 | PDS 841/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA DE UBAJARA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubajara, Estado do Ceará. |
| 14/11/2003 | PDS 797/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LÍDER DE ITAPIPOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará. |
| 24/10/2003 | PDS 721/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CANUDOS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará. |
| 24/10/2003 | PDS 716/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PLANALTO DE MARACANAÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará. |
| 22/09/2003 | PDS 597/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à AJURICABA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Massapê, Estado do Ceará. |
| 22/09/2003 | PDS 595/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaiúba, Estado do Ceará. |
| 22/09/2003 | PDS 596/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL TERRA DA LUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará. |
| 18/09/2003 | PLS 308/2003 | CE | Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências. |
| 03/09/2003 | PLS 358/2003 | CE | Altera o § 4º do artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica. |
| 28/08/2003 | PLS 11/1997 | CAS | DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 22/08/2003 | PDS 497/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereiro, Estado do Ceará. |
| 18/08/2003 | PDS 456/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ACCA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARACATIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracati, Estado do Ceará. |
| 15/08/2003 | PDS 430/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 15/08/2003 | PDS 434/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARIPE DE CEDRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará. |
| 14/08/2003 | PLS 5/2002 | CAS | Altera os artigos 2º e 23 da Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos… |
| 08/08/2003 | PDS 395/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM IGUATÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. |
| 08/08/2003 | PDS 406/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 14/02/2006 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/02/2006 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 14/02/2006 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 12/07/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 10/08/2004 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/03/2003 – 03/08/2004 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 03/08/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 03/08/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 03/08/2004 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 10/08/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 05/08/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/04/2002 – 31/01/2003 |
Pronunciamentos
42 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Discurso | Inserção, nos Anais do Senado, do artigo "Maioria das crianças fora da escola está no Nordeste", publicado no jornal O Globo, de 4 do corrente. Texto integral |
| 19/12/2003 | Discurso | Homenagem ao Senador Marco Maciel pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. Texto integral |
| 13/12/2003 | Discurso | Importância da energia eólica para o Estado do Ceará.
Texto integral |
| 09/12/2003 | Discurso | Comentários à matéria "No ano do Fome Zero, sobrou comida", publicada no jornal O Globo, edição de 30 de novembro último.
Texto integral |
| 05/12/2003 | Discurso | Considerações ao artigo "Lula e o PT em 2004", publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 17 de novembro último.
Texto integral |
| 19/11/2003 | Discurso | Transcrição do artigo intitulado "Caso de Retratação", publicado no Jornal do Brasil, edição de 8 do corrente.
Texto integral |
| 06/11/2003 | Discurso | Solicitação de inserção, nos Anais do Senado, de texto da Revista Veja, de 29 de outubro, intitulado "Tolerância Zero".
Texto integral |
| 05/11/2003 | Discurso | Considerações sobre matéria publicada no jornal O Globo, edição de 29 de outubro último, intitulada "Libération sobre Lula: o ícone decepciona".
Texto integral |
| 30/10/2003 | Discurso | Comentários sobre a atual situação da economia brasileira, baseado na matéria intitulada "dia das crianças: 18% sem presente", publicada no Jornal do Brasil, edição de 11 de outubro do corrente.
Texto integral |
| 29/10/2003 | Discurso | Comentários às matérias intituladas "Alerta ao presidente é inédito no País" e "Fonteles sugere que Lula devolva R$ 4 bi à saúde", publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, de 23 de outubro do corrente.
Texto integral |