Senador · 2006
Reginaldo Duarte
PSDB · CEparte do ano: jan–fev
Atuação de Reginaldo Duarte como senador pelo Ceará em 2006. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/02/2006 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 26votações do histórico oficial em que há voto registrado
7pronunciamentos
5relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 2 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 14 | 14 de 15 | 5 | 5 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/02/2006 | PLC 107 2003 — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. (Volume II) Em votação: Emenda ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/02/2006 | MSF 80 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Em votação: Escolha do Sr. Enrique Ricardo Leawandowski, para exercerv o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Proposta da emenda da cosntituição nº 72, de 2005 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 8 2006 — Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). Em votação: Proposta de Emenda á Constituição nº 8, de 2006 ( 1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 8 2006 — Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006 ( 2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 7 2006 — Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através de processo seletivo público). Em votação: Proposta de Emenda à Constituicão nº 7, de 2006 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | MSF 282 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha do Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, para exercer o cargo de Diretoria- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/02/2006 | MSF 288 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha da Sra. Denise Maria Ayres de Abreu, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/02/2006 | PEC 7 2006 — Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através de processo seletivo público). Em votação: Proposta de Emenda à cosntituição nº 7, de 2006 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Emenda nº 10- PLEN, à PEC nº 72, de 2005 ( 1º Turno) Resultado: rejeitado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-PLEN nº 72, de 2005 (1º Turno) Resultado: rejeitado | Não |
| 08/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Emendas nºs 1, 2 e 9- CCJ e 7- Plen, à PEC nº 72 de 2005 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 07/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Propsta de Emenda da Constituição nº 72, de 2005 ( 1ª Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/02/2006 | PLC 62 2005 — Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de… Em votação: Dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para a produção sustentável...e dá outras providências. Resultado: aprovado | Não |
| 01/02/2006 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Substitutivo à PEC nº 59, de 2004 ( 2ª turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 25/01/2006 | MSF 4 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Doutora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Rio Grande do Sul, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada… Em votação: Escolha do Sra. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para compor o Tribunal Superior do Trabalho - TST Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/01/2006 | MSF 3 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Philippe Vieira de Melllo Filho, para compor o Tribunal Superior do Traballho - TST Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/01/2006 | MSF 2 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista… Em votação: Escolha do Sr. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, para compor o Tribunal Superior do Trabalho - TST Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/01/2006 | MSF 1 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Bahia, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada conforme disposto… Em votação: Escolha do Sr. Horácio Raymundo de Senna Pires, para compor o Tribunal Regional do Trabalho - TST Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/01/2006 | MSF 281 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/01/2006 | MSF 280 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEUR ANTONIO BRITTO LOMANTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha do Sr. Leur Antonio Britto Lomato para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/01/2006 | PEC 9 2003 — Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes). Em votação: Substitutivo à PEC nº 9 de 2003 (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/01/2006 | PEC 29 2002 — Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em votação: Substitutivo à PEC nº 29, de 2002 (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/01/2006 | MPV 266 2005 — Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica. Em votação: Medida Provisória nº 266, de 2005 Resultado: aprovado | Sim |
| 17/01/2006 | PLC 141 2005 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências. Em votação: Cria o sisitema Naional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas e dá outras providencias. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/01/2006 | PEC 31 2000 — Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças. Em votação: Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da constistuição federal, para conceder licença- maternidade e lincença paternidade em casos de adoção. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/02/2006 | PDS 74/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO GROAÍRAS - ACVG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará. |
| 14/02/2006 | PDS 83/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO VALE DO CURU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís do Curu, Estado do Ceará. |
| 07/02/2006 | PDS 50/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E SOCIAL DE NOVA FLORESTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará. |
| 07/02/2006 | PDS 543/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moraújo, Estado do Ceará. |
| 07/02/2006 | PDS 551/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE MARACANAÚ - ASCOMAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 18/11/2005 – 14/02/2006 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 10/08/2005 – 14/02/2006 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 14/02/2006 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Suplente | 13/06/2005 – 14/02/2006 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Suplente | 23/03/2005 – 14/02/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 14/02/2006 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 14/02/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2005 – 14/02/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 14/02/2006 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 14/02/2006 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/02/2006 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 14/02/2006 |
Pronunciamentos
7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/02/2006 | Discurso | Comentários sobre a matéria intitulada "Pergunta sem resposta", publicada pela revista Veja, edição de 25 de janeiro último.
Texto integral |
| 09/02/2006 | Discurso | Comentários sobre a matéria intitulada "A última do PT", publicada pela revista Veja, edição de 8 de fevereiro corrente.
Texto integral |
| 08/02/2006 | Discurso | Comentários sobre a matéria intitulada "Pergunta sem resposta", publicada pela revista Veja, edição de 25 de janeiro último. Texto integral |
| 06/02/2006 | Discurso | Comentários sobre a matéria intitulada 'Empresários criticam aperto fiscal', publicada no Jornal do Brasil, edição de primeiro de fevereiro corrente. Texto integral |
| 03/02/2006 | Discurso | Comentário sobre matéria intitulada "Esquerda ataca Lula em debates de Caracas", publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, edição de 27 de janeiro último.
Texto integral |
| 23/01/2006 | Discurso | Comentários sobre a matéria intitulada "Sozinha, empreiteira leva R$ 31 mi por obras", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 11 de janeiro corrente.
Texto integral |
| 19/01/2006 | Discurso | Comentário sobre matéria intitulada "Tapa-buraco vira palanque de ministros", publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 10 de janeiro do corrente.
Texto integral |