Senador · 2020
Luiz Pastore
PL · ESparte do ano: jan–mar
Atuação de Luiz Pastore como senador pelo Espírito Santo em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/03/2020 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 5votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
9relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 2 | 9 | 9 |
| mar/2020 | 25 | 4 de 4 | 1 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/03/2020 | PLP 232 2019 — Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PL 668 2020 — Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2020 | MPV 899 2019 — Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Em votação: Votação do PLV n. 2, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 20/03/2020 | PDL 88 2020 — Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Em votação: Votação do PDL 88/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 11/02/2020 | PLS 796 2015 — Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Em votação: Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Resultado: aprovado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/03/2020 | PEC 9/2020 | Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União. |
| 12/03/2020 | PL 1040/2020 | Dispõe sobre a revogação das restrições quantitativas ao aproveitamento de prejuízos fiscais e bases negativas de IRPJ e CSLL. |
| 12/03/2020 | PEC 8/2020 | Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais. |
| 04/03/2020 | RQS 109/2020 | Urgência para o PL 6395/2019 |
| 19/02/2020 | REQ 12/2020 - CMA | Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona. |
| 19/02/2020 | RQS 83/2020 | Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon. |
| 19/02/2020 | PEC 4/2020 | Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias. |
| 18/02/2020 | PRS 5/2020 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil. |
| 13/02/2020 | R.S 2/2020 | Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário |
| 07/02/2020 | REQ 8/2020 - CDIR | Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado Federal |
| 05/02/2020 | PLP 4/2020 | Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal. |
| 04/02/2020 | RQS 12/2020 | Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). |
| 04/02/2020 | RQS 19/2020 | Retirada da Emenda nº 8-PLEN apresentada ao PLP 41/2019. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/02/2020 | PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) | CE | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a… |
| 20/02/2020 | PL 5718/2019 | CE | Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica. |
| 18/02/2020 | PL 2695/2019 | CTFC | Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor acerca da disponibilização de documentos necessários à promoção da transparência no âmbito das despesas públicas. |
| 18/02/2020 | PL 3039/2019 | CTFC | Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o dever de notificação do consumidor no caso de transferência de cobrança ou de cessão de crédito relativo à relação de consumo. |
| 18/02/2020 | PL 5544/2019 | CTFC | Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato. |
| 06/02/2020 | PLS 523/2018 | CCJ | Altera o inciso I do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para incluir entre as causas de indignidade a prática de crimes hediondos contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente. |
| 06/02/2020 | PLS 65/2018 | CCJ | Altera a redação do inciso II do § 3o do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para excluir a possibilidade de a Fazenda Pública tornar indisponíveis os bens do devedor por ato administrativo. |
| 06/02/2020 | PLS 466/2017 | CCJ | Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o registro como Microempreendedor Individual (MEI) de servidores públicos, nas condições que especifica. |
| 06/02/2020 | PEC 53/2016 | CCJ | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 03/12/2019 – 25/03/2020 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 27/11/2019 – 25/03/2020 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 27/11/2019 – 25/03/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 27/11/2019 – 25/03/2020 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 27/11/2019 – 25/03/2020 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 27/11/2019 – 20/04/2020 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 27/11/2019 – 25/03/2020 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 27/11/2019 – 25/03/2020 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 899, de 2019 (CMMPV 899/2019) | Presidente | 11/12/2019 – 12/06/2020 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/03/2020 | Discurso | Elogio à realização da Sessão Deliberativa Remota. Texto integral |
| 10/02/2020 | Discurso | Destaque para a importância de se aprovar até o dia 5 de março do corrente a Medida Provisória nº 899/2019, que trata do Contribuinte Legal, a fim de tornar mais eficiente e menos litigiosa a recuperação dos créditos tributários da União. Texto integral |
| 04/02/2020 | Discurso | Registro de pronunciamento da Senadora Rose de Freitas sobre as questões da distribuição e do preço dos combustíveis no Estado do Espírito Santo (ES). Texto integral |