Senador · 2022
Luiz Pastore
PL · ESparte do ano: jul–nov
Atuação de Luiz Pastore como senador pelo Espírito Santo em 2022. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/11/2022 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
9 de 10votações do histórico oficial em que há voto registrado
10pronunciamentos
2relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jul/2022 | 25 | 1 de 1 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2022 | 31 | 6 de 7 | 9 | 2 | 5 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| out/2022 | 31 | 2 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2022 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/10/2022 | PLP 7 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 7/2022. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/10/2022 | PLP 44 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 44/2022 Resultado: aprovado | Sim |
| 31/08/2022 | MPV 1116 2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Em votação: Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2022 | MPV 1108 2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1113 2022 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 59 à Medida Provisória nº 1.112, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da MPV nº 1.109/2022 e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/07/2022 | PLP 27 2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/09/2022 | RQS 669/2022 | Homenagem de pesar pelo falecimento da Rainha Elizabeth II do Reino Unido. |
| 09/09/2022 | RQS 670/2022 | Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, sobre o Veto nº 47, de 2022, aposto ao art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022. |
| 30/08/2022 | REQ 38/2022 - CAE | Requer a inclusão extra pauta do PL 6406/2019 não terminativo, com parecer favorável nessa egrégia comissão. |
| 30/08/2022 | REQ 39/2022 - CAE | Requer a inclusão extra pauta do PL 6403/2019 para fins de deliberação |
| 29/08/2022 | RQS 649/2022 | Realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar. |
| 24/08/2022 | PL 2336/2022 | Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para determinar o ensino de noções de primeiros… |
| 11/08/2022 | PL 2269/2022 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre os requisitos do registro de nascimento em relação à identificação dos pais. |
| 14/07/2022 | RQS 593/2022 | Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. |
| 07/07/2022 | PEC 4/2023 | Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/08/2022 | MPV 1112/2022 | PLEN | Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. |
| 02/08/2022 | MSF 46/2022 | CAE | Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 82,329,200.00 (oitenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal,… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 03/10/2022 – 04/11/2022 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/10/2022 – 04/11/2022 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/08/2022 – 04/11/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/07/2022 – 04/11/2022 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/07/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/07/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/07/2022 – 26/08/2022 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/07/2022 – 04/11/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/07/2022 – 13/07/2022 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/07/2022 – 04/11/2022 |
Pronunciamentos
10 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/10/2022 | Discurso | Discurso de despedida de S. Exa. ante o retorno ao cargo da Senadora Rose de Freitas, titular do mandato. Breve histórico da trajetória de S. Exa. no Senado Federal. Texto integral |
| 29/08/2022 | Discurso | Homenagem à senadora Ivete Appel da SIlveira e ao ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido, por sua importância na vida pública nacional. Texto integral |
| 29/08/2022 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Texto integral |
| 10/08/2022 | Discurso | Reflexão sobre os 16 anos da sanção da Lei nº 11340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica. Texto integral |
| 03/08/2022 | Como Relator | Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Como Relator | Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Como Relator | Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Como Relator | Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Como Relator | Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |