Senador · 2003
Edison Lobão
PFL · MAano inteiro
Atuação de Edison Lobão como senador pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2003 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
39relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 9 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 3 | 1 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 19 de 22 | 2 | 5 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 14 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 2 | 3 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 3 | 4 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 2 | 9 | 0 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 4 | 1 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 2 | 5 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 37 de 41 | 2 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Não |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/12/2003 | PEC 92/2003 | Altera os artigos 37, 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. |
| 19/05/2003 | PLS 192/2003 | Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2003 | PDS 922/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na ciadae de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. |
| 17/12/2003 | PDS 938/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PÉROLA DO TURI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão. |
| 16/11/2003 | RQS 1044/2003 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, que seja consignado voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo prêmio que lhe foi outorgado pela Associação Fulbright, em reconhecimento ao trabalho e aos esforços despendidos em favor da aproximação entre os diferentes países e pela… |
| 14/11/2003 | RQS 896/2003 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agraciado com o Prêmio Entendimento Internacional, concedido pela Fundação Fulbright dos Estados Unidos. |
| 03/11/2003 | PDS 751/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE BENEFICENTE DE ALTAMIRA DO MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira, Estado do Maranhão. |
| 03/11/2003 | PDS 769/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TV DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 03/11/2003 | PDS 763/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM MARANHÃO CENTRAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Inêz , Estado do Maranhão. |
| 20/10/2003 | PDS 730/2003 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Balsas, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 647/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Timon, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 644/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caxias, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 629/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LITORAL MARANHENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média na cidade de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 639/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIWENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 643/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Codó, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 637/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão. |
| 29/09/2003 | PDS 645/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 22/09/2003 | PDS 592/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO "AMIGOS DE ARARI" - AAA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão. |
| 17/09/2003 | PDS 550/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANTANHEDE (ACCCT/MA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cantanhede, Estado do Maranhão. |
| 21/08/2003 | PDS 202/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FORTALEZA FM BAURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão. |
| 15/08/2003 | PDS 428/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RA SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão. |
| 08/08/2003 | PLS 250/2003 | CAS | Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o funcionamento de casas de jogos em computadores. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 15/07/2003 – 15/12/2003 |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Titular | 02/07/2003 – 13/08/2003 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 19/02/2003 – 21/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão do "Judiciário" (CCJSJ) | Titular | 01/08/2000 – 01/02/2003 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Suplente | 29/03/2000 – 10/03/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Presidente | 03/07/2003 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Presidente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2003 | Discurso | Implementação de uma política de reforma agrária.
Texto integral |
| 06/12/2003 | Discurso | Homenagem aos 40 anos da TV Difusora do Maranhão. Texto integral |
| 14/11/2003 | Discurso | Registro de ofício de congratulações recebido da Desembargadora Selene Maria de Almeida pela aprovação do projeto que criou diversas varas de juizados federais.
Texto integral |
| 12/11/2003 | Discurso | Considerações sobre o problema agrário no País.
Texto integral |
| 31/10/2003 | Discurso | Defesa da superação das desigualdades regionais e recuperação da malha rodoviária nacional por meio da reforma tributária.
Texto integral |
| 28/10/2003 | Discurso | Fatos ocorridos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada em 24 de setembro último.
Texto integral |
| 24/10/2003 | Discurso | As ações do governo federal de combate à fome.
Texto integral |
| 03/10/2003 | Discurso | Importância da pesquisa "Estatística do Século XX", divulgada pelo IBGE.
Texto integral |
| 26/09/2003 | Discurso | Defesa da democracia como forma ideal de governo. Condenação pela participação de jovens adolescentes e crianças em tropas de guerrilhas. Texto integral |
| 08/09/2003 | Discurso | Necessidade de aumento significativo de investimentos no programa aeroespacial brasileiro.
Texto integral |