Senador · 2015
Edison Lobão
MDB · MAano inteiro
Atuação de Edison Lobão como senador pelo Maranhão em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 17votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
11relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 3 de 3 | 0 | 2 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 2 de 4 | 3 | 0 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 3 | 3 | 1 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2015 | 31 | 5 de 5 | 0 | 2 | 0 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | OFS 66 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O PARECER DEDIP/DIARE-98/645, DE 03 DE JULHO DE 1998, A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), REFERENTE AO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 1998, ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DO PARA E O BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. - BANPARA, NOS TERMOS DO DISPOSTO… Em votação: Requerimento nº 621, de 1998, que requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 1998. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 27/08/2015 | PEC 19 1997 — DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 1997. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | MSF 248 1998 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, PARA COMPLETAR O PERIODO REMANESCENTE DO MANDATO DO EX-DIRETOR RICARDO PINTO PINHEIRO. Em votação: Escolha Sr. Luiz Augusto Horta Nogueira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/08/2015 | PDS 43 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA S/A RADIO PELOTENSE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | PDS 42 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TIRADENTES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | PDS 41 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SANTAREM RADIO E TV LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 01/07/2015 | PLC 43 1998 — DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2015 | PDS 40 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 1998. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2015 | PDS 32 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO GLOBO DE BRASILIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 1998. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2015 | PDS 141 1997 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CORNELIO PROCOPIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 141, de 1997. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/05/2015 | OFS 75 1997 — Encaminha ao Senado Federal, solicitação do Governo do Estado de Mato Grosso, de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 45,000,000.00. (quarenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), equivalentes a R$ 48.217.500,00. (quarenta e oito milhões… Em votação: Requerimento nº 567, de 1998, que requer adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 164, de 1997. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/05/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (2º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 25/05/2015 | PEC 64 1995 — DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Emenda nº 1, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/05/2015 | PEC 64 1995 — DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (1º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 01/04/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. Resultado: rejeitado | Sim |
| 01/04/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2015 | PDS 96 1998 — INDICA O SR. ADYLSON MOTTA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Escolha do Sr. Adylson Motta para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/12/2015 | RAS 50/2015 | Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números… |
| 12/11/2015 | RQJ 41/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem… |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 11/05/2015 | RQS 489/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b)… |
| 01/04/2015 | RQS 269/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010. |
| 18/03/2015 | RQS 166/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. |
| 25/02/2015 | RQS 71/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. |
| 10/02/2015 | RQS 26/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/11/2015 | PLC 180/2015 | CAS | Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio. |
| 17/11/2015 | PLS 210/2015 | CAS | Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros. |
| 12/11/2015 | PLS 319/2015 | CCJ | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
| 28/08/2015 | PLS 552/2011 | CAS | "Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família." |
| 20/08/2015 | PLS 230/2014 | CCJ | Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o comércio ilegal de arma de fogo e o tráfico internacional de arma de fogo no rol dos crimes hediondos. |
| 10/07/2015 | PLS 207/2012 | CAS | Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências. |
| 08/07/2015 | PLS 273/2008 | CCJ | Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regime Jurídico Único - RJU, dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com o escopo de permitir que o servidor público civil aposentado por invalidez, possa exercer atividades de assessoria… |
| 19/06/2015 | PLC 128/2011 | CCJ | Acresce o art. 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e revoga a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973. |
| 20/04/2015 | PLS 205/2015 | CAS | Acrescenta ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, o art. 9º-A, para assegurar a contratação de seguro de vida em grupo por parte do empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas. |
| 08/04/2015 | MSF 12/2015 | CCJ | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Doutor REYNALDO SOARES DA FONSECA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Juízes Federais dos… |
| 10/03/2015 | PLS 398/2014 | CRE | Dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 18/03/2015 – 31/01/2017 |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Presidente | 03/07/2003 – atual |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/06/2015 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Texto integral |
| 03/06/2015 | Discurso | Crítica ao excessivo número de CPI's criadas no Congresso Nacional. Texto integral |
| 01/06/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. Texto integral |
| 28/05/2015 | Discurso | Críticas ao recorrente não atendimento dos pressupostos constitucionais para edição de medidas provisórias; e outro assunto. Texto integral |
| 21/05/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Rede Vida de Televisão Televisão, nos termos dos Requerimentos nºs 171 e 498/2015, de autoria do Senador Paulo Paim e outros Senadores. Texto integral |
| 07/05/2015 | Discurso | Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 88, de 2015, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Texto integral |
| 31/03/2015 | Discurso | Contentamento com o prêmio conferido pela ONU, na categoria “Melhores Práticas em Gestão de Água”, ao Programa Cultivando Água Boa, desenvolvido por Itaipu Binacional, no oeste paranaense. Texto integral |
| 16/03/2015 | Discurso | Considerações acerca da decisão da Petrobras de retirar de seu plano de investimentos a construção das refinarias nos Estados do Maranhão e do Ceará; e outro assunto. Texto integral |
| 12/03/2015 | Discurso | Indignação pelo fato de o nome de S. Exª ter sido incluído na lista encaminhada pelo Procurador-Geral da República ao STF com vistas à abertura de inquérito. Texto integral |