Senador · 2016
Edison Lobão
MDB · MAano inteiro
Atuação de Edison Lobão como senador pelo Maranhão em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 13votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
15relatorias recebidas
15matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 3 de 3 | 1 | 1 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 2 | 1 | 1 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 1 de 1 | 0 | 3 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 0 | 1 | 1 |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| out/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 1 | 3 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 5 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/10/2016 | MSF 54 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR FRANCISCO LAFAIETE DE PADUA LOPES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Em votação: Escolha do Sr. Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/09/2016 | PLC 5 1999 — DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS TRES PODERES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999. Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/05/2016 | OFS 89 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000078, DE 1998, ALTERADA PELA 000093, DE 1998, AMBAS DO SENADO FEDERAL, MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS (GO) ACERCA DA OPERAÇÃO DE CREDITO BASEADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO EM 13 DE… Em votação: Requerimento nº 15, de 1999, de urgência para o Ofício nº S/89, de 1998. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
| 26/02/2016 | MSF 27 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. LUIZ TITO CERASOLI, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, COM MANDATO ATE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. MARIO LEONEL NETO. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Tito Cerasoli, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com mandato até 04 de novembro de 2003. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/02/2016 | MSF 279 1998 — SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO SENHOR JULIO COLOMBI NETTO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Júlio Colombi Netto à recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/02/2016 | PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | RQS 946/2016 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina… |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 13/07/2016 | PEC 36/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
| 29/06/2016 | RAS 22/2016 | Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, de autoria dos Deputados Jorge Bittar e Luiz Sérgio, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo… |
| 24/02/2016 | RQS 95/2016 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 460, de 2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 24/02/2016 | RQS 96/2016 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2013 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 24/02/2016 | RQS 97/2016 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/11/2016 | PLS 393/2012 | CI | Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. |
| 08/11/2016 | MSF 96/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 01/11/2016 | OFS 44/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA.,… |
| 11/10/2016 | MSF 98/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 24/08/2016 | MSF 82/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 12/07/2016 | MSF 63/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 24/06/2016 | PLS 117/2014 | CAS | Altera a Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, “Lei de Execução Penal”, para prever a remição de pena para o condenado que doar sangue. |
| 16/06/2016 | PLS 209/2016 | CAS | Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para restringir a cessação da percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheira de segurado com deficiência. |
| 16/06/2016 | PLS 197/2016 | CAS | Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a proposição de ação regressiva da Previdência Social em face do causador de acidente de trânsito que ocasione morte. |
| 31/05/2016 | MPV 706/2015 | PLEN | Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. |
| 29/04/2016 | MSF 43/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MÁRCIO FLORENCIO NUNES CAMBRAIA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 31/03/2016 | PLS 111/2016 | CAS | Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais. |
| 17/03/2016 | OFS 46/2014 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acordão proferido no mandado de segurança nº 23.262- DF, mediante o qual o Plenário declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei nº 8.112/1990. |
| 02/03/2016 | MPV 706/2015 | CMMPV 706/2015 | Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. |
| 19/02/2016 | PLC 141/2015 | CAS | Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 706, de 2015 (CMMPV 706/2015) | Relator | 02/03/2016 – atual |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 18/03/2015 – 31/01/2017 |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Presidente | 03/07/2003 – atual |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 04/10/2016 | Discurso | Solidariedade ao Senador Cristovam Buarque, em razão de agressões sofridas por sua oposição política. Texto integral |
| 11/05/2016 | Discussão | Defesa da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão das "pedaladas fiscais" e da publicação de decretos federais para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Texto integral |
| 04/02/2016 | Discurso | Críticas às manifestações contrárias ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa D. Marisa. Texto integral |