Senador · 2010
Eduardo Suplicy
PT · SPano inteiro
Atuação de Eduardo Suplicy como senador por São Paulo em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
113pronunciamentos
64relatorias recebidas
29matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 14 | 5 | 5 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 15 | 13 | 7 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 10 | 3 | 1 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 15 | 2 | 3 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 13 | 22 | 3 |
| jul/2010 | 31 | 38 de 40 | 5 | 7 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 7 | 4 | 3 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 1 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 7 | 8 | 2 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 12 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | RQS 1001/2010 | Destaque para votação em separado do art. 1005, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010. |
| 09/12/2010 | RQS 965/2010 | Em aditamento aos Requerimentos nºs 23 e 994, de 2010, solicitando que as homenagens da Sessão Especial do dia 16 do corrente sejam estendidas também ao centenário de nascimento do compositor e cantor Adoniran Barbosa. |
| 09/12/2010 | RRE 33/2010 | Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento nº31, de 2010, aprovado no dia de ontem nesta Comissão de Relações Exteriores, sejam aditados os nomes dos Senhores LÍBANO MIRANDA BARROSO, Presidente da TAM Linhas Aéreas e CONSTANTINO DE OLIVEIRA JR, Presidente da GOL Linhas… |
| 23/11/2010 | RQS 900/2010 | Solicita que o período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30 do corrente, seja destinado à comemoração especial do - Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 19/11/2010 | RQS 898/2010 | Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão da data de 1º de dezembro de 2010 seja destinada à comemoração especial do Dia Internacional da solidariedade ao Povo Palestino. |
| 27/10/2010 | RQS 839/2010 | Requerem, nos termos dos artigos 218, II, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, bem como a apresentação de condolências à sua família, ao Partido Trabalhista Brasileiro e aos funcionários de seu gabinete parlamentar. |
| 22/09/2010 | RQS 806/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei Senado nº 137, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003; e 82, de 2005. |
| 31/08/2010 | RQS 784/2010 | Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 1º a 5 de setembro de 2010, para desempenhar missão no exterior afim de participar da Reunião dos Presidentes de Parlamentos do G20, na cidade de Ottawa, Canadá, informa… |
| 03/08/2010 | RQS 744/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 577, de 2007. |
| 03/08/2010 | RQS 743/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006. |
| 29/06/2010 | RQS 670/2010 | Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010. |
| 24/06/2010 | RQS 669/2010 | Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de pesar pelo falecimento do romancista, jornalista, dramaturgo e poeta, José Saramago, aos 87 anos, ocorrido no dia 18 de junho de 2010 em consequência de falência múltiplas dos órgãos. |
| 07/06/2010 | RQS 604/2010 | Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA, ocorrido no dia 1º de junho de 2010, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. |
| 25/05/2010 | RQS 556/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009. |
| 19/05/2010 | RQS 536/2010 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2010. |
| 17/05/2010 | RQS 514/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009 |
| 06/04/2010 | RQS 308/2010 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, na conferência "Basic Income at a Time of Economic Upheaval: A Path to Justice and Stability?", na Universidade de Montreal, Canadá. |
| 25/03/2010 | RQS 277/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010. |
| 25/03/2010 | RRE 3/2010 | Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2008, do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2006, e do Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2007. |
| 15/03/2010 | RQS 213/2010 | Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2010 | PLS 238/2010 | CAE | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá… |
| 30/11/2010 | PRS 45/2010 | CAE | Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União. |
| 23/11/2010 | PLS 241/2005 | CCJ | Altera o Código Tributário Nacional para permitir o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ao Poder Legislativo Federal. |
| 23/11/2010 | PLS 194/2005 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excluir do benefício do sigilo bancário as pessoas que menciona. (Deputados Federais, Senadores, Ministros de Estado, Presidente e Vice-Presidente da República, Dirigentes Partidários, Presidentes e Diretores da Administração… |
| 23/11/2010 | PLS 485/2003 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para incluir nova hipótese de comunicação que não constitui violação ao dever de sigilo das instituições financeiras. |
| 23/11/2010 | PLC 47/2003 | CCJ | Institui o Cadastro Nacional Centralizado de Correntistas. |
| 11/11/2010 | PLS 241/2010 | CAS | Acrescenta art. 71-B à nº Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade das seguradas mães de prematuros extremos. |
| 10/11/2010 | PLS 117/2003 | CCJ | Altera a Lei nº 8906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia, para identificar os honorários percebidos de indiciados em crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes. |
| 31/08/2010 | PDS 207/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, celebrado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008. |
| 31/08/2010 | PLC 149/2010 | CRE | Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar dotações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento. |
| 12/08/2010 | MSF 246/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos… |
| 02/08/2010 | MSF 236/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 28,600,000.00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos… |
| 14/07/2010 | PLC 134/2009 | CAE | Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de… |
| 14/07/2010 | PLS 114/2009 | CAE | Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica. |
| 14/07/2010 | PLS 237/2008 | CAE | Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 18 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica. |
| 13/07/2010 | PLC 104/2010 | CE | Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no Km 43/44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo. |
| 13/07/2010 | PLS 175/2010 | CE | Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora… |
| 13/07/2010 | PLS 186/2008 | CE | Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena. |
| 07/07/2010 | PDS 25/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007. |
| 30/06/2010 | PLS 99/2009 | CAE | Determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do imposto de renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 01/12/2010 – 31/01/2011 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Titular | 03/08/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - Reforma Administrativa (STRA) | Titular | 10/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 08/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 27/05/2009 – 09/11/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Suplente | 10/10/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Vice-presidente | 21/08/2003 – atual |
Pronunciamentos
113 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento dos cantores e compositores Noel Rosa e Adoniran Barbosa. Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Anuncia a nomeação do Embaixador Antônio Patriota para assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores no governo da candidata eleita Presidente da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Importância da decisão que possibilita a inclusão como dependente para fins de imposto de renda do companheiro em união homoafetiva. Transcrição do artigo intitulado "Complexo do Alemão", publicado no jornal Folha de S.Paulo, de autoria do jurista José Afonso da Silva.
Texto integral |
| 14/12/2010 | Discurso | Cumprimentos à Presidenta eleita, Dilma Rousseff, pela passagem de seu aniversário. Relato dos problemas por que passa o Teatro Oficina.
Texto integral |
| 13/12/2010 | Discurso | Defesa da aprovação, ainda nesta legislatura pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei de autoria de S.Exa. que institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal defina metas, ao longo do tempo, de progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, iniciativa que auxiliará o governo de Dilma Rousseff a bem definir e cumprir a sua meta de erradicação da pobreza absoluta em nosso País.
Texto integral |
| 09/12/2010 | Discurso | Apelo para que o Senado aprecie projetos de decreto legislativo que tratam do Acordo Internacional do Café e do Acordo do Mercosul Preferencial entre o Mercado Comum (Mercosul) e a União Aduaneira da África Austral (Sacu). Encaminhamento à Mesa de requerimento de homenagem aos compositores Noel Rosa e Adoniran Barbosa. Manifestação de apoio aos ministros escolhidos pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Registro do crescimento da economia brasileira, segundo dados apurados pelo IBGE.
Texto integral |
| 08/12/2010 | Discurso | Comenta a decisão do Copom de manter a taxa selic em 10,75%. Texto integral |
| 08/12/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. na cerimônia de comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e do discurso do Presidente Lula naquela ocasião. Expectativa com a instituição de uma legítima renda básica de cidadania para todos os cidadãos brasileiros.
Texto integral |
| 07/12/2010 | Discurso | Comemoração à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |
| 06/12/2010 | Discurso | Solicitação de esclarecimentos por parte do Senador Gim Argello quanto à denúncia publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, em sua edição de ontem, de que teria havido por parte daquele Senador a indicação de emendas para entidades que não estariam cumprindo o propósito assinalado.
Texto integral |