Senador · 2009

Epitácio Cafeteira

PTB · MAano inteiro

Atuação de Epitácio Cafeteira como senador pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

143 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado

3pronunciamentos

0relatorias recebidas

0matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos
jan/2009	31	0 de 0	0
fev/2009	28	0 de 0	0
mar/2009	31	18 de 18	0
abr/2009	30	8 de 11	1
mai/2009	31	11 de 12	0
jun/2009	30	36 de 38	0
jul/2009	31	25 de 25	0
ago/2009	31	4 de 4	1
set/2009	30	6 de 9	0
out/2009	31	2 de 8	0
nov/2009	30	11 de 11	1
dez/2009	31	22 de 28	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10061%Sim4125%Presente, sem voto sim ou não2113%Não21%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
16/12/2009	PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2009	MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009	MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2009	PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado	Sim
15/12/2009	PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado	Sim
02/12/2009	PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
02/12/2009	PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
02/12/2009	PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
02/12/2009	PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
02/12/2009	PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
02/12/2009	PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
02/12/2009	PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado	Sim
02/12/2009	PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado	Sim
25/11/2009	OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2009	OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Sem matérias apresentadas ou relatorias no período.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	20/02/2008 – 17/02/2009

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Presidente	12/02/2009 – 17/02/2009

Pronunciamentos

3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
05/11/2009	Discurso	Críticas ao substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados ao projeto de lei originado no Senado, que dispõe sobre o ato médico, o qual acaba de retornar à Casa. Texto integral
12/08/2009	Discurso	Registra que o Presidente Sarney está sendo vítima dos que querem "se fazer de Tiradentes com o pescoço de S.Exa.". Texto integral
14/04/2009	Discurso	Defesa da Instituição Congresso Nacional. Texto integral