Senador · 2015

Raimundo Lira

MDB · PBano inteiro

Atuação de Raimundo Lira como senador pela Paraíba em 2015. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado

32pronunciamentos

36relatorias recebidas

39matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2015	31	0 de 0	0	0	0
fev/2015	28	0 de 0	3	0	4
mar/2015	31	0 de 0	1	3	4
abr/2015	30	0 de 0	2	4	1
mai/2015	31	0 de 0	0	0	6
jun/2015	30	0 de 0	5	0	3
jul/2015	31	0 de 0	4	7	4
ago/2015	31	0 de 0	5	5	2
set/2015	30	0 de 0	3	6	7
out/2015	31	0 de 0	6	7	5
nov/2015	30	0 de 0	0	2	1
dez/2015	31	0 de 0	3	2	2

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Nenhuma votação registrada no período.

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
15/12/2015	PLS 783/2015	Acrescenta o art. 327-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer aumento de pena no caso de crimes contra a Administração Pública praticados em desfavor de hospital público ou programa de saúde.
01/12/2015	PEC 153/2015	Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho.
05/11/2015	PLS 717/2015	Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos.
29/10/2015	PLS 708/2015	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro -, para aumentar a pena do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, previsto no § 2º do art. 302, e dá outras providências.
27/10/2015	PLS 701/2015	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar mais gravosa a multa aplicada a quem conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de sete anos.
20/10/2015	PLS 690/2015	Inclui o inciso III no art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para considerar como agravante, nos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça a pessoa, o potencial lesivo da arma de fogo.
14/10/2015	PLS 684/2015	Altera os arts. 44 e 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar a pena do agente que reincide mais de uma vez e, nessa hipótese, vedar a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito.
14/10/2015	PLS 683/2015	Acrescenta a alínea “m”ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena do agente que pratica crime com a utilização de máscara, capacete ou qualquer outro artifício que impeça a identificação visual.
30/09/2015	PLS 660/2015	Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que, no mercado interno de aviação, somente poderão ser usadas aeronaves com até 15 (quinze) anos de operação e para proibir a importação de aeronaves com mais de 3 (anos) de operação.
30/09/2015	PLS 661/2015	Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou subsidiada pelo Poder Público.
30/09/2015	PLS 659/2015	Altera o inciso I do § 1º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre o limite das doações de pessoa física às campanhas eleitorais.
29/09/2015	PEC 130/2015	Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos.
16/09/2015	PLS 619/2015	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incrementar as penas cominadas ao furto, roubo e receptação de fios e cabos de serviços de telefonia, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica.
15/09/2015	PLS 614/2015	Modifica a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, para ampliar as sanções aplicadas à pessoa jurídica que praticar atos contra a…
10/09/2015	RQJ 23/2015	Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 77, de 2015.
20/08/2015	PLS 551/2015	Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para limitar o acréscimo de preço, na mesma faixa tarifária, em caso de remarcação de bilhete de passagem aérea pelo passageiro.
19/08/2015	RQS 932/2015	Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 311 e 320, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
14/07/2015	PEC 101/2015	Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.
13/07/2015	PLS 469/2015	Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
06/07/2015	PLS 432/2015	Altera os arts. 2º e 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para modificar o período máximo da medida socioeducativa de internação.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
09/12/2015	PEC 113/2015	PLEN	Reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
01/12/2015	PLC 172/2015	CE	Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
24/11/2015	PLS 536/2015	CAE	Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer o termo inicial do prazo decadencial para o lançamento nos casos de ocorrência de dolo, fraude ou simulação.
19/11/2015	PRS 54/2015	CAE	Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.
29/10/2015	PLN 15/2015	CMO	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$1.000.000,00, para os fins que especifica.
26/10/2015	PLS 184/2011	CAE	Altera o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995, definindo que nos repasses de recursos oficiais seja exigida a certidão negativa de débito junto ao FGTS.
13/10/2015	PLN 7/2015	CMO	Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
08/10/2015	PLC 134/2015	CE	Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
07/10/2015	PEC 113/2015	CCJ	Reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
06/10/2015	PLS 52/2015	CEDN	Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado…
01/10/2015	PLS 198/2015	CAS	Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
30/09/2015	PLS 253/2015	CEDN	Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para aperfeiçoar questões atinentes ao cadastro único, ao Comitê Gestor do Simples Nacional, ao compartilhamento de dados da base nacional única de empresas, bem como para estabelecer novo limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual – MEI.
24/09/2015	PLS 89/2015	CCJ	Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para criar mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
17/09/2015	PLS 41/2014	CAS	Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e define regras para sua emissão.
17/09/2015	PLS 7/2014	CAS	Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, para permitir o exercício de atividade profissional remunerada às pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC.
17/09/2015	PLC 112/2014	CAS	Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
03/09/2015	PLS 259/2009	CRE	Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.
27/08/2015	OFS 77/2015	CCJ	Comunica, conforme o disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação, para compor o Conselho Nacional de Justiça, do nome do Juiz de Direito BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, lotado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
27/08/2015	PRS 36/2015	CRE	Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
11/08/2015	PLS 62/2014	CAE	Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de balões.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)	Titular	14/10/2015 – 10/02/2017
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)	Titular	26/08/2015 – 30/06/2016
Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131)	Suplente	12/08/2015 – 28/09/2015
Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS)	Suplente	04/08/2015 – 03/08/2015
Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131)	Suplente	04/08/2015 – 11/08/2015
Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS)	Titular	14/07/2015 – 03/08/2015
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Suplente	02/06/2015 – 03/02/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	12/05/2015 – 08/02/2017
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF)	Titular	07/04/2015 – 22/12/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Titular	01/04/2015 – 29/03/2016
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Titular	04/03/2015 – 10/02/2017
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	04/03/2015 – 10/02/2017
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	04/03/2015 – 10/02/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	26/02/2015 – 10/02/2017

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF)	Presidente	15/04/2015 – atual
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Vice-presidente	10/03/2015 – 31/01/2017

Pronunciamentos

32 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
17/12/2015	Discurso	Elogio ao Senador Renan Calheiros por sua gestão na Presidência da Casa, à Mesa Diretora, com ênfase ao Primeiro Vice-Presidente Jorge Viana e à Senadora Rose de Freitas, que conduziu os trabalhos do Orçamento da União. Texto integral
07/12/2015	Discurso	Homenagem ao cantor e compositor paraibano Geraldo Vandré; e outro assunto. Texto integral
03/12/2015	Discurso	Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a crise e a escassez de água no Brasil. Texto integral
29/10/2015	Discurso	Preocupação com a violência no País, especialmente a violência no trânsito. Texto integral
22/10/2015	Discurso	Homenagem ao município de Patos, na Paraíba, pela comemoração de seu 112º aniversário; e outro assunto. Texto integral
15/10/2015	Discurso	Destaque para a importância da educação, da valorização dos professores e da aplicação mais eficiente de recursos públicos nesse setor; e outro assunto. Texto integral
14/10/2015	Pela Liderança	Considerações a respeito do impacto negativo da violência urbana sobre o turismo no Brasil e destaque para projetos de autoria de S. Exª que visam combater a criminalidade. Texto integral
08/10/2015	Fala da Presidência	Homenagem pelo transcurso do Dia do Nordestino. Texto integral
08/10/2015	Discurso	Homenagem à cidade de Campina Grande-PB pelo aniversário de 151 anos, em 11 do corrente; e outros assuntos. Texto integral
24/09/2015	Discurso	Homenagem ao Município de São José de Piranhas-PB pelos seus 130 anos de fundação; e outro assunto. Texto integral