Senador · 2016
Raimundo Lira
MDB · PBano inteiro
Atuação de Raimundo Lira como senador pela Paraíba em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
39pronunciamentos
20relatorias recebidas
31matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 7 | 6 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 5 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 1 | 3 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 4 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 5 | 0 | 3 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 3 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 5 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 5 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 17/11/2016 | PLS 418/2016 | Altera o Código Penal, para aumentar a pena do crime de lesão corporal em casos de violência doméstica. |
| 07/11/2016 | PLS 402/2016 | Altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para o crime de fabrico, venda, transporte e solta de balões incendiários. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 19/10/2016 | PLS 377/2016 | Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
| 06/10/2016 | PEC 48/2016 | Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo. |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 14/09/2016 | PLS 345/2016 | Insere o art. 793-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar os deveres dos participantes do processo do trabalho. |
| 13/09/2016 | PLS 342/2016 | Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para agravar a pena do crime de quebra de sigilo. |
| 13/09/2016 | PLS 341/2016 | Acrescenta o art. 580-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para disciplinar o trânsito em julgado de recursos manifestamente protelatórios. |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 16/08/2016 | RQS 614/2016 | Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e… |
| 08/08/2016 | RQS 594/2016 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016. |
| 07/07/2016 | PLS 287/2016 | Altera os arts. 171, 312, 313-A, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o art. 3° da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; inclui o art. 327-A no Código Penal, para majorar as penas dos crimes de estelionato, peculato,… |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 22/06/2016 | PLS 257/2016 | Acrescenta o art. 312-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime o enriquecimento ilícito de agente público. |
| 16/06/2016 | PEC 32/2016 | Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2016 | PLS 191/2014 | CAE | Altera a redação do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores. |
| 13/12/2016 | PRS 3/2011 | CAE | Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes. |
| 13/12/2016 | MSF 94/2016 | CAE | Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016. |
| 20/10/2016 | PLS 793/2015 | CAS | Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório. |
| 20/09/2016 | PLC 100/2015 | CAE | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências. |
| 09/09/2016 | PLS 299/2016 | CAS | Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento. |
| 09/09/2016 | PLS 625/2015 | CAS | Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador com deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio. |
| 24/06/2016 | PLS 466/2009 | CAS | Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar os titulares de contas a aplicarem até 10% (dez por cento) de seu saldo em fundos de investimento que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros… |
| 24/06/2016 | PLS 581/2007 | CAS | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências". |
| 09/06/2016 | PLS 203/2016 | CAE | Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro quanto ao exercício financeiro, à elaboração, organização e fiscalização de planos e orçamentos públicos e à gestão financeira e patrimonial da administração pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. |
| 02/06/2016 | PLS 73/2016 | CAS | Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes. |
| 24/05/2016 | MSF 51/2016 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ILAN GOLDFAJN para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. |
| 19/04/2016 | RTG 5/2016 | CTFC | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública, a política de Transparência Pública do Governo Federal implementada pela Controladoria-Geral da União, em especial no que diz respeito à ação BRASIL… |
| 01/03/2016 | PLS 46/2016 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão periódica da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. |
| 25/02/2016 | PLS 676/2015 | CAS | Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências. |
| 24/02/2016 | PLC 1/2016 | CCJ | Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008. |
| 19/02/2016 | PLS 514/2007 | CAS | Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica. |
| 17/02/2016 | MPV 711/2016 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, no valor de R$ 419.460.681,00, para os fins que especifica. |
| 02/02/2016 | PLS 117/2014 | CAS | Altera a Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, “Lei de Execução Penal”, para prever a remição de pena para o condenado que doar sangue. |
| 02/02/2016 | PLS 6/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para proibir a fixação de períodos de carência para exames e acompanhamento pré-natais e partos para mulheres menores de dezesseis anos ou com deficiência física, sensorial ou mental, bem como para casos de gestação de risco. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 29/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 23/03/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/05/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Presidente | 26/04/2016 – atual |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Presidente | 15/04/2015 – atual |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Vice-presidente | 10/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
39 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Críticas às normas aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil, que autorizam as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. Texto integral |
| 09/12/2016 | Fala da Presidência | Registro que o Governo Federal assumiu o compromisso de antecipar o início das obras de transposição do Rio São Francisco no Vale do Piancó (PB).
Texto integral |
| 09/12/2016 | Fala da Presidência | Elogios ao Senador Jorge Viana, pelo comportamento patriótico exemplar na condição de 1º Vice-Presidente do Senado. Texto integral |
| 09/12/2016 | Discurso | Registro que o Governo Federal assumiu o compromisso de antecipar o início das obras de transposição do Rio São Francisco no Vale do Piancó (PB), para solução de uma questão hídrica de grande importância para os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Preocupação com a possibilidade de fechamento de agências do Banco do Brasil em cidades do interior do País. Texto integral |
| 17/11/2016 | Fala da Presidência | Satisfação com a recondução de Margareth Diniz como reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para o quadriênio 2016-2020, primeira mulher a realizar o feito na referida universidade. Texto integral |
| 16/11/2016 | Pela ordem | Repúdio à ação de um grupo de manifestantes que invadiu o Plenário da Câmara dos Deputados. Texto integral |
| 07/11/2016 | Discurso | Comemoração do dia nacional do radialista, celebrado em 7 de novembro. Texto integral |
| 01/11/2016 | Discurso | Comentário sobre a importância do projeto de lei que prevê a repatriação de ativos não declarados. Texto integral |
| 17/10/2016 | Discurso | Comentários sobre a crise hídrica no Nordeste brasileiro e sobre o reduzido volume de recursos financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidos a essa região. Texto integral |