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Congresso
Foto oficial de Fernando Bezerra
Senador · 2004

Fernando Bezerra

PTB · RNano inteiro

Atuação de Fernando Bezerra como senador pelo Rio Grande do Norte em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

101 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
5pronunciamentos
30relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2004310 de 0100
fev/2004292 de 2010
mar/2004311 de 3130
abr/2004302 de 2000
mai/20043121 de 21140
jun/20043023 de 25030
jul/20043118 de 21010
ago/2004310 de 1161
set/2004300 de 0170
out/20043116 de 16031
nov/2004305 de 7010
dez/20043113 de 13010

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6458%Sim2825%Presente, sem voto sim ou não109%Não98%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2004MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman.
Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura…
Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima.
Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004.
Resultado: aprovado
Sim
21/12/2004PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004).
Resultado: aprovado
Sim
20/12/2004PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de…
Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004.
Resultado: rejeitado
Não
15/12/2004PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe…
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004).
Resultado: aprovado
Sim
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Sim
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: rejeitado
Não
16/11/2004PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
10/11/2004PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira…
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
09/11/2004MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004.
Resultado: aprovado
Sim
19/10/2004MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São…
Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos.
Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
05/10/2004RQS 1272/2004Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, como observador parlamentar da 59ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 12 a 18 de outubro de 2004.
24/08/2004PLS 245/2004Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
02/12/2004PRS 37/2004CAEAcrescenta § 5º ao art. 48 da Resolução n° 43, 2001. (Permite a dedução dos investimentos dos Estados em Educação e pesquisa de nível superior, nos pagamentos de encargos de parte de dívidas junto à União).
23/11/2004PLS 154/2004CAEConcede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
26/10/2004PLS 200/1999CCJDISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/10/2004PLS 242/2004CCJDá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever a afiançabilidade do crime de lavagem de dinheiro, a indisponibilidade de bens e maior controle sobre as transações realizadas por servidores ou agentes públicos, e dá outras providências.
07/10/2004PLS 666/1999CCJDispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providêcias.
29/09/2004PLS 123/2001CCJAutoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
29/09/2004PLS 231/2004CCJAcrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, qeu dispõe sobre competências do CONMETRO e do INMETRO, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências, para obrigar o fornecedor de produtos e serviços a informar ao consumidor os preços e quantidades a partir das…
28/09/2004RQS 1213/2004CCJRequer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Rede Amazônica de Rádio e TV pelo transcurso de seu 32º aniversário de fundação.
15/09/2004MSF 148/2004CAEPropõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de US$ 505,050,000.00 (quinhentos e cinco milhões e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos…
09/09/2004PEC 36/2004CCJAltera o art. 179 da Constituição Federal, concedendo às empresas de médio porte tratamento jurídico diferenciado.
09/09/2004PEC 43/2004CCJAltera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a regularização da situação dos servidores civis que se encontravam prestando serviços ao ex-território na data de sua constituição em Estado).
09/09/2004PEC 41/2004CCJAcrescenta § 2º ao art. 89 do Ato das Disposições Transitórias, para incluir os servidores municipais que menciona entre os integrantes do quadro em extinção da Administração Federal.
23/08/2004MSF 146/2004CAESubmete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos.
20/08/2004QSF 1/2004CCJSobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
18/08/2004PLS 69/2001CCJEstabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
18/08/2004PLS 207/2000CCJEstabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES e dá outras providências.
17/08/2004PLS 158/2004CCJAcrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia e Construção e Batalhões Ferroviários do Ministério do Exército capacitados a executá-los).
17/08/2004PLS 159/2004CCJDispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
01/07/2004MSF 86/2004CAESubmete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na vaga decorrente do término do mandato de Thompson Almeida Andrade.
22/06/2004PLS 134/2002CCJAltera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal e dá outras providências, para o fim de vedar a inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP)Suplente27/08/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF)Titular26/08/2004 – 17/02/2005
CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg)Suplente30/09/2003 – 15/12/2004
Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ)Titular21/08/2003 – 30/06/2004
Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP)Titular14/08/2003 – 17/02/2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Titular16/07/2003 – 18/05/2004
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente24/06/2003 – 17/02/2005
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)Suplente18/06/2003 – 27/12/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular30/05/2003 – 17/02/2005
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Suplente13/03/2003 – 24/11/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF)Vice-presidente26/08/2004 – 17/02/2005
Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP)Vice-presidente14/08/2003 – 17/02/2005

Pronunciamentos

5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
14/09/2004DiscursoPOSICIONAMENTO FAVORAVEL A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 49, DE 2004 - CN, E SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA ACORDO SOBRE AS DEMAIS MATERIAS. (COMO LÍDER)
Texto integral
24/08/2004DiscursoHomenagens ao ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento.
Texto integral
18/05/2004DiscursoReconhecimento que, para aprovar o envio de tropas, é necessário desobstruir a pauta no Senado, prevalecendo a lei, a Constituição e o interesse maior do País. (como Líder)
Texto integral
02/03/2004DiscursoRepúdio ao pronunciamento do Senador Almeida Lima. (como Líder)
Texto integral
21/01/2004DiscursoRelatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
Texto integral