Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Fernando Bezerra
PTB · RNtoda a legislatura
Atuação de Fernando Bezerra como senador pelo Rio Grande do Norte na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
503 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
41pronunciamentos
120relatorias recebidas
15matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 13 de 17 | 3 | 2 | 1 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 1 | 2 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 2 | 4 | 1 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 3 | 3 | 2 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 1 | 11 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 1 | 6 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 0 | 1 | 1 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 2 | 9 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 36 de 41 | 1 | 5 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 1 | 3 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 4 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 23 de 25 | 0 | 3 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 1 | 6 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 7 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 0 | 3 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 0 | 1 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 0 | 1 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 0 | 2 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 2 | 7 | 2 |
| abr/2005 | 30 | 22 de 24 | 0 | 5 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 1 | 8 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 43 de 45 | 2 | 0 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 15 de 18 | 5 | 3 | 0 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 0 | 0 | 1 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 1 | 3 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 20 de 22 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 18 de 24 | 3 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 1 | 1 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 15 de 15 | 1 | 3 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 1 | 1 | 0 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 1 | 4 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 0 | 0 | 1 |
| jul/2006 | 31 | 17 de 20 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 0 | 1 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 14 de 15 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/07/2006 | VET 18/2006 | Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00019 2006 (MPV 00285 2006, na Origem), dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências. |
| 07/06/2006 | PLV 19/2006 | Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências. (Volume II) |
| 04/05/2006 | RQS 514/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 05/10/2005 | RQS 1096/2005 | Requerem, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a fim de que preste informações sobre a transposição do Rio São Francisco. |
| 13/09/2005 | RQS 995/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2003 , além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 09/03/2005 | PLS 67/2005 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender os benefícios de que tratam aos portadores da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar. |
| 09/03/2005 | PLS 68/2005 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores da forma incapacitante de linfangioleiomiomatose pulmonar. |
| 05/10/2004 | RQS 1272/2004 | Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, como observador parlamentar da 59ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 12 a 18 de outubro de 2004. |
| 24/08/2004 | PLS 245/2004 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial. |
| 04/11/2003 | PLS 452/2003 | Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. |
| 21/10/2003 | PLS 432/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais. |
| 15/07/2003 | RQS 576/2003 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Município de Campo Redondo (RN), pelo falecimento de Francisco Rodrigues da Rocha (Tico de Adauto). |
| 02/07/2003 | PLS 267/2003 | Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências. |
| 26/06/2003 | PLS 253/2003 | Dispõe sobre a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda devido pelas indústrias beneficiadoras de sal, das quantias dispendidas com a iodação do produto. |
| 26/03/2003 | RQS 175/2003 | Requer, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento de Adauto Ferreira da Rocha. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/08/2006 | PDS 378/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA FM ALMINAFONSENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 31/05/2006 | PLC 51/2006 | CCJ | Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos. (Volume II) |
| 30/05/2006 | PLS 129/2006 | CAE | Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências. |
| 23/05/2006 | PLS 123/2006 | CAE | Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência. |
| 08/05/2006 | PDS 261/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA "VOZ DAS ROCAS" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 21/03/2006 | PDS 148/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO VALE DO APODI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 20/02/2006 | PDS 108/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LAGOANOVENSE - ADESCOL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 07/02/2006 | PDS 559/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL SÃO ROMÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 07/02/2006 | PDS 541/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARANATA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 17/01/2006 | PLC 142/2005 | CAE | Dispõe sobre a repactuação de dívidas ouriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências. |
| 21/10/2005 | PLS 171/2005 | CCJ | Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário. |
| 17/10/2005 | PDS 442/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA DO TRAIRÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento do Trairí, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 06/10/2005 | MSF 234/2005 | CAE | Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2005. |
| 24/08/2005 | PEC 30/2005 | CCJ | Dá nova redação ao § 3º do art. 71 da Constituição Federal, para conferir auto-executoriedade às decisões do Tribunal de Contas da União. |
| 15/08/2005 | MSF 184/2005 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 12,120,000.00 (doze milhões, cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento -… |
| 15/08/2005 | PDS 332/2005 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 12/05/2005 | PLS 224/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar dispositivos ao art. 39 e dá nova redação ao caput do art. 40, que tratam da gratuidade no transporte coletivo. |
| 12/05/2005 | PLS 410/2003 | CCJ | Dá nova redação ao caput do artigo 40 e seu inciso I e caput do artigo 94 da Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003. (Dispõe sobre a gratuidade de vagas para pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, no transporte coletivo intermunicipal e as penalidades no descumprimento da lei.) |
| 12/05/2005 | PLS 99/2000 | CCJ | Dá nova redação ao § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (dispõe sobre os incentivos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA). |
| 12/05/2005 | PLS 160/1998 | CCJ | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Institui Grupo de Trabalho da Desburocratização e Simplificação - 2005 (GTDS) | Titular | 03/10/2005 – 19/04/2006 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 01/03/2005 – 05/07/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 02/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Titular | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 16/07/2003 – 18/05/2004 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 16/07/2003 – 15/12/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 24/06/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 30/05/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 29/05/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Institui Grupo de Trabalho da Desburocratização e Simplificação - 2005 (GTDS) | Presidente | 03/10/2005 – atual |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Vice-presidente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Presidente | 30/03/2005 – atual |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Vice-presidente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Vice-presidente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
41 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2006 | Discurso | Agradecimentos ao povo do Rio Grande do Norte, pela oportunidade dada a S.Exa. de servir ao país, com o mandato que lhe foi conferido e do qual se despede, após 12 anos. (como Líder)
Texto integral |
| 09/05/2006 | Discurso | Homenagem póstuma ao grande político do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves. Texto integral |
| 04/04/2006 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, mãe do Senador Arthur Virgílio. Texto integral |
| 29/03/2006 | Discurso | Homenagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim. Texto integral |
| 07/02/2006 | Discurso | Manifestação em defesa da repactuação das dívidas agrícolas da região Nordeste, tema discutido hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. (como Líder) Texto integral |
| 24/01/2006 | Discurso | Posição sobre proposta de elevação do salário mínimo a ser votada na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Texto integral |
| 20/12/2005 | Discurso | Resposta ao Senador Demóstenes Torres sobre a disposição da bancada do governo de apreciar os créditos sem estratégia oportunista alguma. Texto integral |
| 20/12/2005 | Discurso | Considerações a respeito dos projetos de abertura de crédito a serem apreciados na presente reunião. (como Líder) Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Apoio à fala do presidente Renan Calheiros de avaliação da presente sessão legislativa. Texto integral |
| 04/10/2005 | Discurso | Reflexões e posicionamento sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Apelo a Dom Luiz Flávio Cappio, no sentido de uma discussão racional do tema em questão.
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