Senadora · 2015
Rose de Freitas
MDB · ESdesde a posse
Atuação de Rose de Freitas como senadora pelo Espírito Santo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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29pronunciamentos
29relatorias recebidas
19matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 9 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 6 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 4 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 3 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | RQS 1343/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar… |
| 28/10/2015 | RQJ 36/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal-RIS a realização de audiência pública para instruir a PEC 124 de 2011, que dá nova redação à alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia… |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 05/08/2015 | RCE 83/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco. |
| 13/07/2015 | PLS 465/2015 | Institui o Fundo Nacional dos Pequenos Municípios (FNPM) e dá outras providências. |
| 13/07/2015 | PLS 467/2015 | Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para excluir o bem de família com valor venal inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) da penhorabilidade decorrente de cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições tributárias devidas em função do imóvel familiar. |
| 13/07/2015 | PLS 466/2015 | Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica. |
| 21/05/2015 | PEC 61/2015 | Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 20/05/2015 | RQJ 2/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2015. |
| 13/05/2015 | PEC 54/2015 | Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais… |
| 05/05/2015 | PEC 52/2015 | Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso… |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 25/03/2015 | RVM 7/2015 | Requer, nos termos o art, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência da Mulher, audiência pública com os ministros ou representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as… |
| 24/03/2015 | RQI 9/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, de Subcomissão de Minas e Energia. |
| 19/03/2015 | RQI 7/2015 | Requeiro, nos termos o art. 93, inciso II, combinado com e o art. 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para apresentar, em Audiência Pública, as metas e… |
| 26/02/2015 | RQS 88/2015 | Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/10/2015 | PLS 247/2011 | CE | Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena. |
| 06/10/2015 | PRS 30/2015 | CDH | Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências. |
| 14/09/2015 | PDS 343/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PENAPOLENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo. |
| 08/09/2015 | PLS 62/2015 | CAE | Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência. |
| 24/08/2015 | PLS 514/2015 | CDH | Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação. |
| 12/08/2015 | PLS 408/2015 | CI | Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos. |
| 08/07/2015 | PLS 291/2015 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para modificar a redação do § 3º do art. 140, a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero. |
| 09/06/2015 | PLS 247/2011 | CDH | Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena. |
| 08/06/2015 | PDS 145/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire – Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo. |
| 01/06/2015 | PDS 135/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à KRTV – COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo. |
| 27/05/2015 | OFS 68/2015 | CCJ | Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça. |
| 20/05/2015 | PEC 71/2013 | CCJ | Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica. |
| 04/05/2015 | OFS 33/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 4/2015, de que trata o PDC 1547/2001, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão… |
| 04/05/2015 | OFS 31/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 2/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom… |
| 16/04/2015 | PLS 464/2013 | CE | Institui o "Dia Nacional do Celíaco". |
| 15/04/2015 | PLS 275/2013 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação. |
| 15/04/2015 | PDS 25/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais. |
| 15/04/2015 | PDS 16/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA VENDA NOVA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo. |
| 13/04/2015 | PLS 434/2009 | CAS | Altera a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, que dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e dá outras providências. |
| 13/04/2015 | PLS 565/2007 | CAS | Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Titular | 19/11/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 29/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 10/03/2015 – 14/04/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 14/04/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Presidente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014) | Presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 628, de 2013 (CMMPV 628/2013) | Relator revisor | 11/12/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 620, de 2013 (CMMPV 620/2013) | Presidente | 14/08/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 590, de 2012 (CMMPV 590/2012) | Relator | 20/02/2013 – atual |
Pronunciamentos
29 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | Discurso | Perplexidade com a conduta do Governo Federal diante da aprovação do orçamento. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Destaque à importância da CPI para analisar as irregularidades e a causa do rompimento da barragem da empresa Samarco, em Mariana-MG; e outros assuntos. Texto integral |
| 21/10/2015 | Discurso | Indagação ao Presidente da Casa sobre a existência de manifestação do Governo Federal requerendo o exercício do direito de defesa quanto à decisão do TCU pela rejeição das contas, antes que essas sejam encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento.
Texto integral |
| 30/09/2015 | Discurso | Destaque para a necessidade de conscientizar o País, especialmente as autoridades, sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tema do movimento Outubro Rosa. Texto integral |
| 17/09/2015 | Discurso | Considerações sobre reunião ocorrida hoje na CMO a fim de debater o plano de ajuste fiscal proposto pelo Governo. Texto integral |
| 08/09/2015 | Discurso | Destaque à responsabilidade do Governo Federal de propor ajustes para equilibrar o Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional. Texto integral |
| 27/08/2015 | Discurso | Alerta para a necessidade de mudanças que contribuam para uma agenda positiva no Brasil. Texto integral |
| 11/08/2015 | Discurso | Apoio à iniciativa do Presidente Renan Calheiros de criação da Agenda Brasil. Texto integral |
| 16/07/2015 | Discurso | Considerações acerca das alterações propostas pelo Parlamento brasileiro ao Estatuto da Criança e do Adolescente; e outro assunto. Texto integral |
| 09/07/2015 | Discurso | Registro do cancelamento do pedido de urgência para o projeto que trata da participação da Petrobras na partilha de produção de petróleo da camada do pré-sal e comentários sobre a criação de comissão especial para discussão de tal tema; e outro assunto. Texto integral |