Senador · 2004
Gerson Camata
S/Partido → MDB · ESparte do ano: jan–abr, ago–dez
Atuação de Gerson Camata como senador pelo Espírito Santo em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/04/2004 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 42votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
44relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 4 | 1 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 1 | 6 | 8 |
| abr/2004 | 5 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2004 | 27 | 1 de 1 | 1 | 1 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 1 | 21 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 0 | 11 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 0 | 3 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLS 362/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. |
| 14/12/2004 | PDS 1494/2004 | Convoca plebiscito a respeito dos temas especificados, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. |
| 08/12/2004 | RQS 1584/2004 | Solicita, nos termos regimentais, o sobrestamento do exame do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, até que sejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nºs 3.384, de 1997, e 4.539, de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
| 17/11/2004 | PLS 332/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Linhares, no Estado do Espírito Santo. |
| 17/11/2004 | PLS 331/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 19/10/2004 | PLS 293/2004 | Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, visando a destinar recursos de parcela de royalties para colônias de pesca. |
| 24/08/2004 | PLS 241/2004 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico mediante a emissão de comprovante de votação. |
| 05/04/2004 | RQS 402/2004 | Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 21 de abril a 04 de agosto de 2004. |
| 05/04/2004 | RQS 401/2004 | Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico. |
| 17/03/2004 | RQS 318/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Senhores Luiz Paulo Vellozo Lucas, Prefeito de Vitória, Américo Buaiz Filho, Diretor Presidente da Rede Vitória e aos Diretores, Jornalistas e funcionários da empresa, pela inauguração do seu novo parque de… |
| 17/03/2004 | PLS 49/2004 | Altera os artigos 1º, 20, 21, 53 e 54 da Leiº 8884, de 11 de junho de 1994, para aperfeiçoar a defesa da concorrência no Brasil. |
| 11/03/2004 | PLS 38/2004 | Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar reincidente o agente que voltar a cometer crime hediondo quando já houver cometido crime da mesma natureza quando menor. |
| 10/03/2004 | PLS 35/2004 | Altera os arts. 5º, 8º, 9º e 10 da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o período mínimo da medida cautelar interdição e, também, prever novas hipóteses de aplicação das penalidades de suspensão temporária, cancelamento de registro e revogação de autorização para exercício das atividades relativas… |
| 09/03/2004 | PLS 34/2004 | Altera os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 9º do art. 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, para dispor que os atos que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens e serviços, deverão ser submetivos, previamente, à apreciação do CADE, que deliberará no prazo de… |
| 04/03/2004 | RQS 242/2004 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, seja apresentada à família do Vereador Hermínio Fraga Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra, no Estado do Espírito Santo, votos de pesar pelo seu falecimento. |
| 04/03/2004 | PLS 25/2004 | Altera o § 11 do artigo 3º da Lei nº 10833, de 29 de dezembro de2003. (Dispõe sobre o crédito presumido da Cofins, para nele incluir o café). |
| 02/03/2004 | PLS 19/2004 | Altera o artigo 233 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1334/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE DONIZETTI para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2004 | PDS 1245/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da BAURU RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bauru, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2004 | PDS 1320/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SANTAROSENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1221/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo. |
| 23/11/2004 | PLS 204/2004 | CAE | Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. |
| 17/11/2004 | AVS 167/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4). |
| 16/11/2004 | PDS 907/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA CIDADE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro. (VOLUME - II) |
| 16/11/2004 | PDS 883/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO - AFSCAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/11/2004 | PDS 839/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARATY - RJ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/11/2004 | PDS 834/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a NÚCLEO DE APOIO RÁDIO COMUNITÁRIA "COLÔNIA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/11/2004 | PDS 803/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ENERGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/11/2004 | PDS 795/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/11/2004 | PDS 794/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/11/2004 | PDS 776/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/10/2004 | PDS 1114/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Matão, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 1091/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VOX 90 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 1090/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE GUARATINGUETÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 934/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão do CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO - CBI - LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 941/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 945/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE PROMOÇÃO SOCIAL LUDWIG ZANKL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bariri, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/08/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/06/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 21/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 10/05/2004 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 23/11/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 07/04/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Crise Energética - 2001 (ENERGIA) | Suplente | 16/05/2001 – 03/05/2006 |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Titular | 25/10/2000 – 03/05/2006 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Titular | 10/05/2000 – 03/05/2006 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Suplente | 04/08/1999 – 03/05/2006 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Titular | 22/06/1999 – 03/05/2006 |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/10/2004 | Discurso | Repúdio à proibição, pelo CADE, da compra da fábrica de chocolates Garoto pela multinacional Nestlé. Texto integral |
| 16/09/2004 | Discurso | Solicitação de apoio dos Senadores para aprovação do Projeto de Resolução 33, de 2004, constante da Ordem do Dia de hoje, que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada ao financiamento parcial do Programa de Saneamento Ambiental do Estado do Espírito Santo - Projeto Águas Limpas. Texto integral |
| 18/08/2004 | Discurso | Cumprimentos à Agência Nacional do Petróleo, à Petrobrás e ao Ministério das Minas e Energia pela realização de leilão para prospecção petrolífera no país. Texto integral |
| 10/03/2004 | Discurso | Pedido de apoio a projetos de lei, de sua autoria, que aperfeiçoam leis sobre os crimes de lavagem de dinheiro.
Texto integral |
| 10/02/2004 | Discurso | Decisão do CADE a respeito da aquisição da empresa Chocolates GAROTO pela NESTLÉ.
Texto integral |
| 06/02/2004 | Discurso | Sucesso da cafeicultura capixaba. Texto integral |
| 05/02/2004 | Discurso | Críticas à decisão do CADE que impediu a compra da fábrica de chocolates Garoto pela Nestlé.
Texto integral |
| 03/02/2004 | Discurso | Homenagem ao Ministro Cláudio Armando Couce de Menezes que passa a integrar o Tribunal Superior do Trabalho.
Texto integral |
| 28/01/2004 | Discurso | Saudações aos novos arcebispos brasileiros. (como Líder) Texto integral |