Senador · 2005
Gerson Camata
MDB · ESano inteiro
Atuação de Gerson Camata como senador pelo Espírito Santo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
150 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
53relatorias recebidas
27matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 4 de 6 | 0 | 4 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 2 | 17 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 1 | 12 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 3 | 6 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 39 de 45 | 2 | 4 | 5 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 1 | 1 | 3 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 2 | 3 | 5 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 2 | 2 | 7 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 2 | 1 | 3 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 0 | 1 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | RQS 1465/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 08/12/2005 | RQS 1439/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 08/11/2005 | RQS 1248/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 08/11/2005 | RQS 1249/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2003, além das Comissões constantes do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 08/11/2005 | RQS 1245/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 348, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 25/10/2005 | PLS 366/2005 | Acrescenta parágrafo ao art. 83 da Lei nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal),para proibir que as celas dos estabelecimentos penais possuam tomadas elétricas. |
| 25/10/2005 | RQS 1192/2005 | Requer, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, seja apresentada à família do ex-Deputado Estadual José Luiz Cláudio Corrêa, os votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2005. |
| 25/10/2005 | PLS 365/2005 | Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, que dispõe sobre concurso de prognósticos da Loteria Federal, para determinar a identificação do apostador no comprovante de aposta pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda. |
| 06/10/2005 | RQS 1124/2005 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar, na qualidade de observador parlamentar da 33ª Conferência Geral da Unesco no período de 05 a 12 de outubro 2005. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do… |
| 05/10/2005 | RQS 1093/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal A Tribuna do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 67 anos de aniversário. |
| 04/10/2005 | RQS 1081/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 04/10/2005 | RQS 1080/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 15/09/2005 | RQS 1025/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 15/09/2005 | RQS 1014/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 15/09/2005 | RQS 1024/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 15/09/2005 | RQS 1026/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 14/09/2005 | RQS 1005/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal a Gazeta do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso do seu Setuagésimo Sétimo aniversário. |
| 17/08/2005 | RQS 890/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 16/08/2005 | RQS 880/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 11/08/2005 | RQS 864/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 1995, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2005 | MSF 280/2005 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEUR ANTONIO BRITTO LOMANTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| 22/11/2005 | PLC 25/2004 | CAE | Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização de Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências" e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". (Dispõe sobre segurado de… |
| 26/10/2005 | PLS 361/2005 | CE | Prorroga até o exercício fiscal de 2016, inclusive, o prazo de que trata o disposto no art. 1º da Lei nº 8.685, de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências. |
| 18/10/2005 | PLS 338/2005 | CMA | Dá nova redação ao inciso III do artigo 39, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. |
| 15/09/2005 | MSF 208/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. |
| 13/09/2005 | PLS 533/2003 | CAE | Dispõe sobre o Sistema de Consórcios. |
| 01/09/2005 | AVS 167/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4). |
| 04/08/2005 | PDS 358/2005 | CRE | Aprova os textos da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" do Brasil, aprovada pela Decisão nº 9/98 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 23 de julho de 1998, e a nova "Lista de Compromissos Específicos" do Brasil, resultante da Primeira Rodada de Negociação de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços,… |
| 07/07/2005 | PLS 306/2003 | CMA | Acrescenta artigo à Lei nº 8078, de 11 setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), tipificando como crime a manutenção de informações negativas sobre consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros por período superior a cinco anos. |
| 07/07/2005 | PLS 30/2003 | CMA | Acrescenta artigos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor, obrigando a comunicação prévia da inclusão do consumidor em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes, e obrigando os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega de bens e prestação de… |
| 28/06/2005 | PDS 251/2005 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIÁRIO DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 15/06/2005 | MSF 159/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. |
| 14/06/2005 | PDS 236/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNIDADE FRIBURGO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 07/06/2005 | PDS 179/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SERRA REDONDENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Redonda, Estado da Paraíba. |
| 24/05/2005 | AVS 39/2002 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC,… |
| 24/05/2005 | AVS 4/2004 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro… |
| 20/05/2005 | PDS 198/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo. |
| 12/05/2005 | PLS 132/2005 | CCJ | Acrescenta parágrafos aos arts. 366 e 368 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para definir como limite da suspensão do prazo prescricional o prazo de prescrição regulado pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada abstratamente ao delito. |
| 04/05/2005 | OFS 41/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR. (Volume II) |
| 04/05/2005 | PLS 141/1999 | CRA | ACRESCENTA UM INICSO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC, DISPONDO SOBRE A IMPENHORABILIDADE DAS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/12/2005 – 03/05/2006 |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Suplente | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 23/11/2005 – 24/11/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 14/06/2005 – 03/05/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 03/05/2006 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 03/05/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 11/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/08/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/06/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 21/05/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 23/11/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Crise Energética - 2001 (ENERGIA) | Suplente | 16/05/2001 – 03/05/2006 |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Titular | 25/10/2000 – 03/05/2006 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Titular | 10/05/2000 – 03/05/2006 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Suplente | 04/08/1999 – 03/05/2006 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Titular | 22/06/1999 – 03/05/2006 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 09/08/2005 – 03/05/2006 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Discurso | Relatório sobre sua participação como membro da delegação brasileira da trigésima terceira reunião da Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris-França.
Texto integral |
| 09/11/2005 | Discurso | Questionamento pelo não cumprimento da Emenda Constitucional 46 sobre a exclusão das ilhas costeiras dos terrenos de marinha.
(como Líder) Texto integral |
| 21/10/2005 | Discurso | Trabalho desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Texto integral |
| 05/10/2005 | Discurso | Futuro do ensino profissionalizante no Brasil.
Texto integral |
| 14/09/2005 | Discurso | Reflexões sobre os temas abordados no Fórum de Avaliação do Anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, realizada pela Confederação Nacional da Indústria.
Texto integral |
| 01/09/2005 | Discurso | Elogios à atuação do empresário José Armando de Figueiredo Campos que presidiu a Companhia Siderúrgica de Tubarão, e agora presidirá a holding Arcelor Brasil.
Texto integral |
| 11/08/2005 | Discurso | Restrições à forma como o Ministério das Relações Exteriores trata os cidadãos brasileiros no exterior. O recente assassinato do jovem Jean Charles de Menezes em Londres e a falta de empenho da diplomacia brasileira.
Texto integral |
| 30/06/2005 | Discurso | Defesa das investigações profundas de casos de corrupção no Governo. Satisfação com decisão da Quarta Vara da Justiça Federal de Brasília, que concedeu liminar suspendendo os prazos estabelecidos pelo Cade para que a Nestlé venda a Garoto.
Texto integral |
| 29/06/2005 | Discurso | Elogios ao projeto Concertos Populares, que vem sendo desenvolvido pela Orquestra Filarmônica do Estado do Espírito Santo, por iniciativa do Governo do Estado, nas escolas da rede pública capixaba. Preocupação com a tramitação em urgência constitucional do projeto de lei do governo federal que trata da Lei de Diretrizes e de Política Nacional de Saneamento. Texto integral |
| 12/05/2005 | Discurso | Justificativas a projeto de lei de sua autoria, que estabelece diretrizes para o saneamento básico e cria uma política federal para a sua execução. Texto integral |