Senador · 2008
Gerson Camata
MDB · ESano inteiro
Atuação de Gerson Camata como senador pelo Espírito Santo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
94 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
99pronunciamentos
47relatorias recebidas
36matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 6 | 3 | 3 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 10 | 7 | 5 |
| abr/2008 | 30 | 14 de 20 | 18 | 1 | 3 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 7 | 6 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 17 de 19 | 10 | 1 | 2 |
| jul/2008 | 31 | 11 de 18 | 9 | 2 | 4 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 10 | 7 | 4 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 1 | 2 | 2 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 11 | 1 | 4 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 7 | 9 | 5 |
| dez/2008 | 31 | 16 de 18 | 10 | 8 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | RQS 1660/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações, e a inserção em ata, ao Senhor Jair Coser, Diretor-Presidente da Companhia de Comércio Exterior - UNICAFÉ, de Vitória, no Espírito Santo, e aos seus demais diretores Batista Mancini, Ary Bortolini, Carlos Honorato Ferreira,… |
| 17/12/2008 | RQS 1656/2008 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e de Solidariedade à Senhora Wanderly Marques Almeida e suas filhas Amanda Malini, Mila Rosa e Lisa Rosa pelo falecimento do Senhor Clóvis Rosa Filho, esposo e pai, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2008. |
| 15/12/2008 | ECD 314/2006 | Inclui dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço. |
| 25/11/2008 | RQS 1482/2008 | Requer, nos termos do art. 71, incisos II e IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em atos administrativos de dirigentes e… |
| 12/11/2008 | RQS 1360/2008 | Requer nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar e de solidariedade à Senhora Mirian Demes, e aos seus filhos Ricardo, Suzana e Simone, pelo falecimento de seu esposo Deputado Mussa de Jesus Demes, ocorrido no dia 05 de novembro de 2008. |
| 12/11/2008 | RQS 1361/2008 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra.Dagmar Ramalho Antunes e as suas filhas Morena, Camila e Cristal pelo falecimento de seu esposo Dório Antunes de Souza, ocorrido em 06 de novembro de 2008. |
| 11/11/2008 | PLS 427/2008 | Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para prever a não-proteção do sigilo financeiro à movimentação de agente público. |
| 11/11/2008 | PLS 426/2008 | Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a terceirização na operação de aparelhos ou equipamentos empregados na fiscalização eletrônica de velocidades. |
| 29/10/2008 | PLS 402/2008 | Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica. |
| 29/10/2008 | PRS 56/2008 | Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos. |
| 28/10/2008 | PLS 399/2008 | Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. |
| 07/10/2008 | RQS 1150/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à diretoria do jornal A Tribuna, de Vitória, Espírito Santo, pela passagem dos setenta anos de fundação daquele importante veículo de comunicação. |
| 09/09/2008 | RQS 1081/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 09 a 12 de setembro de 2008, para representar o Senado Federal na reunião Brazil Caucus, a realizar-se em Washington, nos Estados Unidos.Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado… |
| 05/09/2008 | SCD 293/1999 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. |
| 12/08/2008 | RQS 956/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Arcebispo Emérito de Vitória, Dom Silvestre Scandian. |
| 12/08/2008 | PLS 297/2008 | Obriga as instituições realizadoras de concursos públicos federais a fornecer aos candidatos cópia autenticada do respectivo cartão-resposta. |
| 07/08/2008 | PLS 296/2008 | Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários. |
| 06/08/2008 | PLS 293/2008 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências" para incluir a exigência de selo de certificação florestal no transporte e na comercialização de madeira. |
| 15/07/2008 | RQS 902/2008 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. Lair Storch Lucas e sua filha Lícia Lucas pelo falecimento de seu esposo e pai Laélio de Almeida Lucas, ocorido no dia 13 de julho de 2008. |
| 15/07/2008 | RQS 903/2008 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. Mônica Theresa e aos seus filhos Fernando, Manaína, Taína e Ivana pelo falecimento de seu esposo e pai Nilo de Mingo, ocorrido em 12 de julho de 2008. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2008 | PRS 38/2008 | CTRRISF | Altera o Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de instituir o uso da palavra por cidadão na sessão não deliberativa da última sexta-feira do mês, nos termos que estabelece. |
| 16/12/2008 | PDS 347/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Feijó, Estado do Acre. |
| 15/12/2008 | PDS 335/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. |
| 11/12/2008 | PRS 7/2000 | CTRRISF | Altera a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre critérios para designação de relator de Comissão). |
| 11/12/2008 | PRS 55/2008 | CTRRISF | Altera a redação dos arts. 122 e 355 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para determinar a divulgação, nos avulsos da Ordem do Dia, de propostas de emenda à Constituição apresentada ao Senado. |
| 11/12/2008 | PRS 54/2008 | CTRRISF | Altera o art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a concessão de 30 dias de repouso remunerado à Senadora gestante, em caso de natimorto ou de abortamento, e de 5 dias ao Senador cujo cônjuge ou companheira se encontre na referida situação. |
| 11/12/2008 | PRS 42/2008 | CTRRISF | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a apreciação de requerimentos de tramitação em conjunto e de remessa a determinada comissão de matéria despachada a outra. |
| 10/12/2008 | RQS 208/2008 | CTRRISF | Requerem, nos termos dos arts. 74, I, e 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária interna, composta por cinco membros para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal. (Volume - II) |
| 25/11/2008 | PDS 318/2008 | CAE | Escolhe o Senhor Leomar de Melo Quintanilha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. |
| 21/11/2008 | PLS 138/2008 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes. |
| 21/11/2008 | PLS 470/2007 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial. |
| 21/11/2008 | PLS 106/2006 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física abrangida pelo Estatuto do Idoso deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda valor pago a título de taxa condominial do imóvel em que resida. |
| 21/11/2008 | PLS 495/2003 | CE | Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às pessoas físicas deduzir do imposto de renda devido o valor de doações feitas a entidades sem fins lucrativos. |
| 21/11/2008 | PLS 423/2003 | CE | Modifica a redação da alínea "b" do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. |
| 21/11/2008 | PLC 169/2008 | CE | Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional do Jornalista. |
| 13/11/2008 | MSF 216/2008 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. |
| 13/11/2008 | PDS 226/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA LBC DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba. |
| 28/10/2008 | PLS 69/2008 | CE | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos. |
| 03/09/2008 | PRS 18/2007 | MESA - SF | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-México. |
| 03/09/2008 | PRN 2/2006 | MESA - SF | Inclui o Título III-A no Regimento Comum - Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1970, dispondo sobre Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito. (2ª AUTUAÇÃO - CÂMARA DOS DEPUTADOS) |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 04/12/2008 – 02/03/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 13/03/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 13/02/2008 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/12/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 01/11/2007 – 02/03/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Relator | 10/12/2008 – 22/12/2010 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º secretário | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
Pronunciamentos
99 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2008 | Discurso | Reflexão sobre o posicionamento do Brasil diante de um possível calote de países latino-americanos. Preocupação com o resultado de pesquisa do Instituto Ipsos, que mostra o nível de analfabetismo geográfico da população brasileira. Texto integral |
| 12/12/2008 | Discurso | Contestação aos defensores da descriminalização e legalização do uso de drogas.
Texto integral |
| 10/12/2008 | Fala da Presidência | Homenagem pelo transcurso dos 48 anos da Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor. Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Questionamento sobre a concessão de benefícios sem critérios a presidiários no Brasil.
Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Referência aos fatos ocorridos ontem no Espírito Santo, onde diversas autoridades foram presas pela Polícia Federal e trazidos para Brasília, onde estão prestando depoimento no Superior Tribunal de Justiça. (como Líder)
Texto integral |
| 09/12/2008 | Discurso | Críticas à cartilha do Ministério da Saúde, intitulada "O álcool e outras drogas não afetam seus direitos". Comunicação da apresentação de requerimento ao Tribunal de Contas da União sobre a licitude de publicação, com dinheiro público, da referida cartilha.
Texto integral |
| 05/12/2008 | Discurso | Defesa da liberdade de imprensa e comentário sobre multa aplicada ao jornal Folha de S.Paulo e revista Veja, pelo juiz Francisco Carlos Shintate, da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, por terem publicado entrevistas com a pré-candidata do PT à Prefeitura paulistana, Marta Suplicy. Texto integral |
| 04/12/2008 | Discurso | Reflexão sobre a decisão acertada do presidente Lula ao optar pela defesa de uma proposta de ação coordenada dos governos para conter a especulação nos mercados futuros de commodities de alimentos, metais e petróleo.
Texto integral |
| 03/12/2008 | Discurso | Críticas à intenção dos torrefadores nacionais de fazerem importações do Vietnã para a produção de café solúvel.
Texto integral |
| 02/12/2008 | Discurso | Preocupação com os dados do relatório mundial de 2008 do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, no que se refere ao consumo de drogas no Brasil.
Texto integral |