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Congresso
Foto oficial de Gilberto Miranda
Senador · 2005

Gilberto Miranda

PFL · AMparte do ano: jan–mar

Atuação de Gilberto Miranda como senador pelo Amazonas em 2005. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 30/03/2005 — Retorno do titular.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

5 de 9votações do histórico oficial em que há voto registrado
5pronunciamentos
0relatorias recebidas
7matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2005310 de 0000
fev/2005282 de 6104
mar/2005303 de 3403

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Presente, sem voto sim ou não444%Votação secreta (voto não divulgado)333%Não111%Sim111%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
08/03/2005MPV 225 2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004.
Resultado: aprovado		Não
01/03/2005PEC 15 2004 — Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município).
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004 (1º Turno)
Resultado: aprovado		Sim
01/03/2005MSF 153 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araujo para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente de Papua Nova Guiné.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/02/2005PEC 57 2003 — Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2003 (1º Turno).
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/02/2005PEC 1 2003 — Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios.
Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 1, de 2003 (1º Turno).
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/02/2005PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).
Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 64, de 1999 (1º Turno).
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/02/2005PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1999. (1º Turno).
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
14/02/2005—
Em votação: Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/02/2005—
Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
02/03/2005PEC 4/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 150 da Constituição Federal, para estender ao Imposto de Importação a exigência da noventena prevista no inciso III, c, desse artigo.
01/03/2005PLS 33/2005Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de execução fiscal.
01/03/2005PLS 32/2005Altera os arts. 134 e 135 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer que os atos e omissões neles referidos sejam reconhecidos por prévio pronunciamento judicial no caso concreto.
22/02/2005PEC 3/2005Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre jogos de bingo.
22/02/2005PLS 22/2005Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.
22/02/2005PLS 21/2005Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a legislar sobre jogos de bingo.
22/02/2005PEC 2/2005Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre jogos de bingo.

Comissões e cargos

Sem participação registrada em comissões no período.

Pronunciamentos

5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
30/03/2005DiscursoAtuação de S.Exa. no Senado Federal.
Texto integral
08/03/2005DiscursoConsiderações acerca da legislação sobre os jogos de bingo.
Texto integral
02/03/2005DiscursoRepúdio às declarações do ex-comissário da União Européia, Sr. Pascal Lamy, que, em conferência proferida em Genebra, sugeriu que a Amazônia deve ser objeto de "gestão compartilhada", porque representaria um suposto "bem público global".
Texto integral
01/03/2005DiscursoApresentação de três projetos de mudança na legislação tributária.
Texto integral
22/02/2005DiscursoApelo pela conclusão de gasoduto destinado à melhoria do abastecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, em particular na cidade de Manaus.
Texto integral