Senador · 2003
Antonio Carlos Valadares
PSB · SEano inteiro
Atuação de Antonio Carlos Valadares como senador por Sergipe em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2003 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
165 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
49pronunciamentos
55relatorias recebidas
23matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 4 | 18 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 6 | 7 | 6 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 6 | 8 | 3 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 4 | 5 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 2 | 3 | 2 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 3 | 3 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 4 | 2 | 1 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 5 | 2 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 6 | 1 | 3 |
| nov/2003 | 30 | 14 de 16 | 2 | 3 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 38 de 41 | 5 | 3 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2003 | RQS 1707/2003 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador, Senador, Deputado, Líder Político, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2003, Augusto do Prado Franco, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao… |
| 18/11/2003 | PLS 472/2003 | Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano. |
| 28/10/2003 | PEC 80/2003 | Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular. |
| 15/10/2003 | RQS 946/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Senhor. Jorge Roberto Garziera, Prefeito Municipal de Lagoa Grande, PE, pela realização da 3ª edição da Vinhuva Fest - Festa do Vinho e da Uva do Nordeste. |
| 15/10/2003 | PLS 418/2003 | Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre "sigilo das operações de instituições financeiras" e dá outras providências. |
| 06/08/2003 | PLS 312/2003 | Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 para instituir o abono anual para os beneficiários do benefício da prestação continuada pago pela assistência social. |
| 22/07/2003 | RQS 602/2003 | Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sergipe, acerca dos motivos técnicos, econômicos e… |
| 02/07/2003 | RQS 488/2003 | Requer, com base no disposto na alínea b, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ínclito Desembargador Antonio Goes, ocorrido sábado, dia 21 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Tribunal de Justiça do… |
| 02/07/2003 | RQS 522/2003 | Requer, com base no disposto na alínea "b", do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Comunicador Hilton Lopes, ocorrido sábado, dia 28 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Sistema Atalaia de Comunicação. |
| 17/06/2003 | PLS 240/2003 | Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar a adoção de políticas específicas de acesso a bibliotecas, a computadores e à internet e elaboração de metas de inclusão digital. |
| 03/06/2003 | RQS 412/2003 | Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador HERIBALDO DANTAS VIEIRA, por sua brilhante vida pública, agora exposta em livro que comemora o centenário de seu nascimento. |
| 28/05/2003 | PLS 209/2003 | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a perseguição penal dos crimes de lavagem de dinheiro. |
| 20/05/2003 | PLS 196/2003 | Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho. |
| 09/05/2003 | PEC 31/2003 | Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências. |
| 28/04/2003 | PEC 26/2003 | Altera a redação do artigo 37 da Constituição Federal, nele inserindo novo § 1º, definindo parâmetros para as leis estabelecedoras de requisitos a serem observados pelos candidatos a cargos e empregos públicos. |
| 02/04/2003 | PLS 100/2003 | Altera a Lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências, para vedar o porte de armas no interior de veículos que efetuem transporte interestadual ou internacional de… |
| 01/04/2003 | RQS 187/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Polícia Militar de Sergipe, através de seu Comandante-Geral, e o Tenente da Polícia Militar de Sergipe, Sr. Álvaro Jorge, pelo êxito de sua aprovação em processo de seleção para compor a Força de Paz da… |
| 26/03/2003 | RQS 173/2003 | Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos referentes aos procedimentos adotados pela nova administração do Ministério sobre a aplicação de recursos no setor da saúde, em decorrência da Emenda Constitucional nº 29, de 2000. |
| 24/03/2003 | PLS 76/2003 | Modifica o artigo 41-A da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". |
| 19/03/2003 | RQS 134/2003 | Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2003 | PLC 104/2003 | CCJ | Assegura o gozo de licença-maternidade e licença-paternidade aos parlamentares e dá outras providências. |
| 10/12/2003 | PLC 108/2003 | CAE | Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 02/12/2003 | PLC 96/2003 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências. |
| 20/11/2003 | RQS 937/2003 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Elielson Ayres de Souza, Procurador do Ibama/Rio de Janeiro, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha… |
| 20/11/2003 | RQS 844/2003 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do CINQÜENTENÁRIO DA REDE RECORD DE TELEVISÃO |
| 14/11/2003 | PLS 315/2003 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 22/10/2003 | PLS 74/2003 | CCJ | Dispõe sobre a instalação de presídios federais de segurança máxima, nas condições em que especifica. |
| 30/09/2003 | OFS 28/2003 | CAE | Encaminha ao Senado Federal solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 493.807.400,00 (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais), destinada à… |
| 25/09/2003 | PLS 357/2003 | CAE | Altera os artigos 5º e 8º e revoga o artigo 9º da Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras… |
| 21/08/2003 | PET 8/2003 | CCJ | Requerem, pelas razões que expõem, gestões para impedir que a seita "The Nichiren Shoshu" e seu mandatário Abe Nikken se instalem no País. |
| 20/08/2003 | PLS 84/2003 | CAE | Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. |
| 16/07/2003 | PDS 2/2003 | CCJ | Convoca plebiscito sobre a autonomia do Banco Central do Brasil. |
| 08/07/2003 | PLC 133/2001 | CCJ | Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata). |
| 04/07/2003 | PLS 216/2003 | CAS | Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF) |
| 17/06/2003 | PLS 37/2001 | CAE | Estatui normas gerais para a contabilidade governamental. |
| 17/06/2003 | PLS 37/2003 | CAE | Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003. |
| 11/06/2003 | OFS 14/2003 | CAS | Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social. |
| 30/05/2003 | PLC 37/2003 | CCJ | Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas. |
| 29/05/2003 | PRS 19/2003 | CAE | Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução. |
| 28/05/2003 | PEC 37/2003 | CCJ | Confere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 09/10/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 16/07/2003 – 15/12/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/06/2003 – 15/03/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 15/07/2003 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 30/09/2003 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Suplente | 22/09/1999 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
49 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Discurso | Reflexão sobre a gravidade do problema do abastecimento de água potável no planeta. Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador Augusto Franco. Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Destaca repercussão da "herança maldita" do governo Lula. (como Líder)
Texto integral |
| 12/12/2003 | Discurso | Defesa de maior fiscalização dos planos de saúde. (como Líder)
Texto integral |
| 08/12/2003 | Discurso | Considerações sobre as decisões da reunião ministerial dos 34 países que discutem a questão da Alca.
Texto integral |
| 05/11/2003 | Discurso | Solicitação de apoio a projeto de sua autoria, que altera a lei sobre lavagem de dinheiro. Texto integral |
| 04/11/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento da escritora Rachel de Queiroz. Texto integral |
| 31/10/2003 | Discurso | Apoio ao posicionamento do governo brasileiro na condução das negociações referentes à ALCA.
Texto integral |
| 29/10/2003 | Discurso | Justificativas à Proposta de Emenda a Constituição 80, de 2003, que institui o Direito de Revogação e Veto Popular. Texto integral |
| 21/10/2003 | Discurso | Preocupação com a possível redução de recursos para a saúde. (como Líder)
Texto integral |