Senador · 2009
Antonio Carlos Valadares
PSB · SEano inteiro
Atuação de Antonio Carlos Valadares como senador por Sergipe em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
162 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
66pronunciamentos
129relatorias recebidas
26matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 7 | 13 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 5 | 23 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 5 | 18 | 2 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 9 | 11 | 2 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 6 | 18 | 3 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 5 | 9 | 0 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 7 | 16 | 5 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 6 | 7 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 9 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 8 | 5 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/12/2009 | VET 59/2009 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2005 (nº 7.087/2006, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios". |
| 16/12/2009 | PDS 994/2009 | Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País. |
| 14/12/2009 | RQS 1662/2009 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Partido Socialista Brasileiro pelo falecimento de Jamil Haddad, Presidente de Honra do PSB. |
| 08/12/2009 | RQS 1630/2009 | Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 158 de 2002; nº 201 de 2003; e nº 475 de 2007, com o de nº 107 de 2009. |
| 11/11/2009 | RQS 1493/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar do País durante o período de 14 a 19 de novembro de 2009, tendo em vista a viagem em caráter oficial à cidade de Roma, Itália, para participar da CÚPULA MUNDIAL SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, sob a organização da… |
| 05/11/2009 | RQS 1476/2009 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.438, de 2009, a realização de Sessão Especial em homenagem ao ¿Municipalismo Brasileiro¿, para o dia 25 de novembro de 2009, às 10 horas. |
| 27/10/2009 | RQS 1438/2009 | Requerem, nos termos do art.154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Municipalismo Brasileiro no dia 18 de novembro de 2009, às 10 horas. |
| 22/09/2009 | RRE 70/2009 | REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA E À REPRESSÃO DO GOVERNO GOLPISTA CONTRA AS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS DOS PARTIDÁRIOS DO GOVERNANTE LEGÍTIMO DE HONDURAS, SR MANUEL ZELAYA, NA FORMA DA JUSTIFICAÇÃO… |
| 15/09/2009 | RQS 1218/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 22, de 2008; e 3, de 2009, por tratarem sobre a realização de sessões especiais e comemorativas do Senado Federal. |
| 15/09/2009 | RQS 1221/2009 | Requer, nos termos dos artigos 336 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara, nº 137, de 2009 ¿ Complementar, passe a tramitar em regime de urgência. |
| 10/09/2009 | RQS 1200/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 825, de 2009, a realização da Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840, de 1999, para o dia 29 de setembro de 2009. |
| 10/09/2009 | RQS 1203/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 13 de outubro de 2009, e comunica, nos termos do seu art. 39, I, que estará ausente do País nesse período para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª… |
| 15/07/2009 | RRE 7/2009 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA DESIGNADO DIA E HORA DESIMPEDIDO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. PARA TANTO DEVE SER PROVIDENCIADA A OITIVA DOS… |
| 07/07/2009 | RQS 825/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840/99 (Lei da Compra de Voto) em data a ser marcada, preferencialmente para o dia 29 de setembro de 2009. |
| 02/07/2009 | PEC 33/2009 | Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. |
| 10/06/2009 | RQS 701/2009 | Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, nº 50, de 2006 e nº 86, de 2007, por regularem a mesma matéria (voto secreto). |
| 09/06/2009 | RQS 702/2009 | Requer, na qualidade de relator, o reexame das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; 50, de 2006; e 86, de 2007. |
| 26/05/2009 | PLS 222/2009 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para inserir, no rótulo de enxaguatórios bucais que contenham álcool,… |
| 25/05/2009 | SCD 118/2005 | Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. |
| 14/04/2009 | PLS 138/2009 | Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | MSF 286/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos… |
| 15/12/2009 | PLS 190/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
| 10/12/2009 | RQS 1313/2009 | CRE | Requer, nos termos regimentais, voto de rejúbilo ao embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, e ao Instituto Goethe de Curitiba, por ocasião do centésimo octogésimo aniversário da primeira imigração alemã recebida no Estado do Paraná, comemorado em 30 de setembro de 2009. |
| 03/12/2009 | PLS 238/2005 | CAE | Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego à pessoa física que, trabalhando na pesca artesanal, exerce sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas, no seu processamento, e à que contribui diretamente para o exercício da pesca,… |
| 02/12/2009 | SCD 268/2002 | CCJ | Dispõe sobre o exercício da Medicina. |
| 27/11/2009 | PLC 285/2009 | CCJ | Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a contratação do serviço de inspeção de segurança veicular mediante processo de licitação pública, estabelecendo um número de instituições técnicas por região, calculado com base na frota de… |
| 26/11/2009 | PLS 359/2007 | CCJ | Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo. |
| 19/11/2009 | PLC 248/2009 | CE | Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias. |
| 13/11/2009 | PDS 866/2009 | CRE | Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional. |
| 04/11/2009 | PLS 127/2009 | CCJ | Determina que os fabricantes, os importadores e os montadores de veículo de propulsão humana, tipo bicicleta, descrito no art. 96, inciso I, letra "c" e inciso II, letra "a", nº. 1, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sejam fabricados, importados, montados e… |
| 03/11/2009 | PEC 42/2009 | CCJ | Altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal para disciplinar o procedimento de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União. |
| 03/11/2009 | PEC 90/2007 | CCJ | Modifica os arts. 31, 33, 49, 71 a 75, 84, 102, 103-B, 105, 130, 130-A, 161, 166 e 235 da Constituição Federal, para extinguir os Tribunais de Contas, os cargos de Ministro e de Conselheiro dos Tribunais de Contas, e para criar as Auditorias de Contas, subordinadas às Casas Legislativas como órgão técnico de controle… |
| 03/11/2009 | PEC 15/2007 | CCJ | Altera os arts. 73, 75 e 105, da Constituição Federal. (dispõe sobre o Tribunal de Contas da União e seus ministros). |
| 03/11/2009 | PLS 144/2008 | CAE | Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile. |
| 30/10/2009 | MSF 223/2009 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito. |
| 29/10/2009 | MSF 208/2009 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. |
| 29/10/2009 | PEC 48/2009 | CCJ | Altera os arts. 93 e 128, para prever o direito a férias anuais, individuais ecoletivas, dos magistrados e membros do Ministério Público. |
| 16/10/2009 | MSF 209/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de dólares dos Estados… |
| 14/10/2009 | PLS 444/2009 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 508 do Código de Processo Civil, para estabelecer o prazo de vinte dias para a interposição do recurso de apelação na hipótese de sucumbência recíproca. |
| 14/10/2009 | PLS 442/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para estabelecer que o agravo a que alude o § 1º do art. 557 deverá se restringir à demonstração da inexistência dos pressupostos que autorizam o julgamento monocrático do recurso e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 08/12/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 14/10/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 03/08/2009 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Titular | 02/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 04/03/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 16/02/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/06/2008 – 16/02/2009 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 17/04/2008 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 03/04/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 02/04/2008 – 16/02/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 13/03/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 20/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 14/02/2008 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 15/10/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 01/03/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Suplente | 22/09/1999 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 18/02/2009 – 04/03/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Vice-presidente | 11/11/2008 – 22/12/2010 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º suplente | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
Pronunciamentos
66 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2009 | Discurso | Considerações sobre a luta de S.Exa. em prol do fortalecimento municipal, com a elaboração de diversos projetos para que a distribuição dos recursos fiscais seja mais justa. Texto integral |
| 21/12/2009 | Discurso | Considerações acerca da participação do Brasil na COP-15, em Copenhague, Dinamarca.
Texto integral |
| 16/12/2009 | Discurso | Homenagem pelo transcurso, em 20 de novembro, do Dia da Consciência Negra. Comemoração pela sanção, pelo Presidente da República, na forma da Lei 12.073, do Projeto de Lei do Senado 640, de 2007, de autoria de S.Exa. que "institui a data de 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social".
Texto integral |
| 14/12/2009 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento de Jamil Haddad, Presidente de honra do PSB. Texto integral |
| 09/12/2009 | Discurso | Repúdio à corrupção, registrando a assinatura, em 9 de dezembro de 2003, na Cidade de Mérida, no México, da "Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção", decorrendo daí a instituição do Dia 9 de Dezembro como o Dia Mundial da Luta Contra a Corrupção.
Texto integral |
| 09/12/2009 | Discurso | Reflexões acerca dos últimos acontecimentos verificados na esfera do Governo do Distrito Federal. Defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. (como Líder)
Texto integral |
| 02/12/2009 | Discurso | Homenagem à memória do engenheiro sergipano José Garcia Neto, recentemente falecido. Transcrição nos Anais, de discurso de homenagem pelo sesquicentenário do jurista Gumercindo de Araújo Bessa.
Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Registro da presença, em plenário, de representantes da Associação Nacional das Praças Policiais e Bombeiros Militares, que estão trabalhando em prol da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 41, de 2008. Relato da participação de S.Exa. na Cúpula sobre Segurança Alimentar, em Roma, realizada entre os dias 16 e 18 de novembro, na qual foram debatidas as preocupações dos governantes do mundo em relação ao problema da fome e da segurança alimentar. (como Líder)
Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Homenagem ao Municipalismo Brasileiro. Texto integral |
| 11/11/2009 | Discurso | Registro do início da discussão hoje, na CCJ da Câmara, da PEC dos Jornalistas. Considerações sobre o apagão elétrico ocorrido ontem. (como Líder) Texto integral |