Senador · 2015
Antonio Carlos Valadares
PSB · SEano inteiro
Atuação de Antonio Carlos Valadares como senador por Sergipe em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 17votações do histórico oficial em que há voto registrado
45pronunciamentos
26relatorias recebidas
70matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 3 de 3 | 3 | 6 | 7 |
| mai/2015 | 31 | 4 de 4 | 8 | 1 | 14 |
| jun/2015 | 30 | 2 de 3 | 6 | 1 | 9 |
| jul/2015 | 31 | 1 de 1 | 0 | 1 | 8 |
| ago/2015 | 31 | 5 de 5 | 2 | 3 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 4 | 7 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 4 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 8 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 1 | 1 | 3 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | OFS 66 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O PARECER DEDIP/DIARE-98/645, DE 03 DE JULHO DE 1998, A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), REFERENTE AO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 1998, ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DO PARA E O BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. - BANPARA, NOS TERMOS DO DISPOSTO… Em votação: Requerimento nº 621, de 1998, que requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 1998. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 27/08/2015 | PEC 19 1997 — DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 1997. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | MSF 248 1998 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, PARA COMPLETAR O PERIODO REMANESCENTE DO MANDATO DO EX-DIRETOR RICARDO PINTO PINHEIRO. Em votação: Escolha Sr. Luiz Augusto Horta Nogueira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/08/2015 | PDS 43 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA S/A RADIO PELOTENSE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | PDS 42 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TIRADENTES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | PDS 41 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SANTAREM RADIO E TV LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 01/07/2015 | PLC 43 1998 — DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 1998. Resultado: aprovado | Não |
| 30/06/2015 | PDS 40 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2015 | PDS 32 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO GLOBO DE BRASILIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2015 | PDS 141 1997 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CORNELIO PROCOPIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 141, de 1997. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/05/2015 | OFS 75 1997 — Encaminha ao Senado Federal, solicitação do Governo do Estado de Mato Grosso, de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 45,000,000.00. (quarenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), equivalentes a R$ 48.217.500,00. (quarenta e oito milhões… Em votação: Requerimento nº 567, de 1998, que requer adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 164, de 1997. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/05/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (2º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 25/05/2015 | PEC 64 1995 — DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Emenda nº 1, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/05/2015 | PEC 64 1995 — DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (1º turno) Resultado: aprovado | Não |
| 01/04/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. Resultado: rejeitado | Sim |
| 01/04/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2015 | PDS 96 1998 — INDICA O SR. ADYLSON MOTTA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Escolha do Sr. Adylson Motta para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | PLS 757/2015 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a igualdade civil e o apoio às pessoas sem pleno discernimento ou que não puderem… |
| 25/11/2015 | RQS 1348/2015 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, durante o período de 12 a 15 de dezembro de 2015, para participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; comunicando que estará ausente do País no mesmo período. |
| 25/11/2015 | RQS 1351/2015 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do político sergipano Horácio Fernandes Fontes, com a apresentação de condolências a seus familiares. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 11/11/2015 | PLS 736/2015 | Altera as Leis nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, e 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer termos e limites ao exercício do controle concentrado e difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, dispor sobre o estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo. |
| 10/11/2015 | PLS 718/2015 | Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que “define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências”, para conferir ao órgão regulador poder para determinar ajuste negativo… |
| 03/11/2015 | RQS 1245/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais. |
| 03/11/2015 | RQS 1244/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. |
| 03/11/2015 | RQS 1249/2015 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do político pernambucano, Osvaldo Coelho, com a apresentação de condolências a seus familiares. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 08/10/2015 | RQS 1166/2015 | Requer, tendo em vista designação do Presidente do Senado Federal para representar a Casa, na qualidade de observador parlamentar dos trabalhos da 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, licença para ausentar-se dos trabalhos durante o período de 14 a 20 de novembro de 2015, nos termos do art. 40, Regimento Interno do… |
| 06/10/2015 | RQS 1144/2015 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe. |
| 01/10/2015 | PLS 666/2015 | Altera o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a fundamentação da decisão que impuser prisão preventiva e regular o cabimento de habeas corpus quando ela for decretada, sendo adequada e suficiente a aplicação de outra medida cautelar. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 17/09/2015 | RQS 1075/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Conselheiro Carlos Pinna de Assis, pelas comemorações do Centenário de Lourival Baptista. |
| 17/09/2015 | RQS 1074/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2013, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2015. |
| 10/09/2015 | PLS 607/2015 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para dispor que somente terá direito ao seguro-desemprego o segurado especial pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, salvo aquelas previstas no art. 12, VII, § 10, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de… |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 02/09/2015 | RQJ 15/2015 | Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 09 de setembro de 2015, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera… |
| 01/09/2015 | RQS 996/2015 | Requer. nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 22 de setembro de 2015, quando participará de reuniões do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, no Uruguai; comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/12/2015 | PLS 94/2015 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a gestão democrática nas escolas. |
| 21/12/2015 | PLS 321/2014 | CE | Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público. |
| 21/12/2015 | PLS 5/2014 | CE | Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público. |
| 12/11/2015 | PEC 104/2007 | CCJ | Acresce um § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, para estabelecer que a comprovação da efetiva prestação de serviço militar nas Forças Armadas por mais de dois anos constitui título computável para efeito do concurso de acesso aos cargos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. |
| 28/10/2015 | PLS 412/2013 | CCJ | Altera a redação do inciso IX do artigo 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. |
| 28/10/2015 | PLS 359/2013 | CCJ | Altera a redação do art. 28 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. |
| 15/10/2015 | PLS 634/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, para tipificar criminalmente a invasão, com intuito de ocupação, de terras do Distrito Federal ou de terras de entidades distritais, destinadas à reforma agrária. |
| 18/09/2015 | PLS 438/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. |
| 18/09/2015 | PLS 251/2014 | CE | Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. |
| 09/09/2015 | PLS 280/2015 | CE | Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada. |
| 08/09/2015 | PLS 76/2015 | CAE | Altera o art. 48 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o pedido de recuperação judicial do empresário e da sociedade empresária que exercem atividade rural. |
| 13/08/2015 | PLS 237/2013 | CCJ | Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. |
| 04/08/2015 | PLS 230/2007 | CAE | Altera os arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.004, de 14 de março de 1990, para garantir os benefícios legais dos contratos imobiliários financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais… |
| 04/08/2015 | PLS 661/2007 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a correção pela Taxa Selic dos valores retidos na fonte a título de Imposto de Renda para efeito de ajuste anual. |
| 02/07/2015 | PRS 55/2012 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário. |
| 16/06/2015 | PLS 325/2015 | CE | Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas. |
| 07/05/2015 | PRS 13/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. |
| 24/04/2015 | PLS 24/2014 | CAE | Altera a Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980) para conceder ao executado e à Fazenda Pública o direito de impugnar a avaliação do bem penhorado, ainda que esta tenha sido realizada por oficial de justiça. |
| 24/04/2015 | PLS 19/2014 | CAE | Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", e o art. 62-A à Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que “institui a correção monetária nos contratos imobiliários de… |
| 14/04/2015 | PLS 209/2009 | CAE | Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição previdenciária a importância recebida a título de aviso prévio indenizado. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Titular | 11/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/10/2013 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 22/03/2011 – 31/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Vice-presidente | 03/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 618, de 2013 (CMMPV 618/2013) | Vice-presidente | 07/08/2013 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 05/03/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Vice-presidente | 04/08/2010 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Relator parcial - cumpr. sentenças e execução | 04/08/2010 – atual |
Pronunciamentos
45 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Discurso | Preocupação com o endividamento dos produtores rurais e defesa da prorrogação do prazo para o pagamento das dívidas. Texto integral |
| 25/11/2015 | Pela ordem | Encaminhamento do discurso realizado pelo Sr. Gilton Pinto Garcia na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Homenagem ao Sr. Horácio Fernandes Fontes, ex-Prefeito de Boquim-SE, falecido no último sábado. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Defesa da união de forças políticas como pressuposto fundamental para a superação da crise econômica. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Sessão solene destinada a homenagear os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela Liderança | Sessão solene destinada a homenagear os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Preocupação com a viabilidade financeira da exploração das reservas de petróleo do Pré-Sal. Texto integral |
| 21/10/2015 | Pela ordem | Elogio ao Ministro do STF Luis Roberto Barroso pela entrevista à revista Consultor Jurídico, na qual defende a substituição do sistema de governo presidencialista pelo semipresidencialista.
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