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Congresso
Foto oficial de Antonio Carlos Valadares
Senador · 2016

Antonio Carlos Valadares

PSB · SEano inteiro

Atuação de Antonio Carlos Valadares como senador por Sergipe em 2016. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

12 de 13votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
19relatorias recebidas
46matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2016310 de 0000
fev/2016293 de 3422
mar/2016310 de 0328
abr/2016300 de 0311
mai/2016311 de 2304
jun/2016301 de 1006
jul/2016310 de 0255
ago/2016315 de 5333
set/2016301 de 1102
out/2016311 de 1215
nov/2016300 de 0137
dez/2016310 de 0223

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim754%Votação secreta (voto não divulgado)323%Não215%Presente, sem voto sim ou não18%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
24/10/2016MSF 54 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR FRANCISCO LAFAIETE DE PADUA LOPES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Em votação: Escolha do Sr. Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/09/2016PLC 5 1999 — DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS TRES PODERES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em votação: Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999.
Resultado: rejeitado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada.
Resultado: não informado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado).
Resultado: não informado
Sim
02/06/2016PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno)
Resultado: aprovado
Não
12/05/2016OFS 89 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000078, DE 1998, ALTERADA PELA 000093, DE 1998, AMBAS DO SENADO FEDERAL, MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS (GO) ACERCA DA OPERAÇÃO DE CREDITO BASEADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO EM 13 DE…
Em votação: Requerimento nº 15, de 1999, de urgência para o Ofício nº S/89, de 1998.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/05/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona.
Resultado: não informado
Sim
26/02/2016MSF 27 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. LUIZ TITO CERASOLI, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, COM MANDATO ATE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. MARIO LEONEL NETO.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Tito Cerasoli, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com mandato até 04 de novembro de 2003.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/02/2016MSF 279 1998 — SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO SENHOR JULIO COLOMBI NETTO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP.
Em votação: Escolha do Sr. Júlio Colombi Netto à recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/02/2016PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno)
Resultado: aprovado
Não

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
14/12/2016RQS 971/2016Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
14/12/2016RQS 973/2016Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
13/12/2016RQS 950/2016Requer, com fundamento no inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da PEC 113A/2015 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
30/11/2016RQS 919/2016Requer, nos termos do art. 312, inciso I, do RISF, destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015,para constituírem proposição autônoma.
22/11/2016RQS 876/2016Requer, com fundamento no inciso VII do art. 70 da Constituição Federal e no inciso II do art. 38 da Lei nº 8.443, de 1992, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União documentos sobre contratos de operação de crédito celebrados…
22/11/2016RQS 877/2016Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe,…
22/11/2016RQS 864/2016Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa durante o período de 30/11/2016 a 02/12/2016, tendo em vista a participação na reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.…
17/11/2016RQS 859/2016Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito…
17/11/2016RQS 858/2016Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no…
08/11/2016PEC 56/2016Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial.
25/10/2016PEC 53/2016Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.
19/10/2016PEC 50/2016Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
19/10/2016RQS 774/2016Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016 para participar da Sesão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu,Uruguai, em que serão realizadas a Reunião da Mesa Diretora, a Reunião de Comissão…
19/10/2016RQS 750/2016Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ao Presidente da Academia Sergipana de Letras e aos familiares pelo centenário de Manoel Cabral Machado.
19/10/2016RQS 771/2016Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
27/09/2016RQS 717/2016Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião da Mesa Diretora da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, das Reuniões de Comissãoes Permanentes e da XLII…
12/09/2016PEC 46/2016Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.
24/08/2016RQS 627/2016Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLI Sessão Ordinária do ParlaSul, eventos a serem realizados no período de 15 a 17 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
17/08/2016PEC 43/2016Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios.
03/08/2016RQS 590/2016Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa durante o período de 11 a 13 de agosto de 2016, ocasião em que participará de reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
14/12/2016PEC 113A/2015CCJReforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
05/12/2016PEC 113B/2015CCJReforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
23/11/2016PLS 169/2005CAEAltera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
17/11/2016PLS 538/2011CCJAltera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras…
11/11/2016PLS 16/2016CEDenomina Rodovia Antônio Francisco da Cunha o trecho da BR-235 que liga os municípios de Carira e Aracaju, passando por Itabaiana, no estado de Sergipe.
19/10/2016MPV 735/2016PLENAltera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
23/08/2016MPV 737/2016CMMPV 737/2016Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
11/08/2016PRS 46/2016CAEProrroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
04/08/2016PLS 49/2014CEAltera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
12/07/2016PLS 475/2013CAEDispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida.
07/07/2016PLS 89/2016CCJInsere parágrafos no art. 5º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
01/07/2016PLS 153/2012CCJInclui a disciplina Direito e Relações Étnicas nos cursos de graduação em Direito, de formação de oficiais e soldados da Polícia Militar, delegados de polícia e agentes, de delegados de polícia e agentes da Polícia Civil e de oficiais e soldados das Forças Armadas Brasileiras.
01/07/2016PLS 779/2015CCJAcrescenta o § 3º ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para impor limite ao reajuste dos valores das dotações orçamentárias destinadas ao Fundo Partidário.
01/07/2016PLS 593/2015CCJAltera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 para estabelecer limites para a doação de pessoas físicas a partidos políticos.
26/04/2016PLS 350/2014CEAltera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico.
31/03/2016PLS 190/2014CCJDisciplina o uso de força por agentes dos órgãos de segurança pública e altera o Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (“Código de Processo Penal”), para prever a gravação, em áudio e vídeo, de abordagens, oitivas e interrogatórios realizados por esses agentes e pelas autoridades judiciárias.
17/03/2016OFS 28/2014CCJEncaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 567.935, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de novembro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do § 2º…
26/02/2016PEC 113A/2015CCJReforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
05/02/2016PLS 354/2014CAEInstitui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI)Titular03/11/2016 – 10/02/2017
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular03/08/2016 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA)Titular16/06/2016 – 02/08/2017
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente06/04/2016 – 10/02/2017
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)Suplente01/09/2015 – 30/06/2016
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS)Titular08/04/2015 – 01/02/2019
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)Titular31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA)Titular31/03/2015 – 28/12/2018
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular25/02/2015 – 17/02/2016
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular25/02/2015 – 08/02/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente25/02/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)Titular06/08/2014 – 28/12/2018

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão Mista da Medida Provisória nº 748, de 2016 (CMMPV 748/2016)Vice-presidente09/11/2016 – 21/05/2017
Comissão Mista da Medida Provisória nº 737, de 2016 (CMMPV 737/2016)Relator23/08/2016 – 05/03/2017
Comissão Mista da Medida Provisória n° 735, de 2016 (CMMPV 735/2016)Relator revisor13/07/2016 – atual
CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC)Vice-presidente03/06/2014 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 618, de 2013 (CMMPV 618/2013)Vice-presidente07/08/2013 – atual
CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC)Vice-presidente04/08/2010 – atual
CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC)Relator parcial - cumpr. sentenças e execução04/08/2010 – atual

Pronunciamentos

24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
13/12/2016DiscursoSessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
Texto integral
13/12/2016DiscursoSessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
Texto integral
08/11/2016Pela LiderançaConsiderações sobre o programa nacional de segurança pública a ser lançado pelo Governo Federal e crítica ao Governador de Sergipe pelo aumento da violência no Estado.
Texto integral
04/10/2016DiscursoComentários acerca do sistema político vigente no País e sobre a necessidade de uma reforma política.
Texto integral
04/10/2016DiscursoComentários acerca do sistema político vigente no País e sobre a necessidade de uma reforma política.
Texto integral
08/09/2016DiscursoSolidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL.
Texto integral
25/08/2016DiscursoDefesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade.
Texto integral
25/08/2016DiscussãoDefesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade.
Texto integral
16/08/2016DiscursoApreensão com a crise hídrica no semiárido sergipano, que prejudica a produção agrícola de diversos Municípios.
Texto integral
13/07/2016Pela ordemCríticas às discussões semânticas que atrasam a votação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011, de autoria de S. Exª., que determina o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
Texto integral