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Congresso
Foto oficial de Gilvam Borges
Senador · 54ª legislatura (2011–2015)

Gilvam Borges

MDB · AP3 de 48 meses da legislatura

Atuação de Gilvam Borges como senador pelo Amapá na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 28/03/2011 — Licença saúde; 28/11/2011 — Término do mandato.

Visão geral

O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

24 de 25votações do histórico oficial em que há voto registrado
13pronunciamentos
13relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
fev/20112813 de 141002
mar/20112811 de 113132
nov/201130 de 0000

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)1872%Não312%Sim312%Presente, sem voto sim ou não14%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
23/03/2011MSF 50 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alinea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga…
Em votação: Votação do Parecer nº 46, de 2011 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Sr Bruno Sobral de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/03/2011MSF 49 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA para exercer o…
Em votação: Votação do Parecer nº 45, de 2011(ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Sr. Jaime César de Moura Oliveira, para exercer o Cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/03/2011MSF 53 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, até 18 de janeiro de 2012, término do seu mandato como Conselheiro.
Em votação: Votação da Mensagem nº 53, de 2011 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Sr. Fernando de Magalhães Furlan, para exercer o cargo de Presiedente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/03/2011MSF 52 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Votação da Mensagem nº 52, de 2011 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Sr. Alessandro Octaviani Luis, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/03/2011MSF 43 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2011 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Sr Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da África do Sul, e cumulativamente, junto à República de Maurício e ao Reino do Letoso.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/03/2011MSF 42 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o…
Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2011 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Sr André Mattoso Maia Amado, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o Agrément do Governo desse país.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
01/03/2011PLV 3 2011 — Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e altera a Relação Descritiva constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2011 -MP 505/2010- ( Verificação)
Resultado: aprovado
Sim
01/03/2011PLV 2 2011 — Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011 -MP 503/2010- ( Verificação)
Resultado: aprovado
Sim
01/03/2011PLV 2 2011 — Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
Em votação: Votação dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 503, de 2010 (verificação).
Resultado: aprovado
Sim
01/03/2011MSF 40 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEI CORRÊA MARQUES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação do Parecer 19/2011 ( escolha de autoridade) Sr Sidnei Corrêa Marques, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
01/03/2011MSF 39 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do senhor ALTAMIR LOPES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação do Parecer 18/2011 (escolha de autoridade) Sr. Altamir Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/02/2011PLC 1 2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
Em votação: Votação da Emenda nº 5, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
Resultado: rejeitado
Não
23/02/2011PLC 1 2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
Em votação: Votação da Emenda nº 3, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
Resultado: rejeitado
Não
23/02/2011PLC 1 2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
Em votação: Votação da Emenda nº 1, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
Resultado: rejeitado
Não
09/02/2011MSF 36 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FUX para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau.
Em votação: Votação da Mensagem 36, de 2011(Escolha de Autoridade) - Sr LUIZ FUX para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/02/2011MSF 316 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria.
Em votação: Votação da Mensagem 316, de 2010(Escolha de Autoridade) - Sra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 317 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúblicada Bósnia e Herzegóvina.
Em votação: Votação da Mensagem 317, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr José Augusto Lindgren Alves, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Bósnia e Herzegóvina.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 308 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Em votação: Votação da Mensagem 308, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Sérgio Eduardo Moreira Lima, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 304 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE CARDIM, ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
Em votação: Votação da Mensagem 304, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Carlos Henrique Cardim, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 305 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Em votação: Votação da Mensagem 305, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 303 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JORGE D`ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI),…
Em votação: Votação da Mensagem 303, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Jorge D' Escragnolle Taunay Filho , para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 302 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Em votação: Votação da Mensagem 302, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 297 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das…
Em votação: Votação da Mensagem 297, de 2010(Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra Leda Lúcia Martins Camargo, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011MSF 255 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica.
Em votação: Votação da Mensagem 255, de 2009 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr José Marcos Nogueira Viana, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/02/2011PLV 15 2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil…
Em votação: Votação do art. 10 do PLV nº 15, de 2010(MP 501/2010).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
29/03/2011RQS 291/2011Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, por 121 dias, a partir de 29 de março de 2011.
17/03/2011PLS 97/2011Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispensar a exigência de guarda judicial na caracterização, para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física, da relação de dependência entre o avô-contribuinte e o neto, no caso em que o avô relacione o filho como dependente, e para que os dependentes a que se…
23/02/2011PEC 5/2011Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura, do ministério público, da advocacia e da defensoria públicas e dá outras providências pertinentes.
08/02/2011PEC 2/2011Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público e dá outras providências pertinentes.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
29/03/2011PLC 23/2007CEDá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade).
28/03/2011PLS 250/2009CEAltera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
28/03/2011PLS 110/2010CEAcrescenta art. 288-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir o crime de torcida organizada voltada para a prática de violência.
17/03/2011PLS 150/2008CAEAltera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para permitir o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA).
17/03/2011PLS 337/2007CAEAcrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de despesas com material escolar.
17/03/2011PLS 2/2008CAEInstitui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País.
17/03/2011PLS 90/2007CAEAltera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
15/03/2011PLC 160/2010CEDispõe sobre a obrigatoriedade de execução sonora do hino nacional brasileiro pelos órgãos públicos nas atividades que especifica.
15/03/2011PLS 224/2006CEAutoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá.
15/03/2011PLS 122/2010CEAutoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
03/03/2011PLS 118/2007CDHAltera dispositivos do Livro II, Título III, Capítulo IV da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para ampliar os períodos de prestação de serviços à comunidade e de internação, e estabelecer outras sanções ao adolescente infrator.
02/03/2011AVS 44/2007CCTEncaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio Aratu Ltda., da cidade de Salvador, Estado da Bahia.
02/03/2011PLS 415/2009CDHAcrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Temporária Externa - Situação dos Cidadãos Haitianos nos estados da Amazônia Brasileira. (CTESHAITI)Titular16/03/2011 – 29/11/2011
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular23/02/2011 – 23/02/2011
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular23/02/2011 – 10/05/2011
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente23/02/2011 – 10/05/2011
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente22/02/2011 – 10/05/2011
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente22/02/2011 – 10/05/2011
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente22/02/2011 – 10/05/2011

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)1º suplente03/02/2011 – 29/11/2011

Pronunciamentos

13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
23/03/2011DiscursoConsiderações acerca da atual situação da educação brasileira, destacando o preocupante Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb alcançado pelas escolas da rede pública em 2009.
Texto integral
21/03/2011DiscursoHomenagem à Presidente Dilma Rousseff e à participação das mulheres na política brasileira.
Texto integral
17/03/2011DiscursoCongratulações à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica pela organização de mutirão, em 30 de março próximo, para promover a reconstrução mamária de pacientes vitimadas pelo câncer; e outros assuntos.
Texto integral
21/02/2011DiscursoDescrição do perfil de atuação parlamentar de S.Exa., caracterizado por insistente peregrinação aos Ministérios em busca de liberação de recursos para o Estado do Amapá e seus Municípios, e pela divulgação sistemática, da Tribuna do Senado, das ordens bancárias emitidas em seu favor; e outros assuntos.
Texto integral
18/02/2011DiscursoDestaque para o anúncio feito pela Presidente Dilma Rousseff da implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e outras Drogas, tecendo elogios à política de combate às drogas implementada pelo governo federal. Declaração de apoio à proposta de reajuste do salário mínimo, que será apreciada pelo Senado na próxima semana. Registro da necessidade de serem realizadas as reformas política e tributária.
Texto integral
17/02/2011DiscursoComemoração pela projeção do Estado do Amapá como destino turístico internacional, ressaltando a necessidade de uma estratégia para oferecer comodidade e segurança aos turistas.
Texto integral
16/02/2011DiscursoRelato dos propósitos de S.Exa. durante o mandato.
Texto integral
15/02/2011DiscursoEsclarecimentos acerca de artigo publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat, de autoria de S.Exa., intitulado "Capiberibe mente".
Texto integral
14/02/2011DiscursoConsiderações acerca da acessibilidade nos transportes coletivos do Amapá.
Texto integral
09/02/2011DiscursoManifestação acerca dos avanços na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Texto integral