Senador · 2004
Maguito Vilela
MDB · GOano inteiro
Atuação de Maguito Vilela como senador por Goiás em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
48pronunciamentos
48relatorias recebidas
19matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 3 | 1 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 5 | 4 | 2 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 3 | 7 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 19 de 25 | 5 | 14 | 3 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 3 | 2 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 6 | 3 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 0 | 13 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 2 de 7 | 5 | 3 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 8 | 0 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | RQS 1672/2004 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para integrar a delegação do Senado que atuará como observadora durante as eleições presidenciais na Palestina no período de 06/01/2005 a 16/01/2005. |
| 16/12/2004 | RQS 1618/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do Senhor Paulo Roberto Costa Ferreira, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2004, em Goiânia-GO. |
| 06/12/2004 | RQS 1519/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do político goiano Mauro Antônio Bento, em virtude de seu falecimento. |
| 02/12/2004 | RQS 1515/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do General-de-Brigada José Moretzsohn, apresentando condolências ao Comando do Exército Brasileiro e à família. |
| 02/12/2004 | PLS 352/2004 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar as restrições à propaganda das bebidas alcoólicas e modificar sua definição e as normas relativas às advertências sobre o seu consumo. |
| 11/11/2004 | RQS 1397/2004 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nos Funerais do Presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Yasser Arafat, no período de 11 a 13 de novembro de 2004. |
| 10/11/2004 | PEC 55/2004 | Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação social. |
| 20/10/2004 | PLS 297/2004 | Institui o Dia Nacional da Alimentação. |
| 14/09/2004 | RQS 1231/2004 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aldorando Malta da Silva e apresentação de condolências à família. |
| 12/08/2004 | RQS 1154/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Doutor Leandro Bandeira de Carvalho Melo, ocorrido no dia 11 de agosto de 2004, na Capital Goiana, apresentando condolências à família. |
| 11/08/2004 | RQS 1142/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Emival Caiado, apresentando condolências à família. |
| 09/06/2004 | RQS 738/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Washington Alvarenga, apresentando condolências à família. |
| 09/06/2004 | RQS 737/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário João Alves Queiroz, apresentando condolências à família. |
| 09/06/2004 | RQS 736/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do engenheiro Guiomar Marinho de Assis, apresentando condolências à família. |
| 20/05/2004 | RQN 8/2004 | Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Mista Temporária, composta de 11 Deputados e 11 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 30 dias, estudar e, se for o caso, propor a regulamentação da exploração dos jogos de bingo no País, com encerramento de seus trabalhos quando da conclusão… |
| 24/03/2004 | PLS 65/2004 | Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário simplificado das microempresas e das empresas de pequeno porte (Simples), para determinar a revisão dos valores monetários nela constantes, e dá outras providências. |
| 24/03/2004 | PLS 64/2004 | Revoga os incisos X, XII, XIII e XIX do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 10.034, de 24 de outubro de 2000, e dá outras providências.(Dispõe sobre normas gerais em matéria de legislação tributária sobre definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e… |
| 12/02/2004 | RQS 151/2004 | Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário Marco Túlio Abrão, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2004, apresentando condolências à família. |
| 19/01/2004 | RQS 6/2004 | Requer que o Senado Federal apresente voto de pesar pelo falecimento do jornalista Domiciano de Farias e apresentação de condolências à família, ocorrido dia 01 de janeiro de 2004. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/11/2004 | PDS 1146/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. |
| 26/11/2004 | PDS 1147/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA RIO QUENTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás. |
| 23/11/2004 | PLS 205/2004 | CAE | Regulamenta o § 13 do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.(Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Social CNPS). |
| 28/10/2004 | PLS 291/2004 | CE | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para substituir o ramo de fumo florido das Armas Nacionais, pela planta da cana-de-açúcar. |
| 27/10/2004 | PDS 1058/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SILVANIENSE DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - ASILDAC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Silvânia, Estado de Goiás. |
| 27/10/2004 | PDS 996/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO GOYÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 27/10/2004 | PDS 1038/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CARAJÁ DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. |
| 27/10/2004 | PDS 1108/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUDOESTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás. |
| 25/10/2004 | PLS 218/2004 | CAS | Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica. |
| 05/10/2004 | PDS 630/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOZIAS FRANCISCO DINIZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba. |
| 05/10/2004 | PDS 426/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Socorro, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 406/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE LINHARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo. |
| 05/10/2004 | PDS 582/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE DESTERRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Desterro, Estado da Paraíba. |
| 05/10/2004 | PDS 579/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL IMPRENSA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba. (VOLUME - II) |
| 05/10/2004 | PDS 625/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE JARAGUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás. |
| 05/10/2004 | PDS 610/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA AURORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mundo Novo, Estado de Goiás. (Volume III) |
| 19/08/2004 | PLS 74/2004 | CAS | Altera a redação do artigo 17 da Lei nº 6367, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social. |
| 05/08/2004 | PLS 439/2003 | CCJ | Altera dispositivos da Lei nº 7492, de 16 de junho de 1986, e do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para agravar penas, condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança e, após sentença condenatória recorrível, ao ressarcimento do dano, exigir o cumprimento mínimo de… |
| 04/08/2004 | PLS 170/2004 | CCJ | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. |
| 15/07/2004 | PDS 735/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA BETEL DE TERRA ROXA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Haiti - 2004 (HAITI) | Titular | 05/08/2004 – 17/08/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat) | Titular | 13/05/2004 – 16/08/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Suplente | 13/05/2004 – 16/08/2005 |
| VET 39/2003 (VET 39/2003) | Titular | 15/04/2004 – 16/08/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 16/08/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 16/08/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 08/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 01/08/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Centenário JK - 2000 (CJK) | Suplente | 26/02/2002 – 16/08/2005 |
| CMESP - Segurança Pública - 2002 (SEGPUB) | Titular | 15/02/2002 – 16/08/2005 |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Titular | 17/10/2000 – 16/08/2005 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Suplente | 29/03/2000 – 16/08/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Suplente | 22/09/1999 – 17/08/2005 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Titular | 04/08/1999 – 16/08/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Presidente | 12/08/1999 – 16/08/2005 |
Pronunciamentos
48 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2004 | Discurso | Necessidade de esclarecimento da causa do falecimento, na Índia, do jogador de futebol Cristiano de Lima Júnior. Pesar pelo falecimento de Paulo Roberto Costa Ferreira, ex-Diretor da Embrapa. Texto integral |
| 15/12/2004 | Discurso | Considerações sobre a morte do jogador brasiliense Cristiano de Lima Júnior, atacante do Dempo Sports Club, da Índia. Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Homenagem ao Dia do Marinheiro. Texto integral |
| 13/12/2004 | Discurso | Defesa do apoio do PMDB ao governo Lula. Texto integral |
| 06/12/2004 | Discurso | Justificativas a requerimento, lido anteriormente, de autoria de S.Exa., de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Antônio Bento. Texto integral |
| 06/12/2004 | Discurso | Justificativas a projeto de lei de autoria de S.Exa. que regulamenta a publicidade de bebidas alcoólicas. Texto integral |
| 02/12/2004 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do General de Brigada José Moretzson. Texto integral |
| 02/12/2004 | Discurso | Solidariedade aos torcedores do time de futebol São Caetano tendo em vista as punições que poderão advir em decorrência da morte do jogador Serginho. Solicitação de apoio ao Projeto de Lei do Senado 419, de 2003, de autoria de S.Exa., que altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Texto integral |
| 25/11/2004 | Discurso | Contraditando discurso do Senador Mão Santa de critica ao Presidente da República pela situação caotica das rodovias brasileiras. Texto integral |
| 25/11/2004 | Discurso | Contraditando o pronunciamento do Senador Mão Santa quanto à responsabilidade do atual governo sobre a situação das estradas brasileiras. Texto integral |