Senador · 2005
Maguito Vilela
MDB · GOparte do ano: jan–ago, dez
Atuação de Maguito Vilela como senador por Goiás em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/08/2005 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
83 de 97votações do histórico oficial em que há voto registrado
58pronunciamentos
30relatorias recebidas
14matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 2 de 6 | 3 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 14 | 15 | 4 |
| abr/2005 | 30 | 23 de 24 | 8 | 3 | 4 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 8 | 4 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 38 de 45 | 10 | 2 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 3 |
| ago/2005 | 16 | 2 de 3 | 4 | 5 | 2 |
| dez/2005 | 16 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005. Resultado: aprovado | Não |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005 Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2005 | PLV 18 2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze mil e setecentos reais), para os fins que especifica. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003. (2ª Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | MSF 2 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica Popular da China, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Mongólia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 158 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Comunidades Européias. Em votação: Escolha do Sra. Maria Celina de Azevedo Rodrigues, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às comunidades Européis. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 155 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Escolha do Sr. Edmundo Sussumu Fujita, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 153 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Em votação: Escolha do Sr. Clodoaldo Hugueney Filho, para exercero cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 145 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe Machado Soares Guimarães, para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 140 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvea de Athayde, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 139 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Escolha do Sr. João Batista Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 131 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Câmara da Fonseca Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 129 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 7 à proposta de emenda à constituição nº 77- A de 2003 em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Inciso XI do artigo 37, da propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003 em primeiro turno. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 8 à propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | MSF 127 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. Ricardo Carvalho do Nascimento Borges, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 121 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO ROBERTO BONZANINI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo. Em votação: Escolha do Sr. Flávio Roberto Bonzanini, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrata do Congo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 114 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio França Danese, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 4 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Frederico Cezar de Araujo, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araújo, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto a República de Vanuatu. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1e 3, à PEC 77-A/2003 (1ª Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 10-Plen à proposta de emenda à constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 9-Plen, à proposta de emenda à constituição ao nº 77-A de 2003, em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 28/06/2005 | MSF 142 2005 — Submete à deliberação do Senado Federal a indicação do Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em votação: Escolha do Sr. Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 159 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. Em votação: Escolha do Sr. André Mattoso Maia Amado, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Japão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 154 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à republica Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 130 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia. Em votação: Escolha do Sr. Appio Claudio Muniz Acquorone Filho, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à republica Unida da Tanzânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | MSF 160 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Doutor Claudio Lemos Fonteles, com mandato de 2 anos. Em votação: Escolha do Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, para exercer o cargo de Procurador Geral da Republica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | PDS 320 2005 — Escolhe o Senhor João Augusto Ribeiro Nardes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal. Em votação: Escolha do Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2005 | PLV 14 2005 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e da Defesa e dos Encargos Financeiros da União, no valor Global de R$ 299.594.749,00 (duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais), para os fins que especifica. Em votação: Que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/08/2005 | RQS 892/2005 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tatamento de saúde no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2005. |
| 17/08/2005 | RQS 893/2005 | Requer, nos termos do art. 56, inciso II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 16 de setembro de 2005. |
| 12/07/2005 | RQS 765/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolência à família, pelo falecimento do Senhor Mozart Moraes de Assis, médico da Fundação Hospitalar do Distrito Federal. |
| 08/07/2005 | RQS 761/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do empresário goiano ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de julhode 2005, em Goiânia-GO.. |
| 08/07/2005 | RQS 760/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do jornalista goiano Luiz Cezar Amaral Muniz, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2005. |
| 01/06/2005 | PLS 196/2005 | Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, e 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências, de forma a incluir as entidades… |
| 19/04/2005 | RQS 289/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do político goiano de Valdivino Borges da Silva, em virtude de seu falecimento ocorrido em 18 de abril de 2005. |
| 19/04/2005 | PLV 7/2005 | Altera os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. |
| 18/04/2005 | RQS 282/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear o Sr. Jean Marie Faustin Godefroid Havelange (João Havelange), ex-Presidente da FIFA. |
| 12/04/2005 | PEC 8/2005 | Dá nova redação ao art. 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo. |
| 30/03/2005 | RQS 214/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Oliveiros Jesus Barros e apresentação de condolências à família. |
| 29/03/2005 | RQS 205/2005 | Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do político goiano Walfrides Sena, apresentando condolências à família. |
| 29/03/2005 | RQS 206/2005 | Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Remo Palazzo, apresentando condolências à família. |
| 08/03/2005 | RQS 124/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento de Luciana de Souza Vilela e Érica de Souza Vilela, ocorrido em 27 de fevereiro de 2005, apresentando condolências à família. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/08/2005 | PDS 377/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE GOIATUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás. |
| 10/08/2005 | PLS 257/2005 | CE | Acrescenta parágrafos ao art. 12 e um artigo 23-A à Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 ("Lei de Imprensa"), para disciplinar a divulgação de informações lesivas à dignidade da pessoa humana. |
| 10/08/2005 | PLS 291/2004 | CE | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para substituir o ramo de fumo florido das Armas Nacionais, pela planta da cana-de-açúcar. |
| 10/08/2005 | PLS 200/2000 | CE | Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná. |
| 03/08/2005 | PLC 2/2005 | CCJ | Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos. |
| 14/06/2005 | PDS 224/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPURANGA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás. |
| 14/06/2005 | PDS 220/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA GLÓRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Glória, Estado de Goiás. |
| 10/05/2005 | PLC 27/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 10/05/2005 | PEC 15/2005 | CCJ | Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 06/05/2005 | PRS 41/2004 | CCJ | Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico. |
| 04/05/2005 | PLS 527/1999 | CRA | Veda a instituições públicas transferir o direito de propriedade de material genético vegetal para entidades privadas, e altera a Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997. |
| 15/04/2005 | PDS 155/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás. |
| 08/04/2005 | PDS 116/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 01/04/2005 | PLS 42/2005 | CCJ | Dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando fornecer aos juízes, promotores e autoridades policiais instrumentos jurídicos mais eficientes na recuperação dos bens provenientes de atividades criminosas. |
| 15/03/2005 | PDS 88/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAJÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado de Goiás. |
| 15/03/2005 | PDS 1438/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão a VOZ ATIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás. |
| 15/03/2005 | PDS 1413/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapaci, Estado de Goiás. |
| 15/03/2005 | PDS 1478/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO NOVA FLORIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alexânia, Estado de Goiás. |
| 15/03/2005 | PDS 464/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à WEB Comunicação LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás. |
| 15/03/2005 | PDS 1471/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ARJONA E CHAVES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jataí, Estado de Goiás. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 16/12/2005 – 08/05/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/12/2005 – 18/01/2006 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 16/12/2005 – 08/05/2006 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/08/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 17/08/2005 |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 22/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/06/2005 – 17/08/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Suplente | 23/03/2005 – 17/08/2005 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 01/03/2005 – 16/08/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 04/04/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Haiti - 2004 (HAITI) | Titular | 05/08/2004 – 17/08/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat) | Titular | 13/05/2004 – 16/08/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Suplente | 13/05/2004 – 16/08/2005 |
| VET 39/2003 (VET 39/2003) | Titular | 15/04/2004 – 16/08/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 16/08/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 16/08/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 08/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 01/08/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Centenário JK - 2000 (CJK) | Suplente | 26/02/2002 – 16/08/2005 |
| CMESP - Segurança Pública - 2002 (SEGPUB) | Titular | 15/02/2002 – 16/08/2005 |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Titular | 17/10/2000 – 16/08/2005 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Suplente | 29/03/2000 – 16/08/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Suplente | 22/09/1999 – 17/08/2005 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Titular | 04/08/1999 – 16/08/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Vice-presidente | 15/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 17/08/2005 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Presidente | 12/08/1999 – 16/08/2005 |
Pronunciamentos
58 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/08/2005 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 13 do corrente, em Recife-PE. Texto integral |
| 10/08/2005 | Discurso | Saudações ao governador de Mato Grosso Blairo Maggi presente no Plenário do Senado Federal. Crise no setor agropecuário brasileiro.
Texto integral |
| 09/08/2005 | Discurso | Comemoração dos oitenta anos do jornal O Globo. Texto integral |
| 02/08/2005 | Discurso | Críticas a atos terroristas, onde quer que eles ocorram. Lamento e solidariedade com a morte do mineiro Jean Charles de Menezes, na Inglaterra, pela polícia. Apelo para que o Governo olhe para a situação difícil por que passa a agricultura brasileira. Premência para a realização da reforma política. (como Líder) Texto integral |
| 28/07/2005 | Discurso | Posicionamento favorável à deliberação imediata pelo Congresso Nacional sobre a reforma política.
Texto integral |
| 26/07/2005 | Fala da Presidência | A Mesa associa-se às homengens de pesar pelo falecimento do ex-governador da Paraíba Pedro Morino Gondim. Texto integral |
| 26/07/2005 | Discurso | Necessidade da reforma política.
Texto integral |
| 13/07/2005 | Discurso | Apelo para que sejam atendidas as reivindicações contidas na Carta da VII Marcha à Brasília, de março de 2004.
Texto integral |
| 12/07/2005 | Discurso | Satisfação pelo recorde no superavit da balança comercial na primeira semana de junho.
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| 11/07/2005 | Discurso | Debate sobre a crise no atendimento dos hospitais públicos.
Texto integral |