Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Maguito Vilela
MDB · GO37 de 48 meses da legislatura
Atuação de Maguito Vilela como senador por Goiás na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/02/2003 — Licença Particular; 16/08/2005 — Licença Saúde-Particular; 07/05/2006 — Licença Saúde-Particular; 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
287 de 342votações do histórico oficial em que há voto registrado
157pronunciamentos
100relatorias recebidas
59matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 23 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 7 | 4 | 3 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 9 | 6 | 1 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 2 | 2 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 6 | 5 | 3 |
| dez/2003 | 31 | 36 de 41 | 5 | 0 | 5 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 3 | 1 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 5 | 4 | 2 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 3 | 7 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 19 de 25 | 5 | 14 | 3 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 3 | 2 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 6 | 3 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 0 | 13 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 2 de 7 | 5 | 3 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 8 | 0 | 5 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 2 de 6 | 3 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 14 | 15 | 4 |
| abr/2005 | 30 | 23 de 24 | 8 | 3 | 4 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 8 | 4 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 38 de 45 | 10 | 2 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 3 |
| ago/2005 | 16 | 2 de 3 | 4 | 5 | 2 |
| dez/2005 | 16 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 8 de 11 | 2 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 8 de 15 | 4 | 4 | 2 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 2 | 1 | 0 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 3 |
| mai/2006 | 7 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| set/2006 | 23 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 1 | 0 | 1 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 4 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 22/03/2006 | OFS 5 2006 — Comunicando que a Excelentíssima Senhora Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal para exercer a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Escolhada da Sra. Ellen Gracie Northfleet para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/02/2006 | PLC 107 2003 — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. (Volume II) Em votação: Emenda ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 14/02/2006 | MSF 80 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Em votação: Escolha do Sr. Enrique Ricardo Leawandowski, para exercerv o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Proposta da emenda da cosntituição nº 72, de 2005 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 8 2006 — Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). Em votação: Proposta de Emenda á Constituição nº 8, de 2006 ( 1º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/02/2006 | PEC 8 2006 — Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006 ( 2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/02/2006 | PEC 7 2006 — Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através de processo seletivo público). Em votação: Proposta de Emenda à Constituicão nº 7, de 2006 (1º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/02/2006 | MSF 282 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha do Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, para exercer o cargo de Diretoria- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/11/2006 | RQS 1143/2006 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica ainda que se… |
| 08/05/2006 | RQS 520/2006 | Requer, nos termos do artigo 43, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, licenças para tratamento de saúde e interesse particular, respectivamente, no período de 8 a 10 de maio de 2006, e de 120 dias, a partir de 11de maio de 2006. |
| 04/05/2006 | RQS 513/2006 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 217, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado de Minas e Energia a remessa do Relatório conclusivo da ANEEL sobre irregularidades nas Centrais… |
| 25/04/2006 | RQS 468/2006 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido licença para partipar do XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosur - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a realizar-se nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina. |
| 19/04/2006 | RQS 444/2006 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jurista goiano Nidion Albernaz, e apresentação de condolências à família. |
| 19/04/2006 | RQS 445/2006 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Rui Barbosa Pereira Filho, apresentando condolências à família. |
| 02/02/2006 | RQS 98/2006 | Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Político Goiano JURACY TEIXEIRA, apresentando condolências à família. |
| 02/02/2006 | RQS 99/2006 | Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro WALDIR DO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO QUINTA, apresentando condolências à família. |
| 17/08/2005 | RQS 892/2005 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tatamento de saúde no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2005. |
| 17/08/2005 | RQS 893/2005 | Requer, nos termos do art. 56, inciso II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 16 de setembro de 2005. |
| 12/07/2005 | RQS 765/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolência à família, pelo falecimento do Senhor Mozart Moraes de Assis, médico da Fundação Hospitalar do Distrito Federal. |
| 08/07/2005 | RQS 761/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do empresário goiano ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de julhode 2005, em Goiânia-GO.. |
| 08/07/2005 | RQS 760/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do jornalista goiano Luiz Cezar Amaral Muniz, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2005. |
| 01/06/2005 | PLS 196/2005 | Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, e 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências, de forma a incluir as entidades… |
| 19/04/2005 | RQS 289/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do político goiano de Valdivino Borges da Silva, em virtude de seu falecimento ocorrido em 18 de abril de 2005. |
| 19/04/2005 | PLV 7/2005 | Altera os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. |
| 18/04/2005 | RQS 282/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear o Sr. Jean Marie Faustin Godefroid Havelange (João Havelange), ex-Presidente da FIFA. |
| 12/04/2005 | PEC 8/2005 | Dá nova redação ao art. 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo. |
| 30/03/2005 | RQS 214/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Oliveiros Jesus Barros e apresentação de condolências à família. |
| 29/03/2005 | RQS 205/2005 | Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do político goiano Walfrides Sena, apresentando condolências à família. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 29/03/2006 | PDS 193/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GOIÁS VIVO - FUNGOV para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás. |
| 15/02/2006 | PLS 262/2003 | CAS | Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador. |
| 07/02/2006 | PDS 547/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Crixás, Estado de Goiás. |
| 07/02/2006 | PDS 546/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITABERAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaberaí, Estado de Goiás. |
| 07/02/2006 | PDS 54/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itajá, Estado de Goiás. |
| 15/08/2005 | PDS 377/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE GOIATUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás. |
| 10/08/2005 | PLS 257/2005 | CE | Acrescenta parágrafos ao art. 12 e um artigo 23-A à Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 ("Lei de Imprensa"), para disciplinar a divulgação de informações lesivas à dignidade da pessoa humana. |
| 10/08/2005 | PLS 291/2004 | CE | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para substituir o ramo de fumo florido das Armas Nacionais, pela planta da cana-de-açúcar. |
| 10/08/2005 | PLS 200/2000 | CE | Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná. |
| 03/08/2005 | PLC 2/2005 | CCJ | Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos. |
| 14/06/2005 | PDS 224/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPURANGA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás. |
| 14/06/2005 | PDS 220/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA GLÓRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Glória, Estado de Goiás. |
| 10/05/2005 | PLC 27/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 10/05/2005 | PEC 15/2005 | CCJ | Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 06/05/2005 | PRS 41/2004 | CCJ | Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico. |
| 04/05/2005 | PLS 527/1999 | CRA | Veda a instituições públicas transferir o direito de propriedade de material genético vegetal para entidades privadas, e altera a Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997. |
| 15/04/2005 | PDS 155/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás. |
| 08/04/2005 | PDS 116/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 01/04/2005 | PLS 42/2005 | CCJ | Dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando fornecer aos juízes, promotores e autoridades policiais instrumentos jurídicos mais eficientes na recuperação dos bens provenientes de atividades criminosas. |
| 15/03/2005 | PDS 88/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAJÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado de Goiás. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 08/09/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 08/09/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/09/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 08/09/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 08/09/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 31/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 24/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/01/2006 – 08/05/2006 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 16/12/2005 – 08/05/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/12/2005 – 18/01/2006 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 16/12/2005 – 08/05/2006 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/08/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 17/08/2005 |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Titular | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 22/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/06/2005 – 17/08/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Suplente | 23/03/2005 – 17/08/2005 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 01/03/2005 – 16/08/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 04/04/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 17/08/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Haiti - 2004 (HAITI) | Titular | 05/08/2004 – 17/08/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat) | Titular | 13/05/2004 – 16/08/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Suplente | 13/05/2004 – 16/08/2005 |
| VET 39/2003 (VET 39/2003) | Titular | 15/04/2004 – 16/08/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 16/08/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 08/02/2006 – 08/05/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Vice-presidente | 15/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Vice-presidente | 08/06/2005 – 07/05/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 17/08/2005 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Presidente | 12/08/1999 – 16/08/2005 |
Pronunciamentos
157 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Despedida do Senado Federal, ao final do mandato de S.Exa. como Senador da República.
Texto integral |
| 18/12/2006 | Discurso | Registro da aprovação do Projeto de Lei da Câmara que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, a chamada Lei do Incentivo ao Esporte. Homenagem a diversos atletas brasileiros que se destacaram em competições, neste final de semana.
Texto integral |
| 06/12/2006 | Discurso | Apelo aos parlamentares do Centro-Oeste, no sentido de que se unam em favor da construção da Ferrovia Norte-Sul, obra de grande importância para o país.
Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Registro da aprovação, pela Câmara, do projeto de recriação da Sudeco, de grande importância para a região centro-oeste.
Texto integral |
| 20/11/2006 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet, ocorrido no dia 17 último, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 05/10/2006 | Discurso | Solidariedade aos familiares das vítimas do acidente que envolveu o avião da empresa Gol. Considerações sobre a composição partidária no Estado de Goiás que irá apoiar a candidatura de S.Exa. no segundo turno. Abandono das cidades do entorno do Distrito Federal.
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| 26/04/2006 | Discurso | Início do projeto para a duplicação da Rodovia BR-060, no trecho de Goiânia até a divisa com o Mato Grosso, na cidade de Santa Rita do Araguaia. Texto integral |
| 25/04/2006 | Discurso | Defesa da honra do ex-Senador Íris Rezende, citado indevidamente em relatório do Procurador-Geral da República, por supostas movimentações financeiras suspeitas, havendo, inclusive, a quebra ilegal de seu sigilo bancário promovida pelo Banco Central. (como Líder) Texto integral |
| 05/04/2006 | Discurso | Homenagem ao jornal O Popular, de Goiás, que completa 68 anos de fundação.
Texto integral |
| 04/04/2006 | Discurso | Homenagem a Jataí/GO pelo transcurso dos 51 anos da visita do então candidato a presidente da República, Juscelino Kubitschek, quando afirmou que construiria a capital federal no Planalto Central.
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