Senadora · 2004
Roseana Sarney
PFL · MAparte do ano: 16 dias fora do exercício
Atuação de Roseana Sarney como senadora pelo Maranhão em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/12/2004 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 99votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
16relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 0 | 3 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 0 | 0 | 4 |
| mai/2004 | 31 | 17 de 21 | 1 | 2 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 16 de 25 | 0 | 2 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 20 de 21 | 0 | 1 | 2 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 3 de 7 | 1 | 1 | 2 |
| dez/2004 | 15 | 1 de 1 | 0 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 138 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 93 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Luís Afonso dos Santos Senna. Em votação: Escolha do Sr. José Airton Félix Cirilo da Silva, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 142 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GREGÓRIO DE SOUZA RABÊLO NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga da Senhora Anália Francisca Ferreira Martins. Em votação: Escolha do Senhor Gregório de Souza Rabelo Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 143 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Em votação: Escolha do General-de-Exército Antonio Apparicio Ignácio Domingues, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | PLC 9 2004 — Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de… Em votação: Substitutivo - CCJ/CAE/CAS - ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 06/10/2004 | PLC 9 2004 — Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de… Em votação: Requerimento nº 1280, de 2004, que requer preferência ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, sobre seus substitutivos. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 11/08/2004 | MPV 184 2004 — Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, para os fins que especifica. Em votação: Medida Provisória nº 184, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que retorna à Câmara dos Deputados) Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que vai à promulgação) Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2004 | MSF 125 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do senhor Mario da Graça Roiter, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite, exercer o de Embaixador do Brasil… Em votação: Escolha do Sr. Mário da Graça Roiter para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado no Kuwait, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Bareine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2004 | MSF 71 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. George Ney de Souza Fernandes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Zâmbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2004 | MSF 11 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Alberto Ferreira Guimarães para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PLS 369/2004 | Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos. |
| 15/12/2004 | RQS 1609/2004 | Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 16 a 31 de dezembro de 2004, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, no período de 01 de janeiro a 19 de abril de 2005. |
| 01/12/2004 | RQS 1508/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores… |
| 17/11/2004 | PLS 333/2004 | Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências". |
| 03/11/2004 | RQS 1353/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos do jornalista, escritor e poeta, radicado no Maranhão, José Chagas, no dia 29 de outubro de 2004. |
| 24/08/2004 | PLS 243/2004 | Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas. |
| 07/07/2004 | PLS 215/2004 | Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família. |
| 06/07/2004 | PLS 211/2004 | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências. |
| 28/04/2004 | PLS 105/2004 | Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal. |
| 28/04/2004 | PEC 22/2004 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 219 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico). |
| 28/04/2004 | PLS 106/2004 | Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal. |
| 07/04/2004 | PRS 11/2004 | Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de… |
| 16/03/2004 | PLS 47/2004 | Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/11/2004 | PLS 299/2004 | CAS | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua e dá outras providências. |
| 25/10/2004 | PLC 80/2004 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. |
| 17/09/2004 | PDS 916/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA E CULTURAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ACECAA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 17/09/2004 | PDS 871/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MARIA DE JESUS PESSOA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão. |
| 20/08/2004 | PDS 782/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DONARIA RODRIGUES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrano do Maranhão , Estado do Maranhão. |
| 11/08/2004 | RQS 1122/2004 | CRE | Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ). |
| 16/07/2004 | PDS 705/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARAISENSE (RÁDIO REGIONAL FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Paraíso, Estado do Maranhão. |
| 04/06/2004 | PDS 605/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL MONSENHOR BACELLAR - FAEMB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão. |
| 04/06/2004 | PDS 632/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO AMARO - ACSA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 28/05/2004 | PDS 556/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 18/05/2004 | PDS 465/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à BENTIVI RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Vicente Ferrer, Estado do Maranhão. |
| 22/03/2004 | PDS 319/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MATERNIDADE ANTENOR FREITAS ABREU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirândia, Estado do Maranhão. |
| 22/03/2004 | PDS 333/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FRANCISCANA DE CODÓ - MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Codó, Estado do Maranhão. |
| 22/03/2004 | PDS 316/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a UNIÃO DOS MORADORES DAS RUAS NOVA E DOM PEDRO II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça Aranha, Estado do Maranhão. |
| 27/02/2004 | PDS 70/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRESIDUTRENSE - ACCP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. |
| 27/02/2004 | PDS 57/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Lago-Açu, Estado do Maranhão. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 13/05/2004 – 15/06/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 15/06/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/04/2003 – 15/06/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 15/06/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Relator | 16/06/2004 – 15/06/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Vice-presidente | 03/04/2003 – 15/06/2005 |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 03/11/2004 | Discurso | Homenagem pela celebração dos 80 anos do poeta paraibano José Chagas.
Texto integral |
| 18/10/2004 | Discurso | Homenagem a medicina brasileira pelo Dia do Médico. Texto integral |
| 27/05/2004 | Discurso | Congratulações à iniciativa da Anatel de padronizar em todo o Brasil os números de telefones para atendimentos de emergências e de serviços.
Texto integral |
| 05/02/2004 | Discurso | Efeitos das enchentes no Estado do Maranhão. (como Líder) Texto integral |