Senadora · 52ª legislatura (2003–2007)
Roseana Sarney
PFL → MDB · MA44 de 48 meses da legislatura
Atuação de Roseana Sarney como senadora pelo Maranhão na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/12/2004 — Licença Saúde-Particular; 15/06/2005 — Licença saúde.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
398 de 495votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
52relatorias recebidas
37matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 12 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 15 de 17 | 0 | 2 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 1 | 3 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 11 de 16 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 13 de 17 | 1 | 1 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 0 | 10 | 0 |
| set/2003 | 30 | 9 de 10 | 2 | 0 | 0 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 2 | 0 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 33 de 41 | 0 | 0 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 0 | 3 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 0 | 0 | 4 |
| mai/2004 | 31 | 17 de 21 | 1 | 2 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 16 de 25 | 0 | 2 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 20 de 21 | 0 | 1 | 2 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 3 de 7 | 1 | 1 | 2 |
| dez/2004 | 15 | 1 de 1 | 0 | 0 | 3 |
| fev/2005 | 27 | 2 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 0 | 4 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 0 | 1 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 0 | 1 | 0 |
| jun/2005 | 15 | 16 de 18 | 0 | 0 | 2 |
| out/2005 | 5 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 15 de 22 | 0 | 0 | 6 |
| dez/2005 | 31 | 13 de 24 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 8 de 11 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 4 de 15 | 0 | 0 | 2 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 2 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 1 | 0 | 1 |
| jul/2006 | 31 | 16 de 20 | 1 | 0 | 4 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 0 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 1 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 13 de 15 | 1 | 0 | 2 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Licença Particular ausente, em licença |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2006 | PLS 331/2006 | Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. |
| 14/12/2006 | PLS 330/2006 | Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. |
| 10/07/2006 | PLS 211/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão. |
| 10/07/2006 | PLS 212/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão. |
| 06/07/2006 | RQS 790/2006 | Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença… |
| 06/07/2006 | RQS 789/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à população rural da Região Sul do Maranhão, acometida por doença desconhecida que já atingiu mais de 55 pessoas, levando a óbito 10 cidadãos. |
| 08/06/2006 | PLS 184/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. |
| 18/05/2006 | PLS 145/2006 | Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências. |
| 20/04/2006 | RQS 452/2006 | Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda cópia dos documentos relativos à prestação de contas do Estado do Maranhão, acerca da CIDE 2005, bem como cópia dos argumentos técnicos… |
| 16/03/2006 | PLS 62/2006 | Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero. |
| 16/03/2006 | RQS 280/2006 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de Josué Montello, ocorrido em 16 de março de 2006, no Rio de Janeiro. |
| 16/02/2006 | PEC 10/2006 | Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional. |
| 16/02/2006 | PLS 34/2006 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 24/11/2005 | RQS 1357/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Suely Vilela por ter sido designada Reitora da Uiversidade de São Paulo - USP. |
| 24/11/2005 | RQS 1356/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, por ter designado a Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP. |
| 24/11/2005 | RQS 1358/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de aplauso à Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, pela designação da Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo -… |
| 22/11/2005 | RQS 1345/2005 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal e no disposto na Resolução nº 63, de 2005, do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atual situação do endividamento do Estado do… |
| 01/11/2005 | RQS 1222/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal das cidades de Balsas e de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão, pelo assassinato do empresário JOSÉ EDUARDO CARVALHO… |
| 01/11/2005 | PLS 373/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências. |
| 16/06/2005 | RQS 644/2005 | Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 16 de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 31/01/2006 | PLC 14/2006 | CE | Institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus. |
| 24/05/2005 | AVS 52/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 99/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria operacional realizada no Banco do Nordeste do Brasil, tendo por objetivo a avaliação da gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste -… |
| 07/04/2005 | PLS 646/1999 | CAE | Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências. |
| 02/03/2005 | PDS 90/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ITAPEUA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Raposa, Estado do Maranhão. |
| 02/03/2005 | PDS 74/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LAGOA DO MATO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. |
| 02/03/2005 | PDS 1446/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PASSAGEM FRANCA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passagem Franca, Estado do Maranhão. |
| 02/03/2005 | PDS 1404/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - SAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista, Estado do Maranhão. |
| 18/11/2004 | PLS 299/2004 | CAS | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua e dá outras providências. |
| 25/10/2004 | PLC 80/2004 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. |
| 17/09/2004 | PDS 916/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA E CULTURAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ACECAA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 17/09/2004 | PDS 871/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MARIA DE JESUS PESSOA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão. |
| 20/08/2004 | PDS 782/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DONARIA RODRIGUES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrano do Maranhão , Estado do Maranhão. |
| 11/08/2004 | RQS 1122/2004 | CRE | Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ). |
| 16/07/2004 | PDS 705/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARAISENSE (RÁDIO REGIONAL FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Paraíso, Estado do Maranhão. |
| 04/06/2004 | PDS 605/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL MONSENHOR BACELLAR - FAEMB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão. |
| 04/06/2004 | PDS 632/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO AMARO - ACSA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 28/05/2004 | PDS 556/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 18/05/2004 | PDS 465/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à BENTIVI RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Vicente Ferrer, Estado do Maranhão. |
| 22/03/2004 | PDS 319/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MATERNIDADE ANTENOR FREITAS ABREU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirândia, Estado do Maranhão. |
| 22/03/2004 | PDS 333/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FRANCISCANA DE CODÓ - MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Codó, Estado do Maranhão. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Suplente | 27/10/2005 – 16/10/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 13/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 01/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 13/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 01/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 13/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 13/05/2004 – 15/06/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 08/07/2003 – 15/07/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 24/06/2003 – 03/09/2003 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 15/06/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/04/2003 – 15/06/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 15/06/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Relator | 16/06/2004 – 15/06/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Vice-presidente | 03/04/2003 – 15/06/2005 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2006 | Discurso | Apresentação de projeto de lei que visa facilitar a aplicação de recursos federais em programas de interesse social. Apresentação de projeto de lei que propõe a implantação gradativa da obrigatoriedade do ensino da música na educação básica brasileira.
Texto integral |
| 11/07/2006 | Discurso | Justificativas à apresentação de projetos de lei que autorizam o governo federal a criar a Universidade da Baixada Maranhense, com sede no município de Pinheiro, e a Universidade do Leste Maranhense, no município de Caxias.
Texto integral |
| 08/06/2006 | Discurso | Justificação de encaminhamento de projeto de lei de autoria de S.Exa, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.
Texto integral |
| 16/03/2006 | Discurso | Requerimento de voto de pesar pelo falecimento do escritor Josué Montello. Defesa da aprovação do projeto de lei para garantia de isonomia constitucional de mulheres policiais militares. Texto integral |
| 15/12/2005 | Discurso | Parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil Organizada por meio das Organizações Não Governamentais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
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| 03/11/2004 | Discurso | Homenagem pela celebração dos 80 anos do poeta paraibano José Chagas.
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| 18/10/2004 | Discurso | Homenagem a medicina brasileira pelo Dia do Médico. Texto integral |
| 27/05/2004 | Discurso | Congratulações à iniciativa da Anatel de padronizar em todo o Brasil os números de telefones para atendimentos de emergências e de serviços.
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| 05/02/2004 | Discurso | Efeitos das enchentes no Estado do Maranhão. (como Líder) Texto integral |
| 28/11/2003 | Discurso | Comemoração, dia 25 de novembro, do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Texto integral |