Senadora · 53ª legislatura (2007–2011)
Roseana Sarney
MDB · MA27 de 48 meses da legislatura
Atuação de Roseana Sarney como senadora pelo Maranhão na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/04/2009 — Renúncia.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
272 de 299votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
13relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 7 de 9 | 1 | 5 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 0 | 0 | 5 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 1 | 0 | 1 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 1 | 0 | 0 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 0 | 0 | 1 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 28 de 31 | 1 | 0 | 1 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 3 | 0 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 3 | 2 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 1 | 0 | 0 |
| mai/2008 | 31 | 10 de 12 | 2 | 1 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 15 de 19 | 2 | 0 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 2 | 0 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 5 | 0 |
| out/2008 | 31 | 9 de 11 | 1 | 0 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 1 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 13 de 18 | 0 | 0 | 3 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 2 | 0 | 0 |
| abr/2009 | 17 | 5 de 9 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/04/2009 | MSF 46 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 46, de 2009 - escolha do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2009 | MSF 44 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ORLANDO GALVÊAS OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2009 - escolha do Senhor ORLANDO GALVÊAS OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Camarões. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2009 | MSF 43 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2009 - escolha do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Barbados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2009 | MSF 42 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor PAULO WANGNER DE MIRANDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2009 - escolha do Senhor PAULO WANGNER DE MIRANDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2009 | MSF 41 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FOUTOURA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2009 - escolha do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FOUTOURA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.Presidente da República, que Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2009 | PEC 12 2006 — Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação, em segundo turno, da PEC nº 12, de 2006. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 01/04/2009 | PEC 12 2006 — Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2006. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 01/04/2009 | PEC 29 2003 — Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social. Em votação: Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2003. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 01/04/2009 | PEC 5 2005 — Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições. Em votação: Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2005. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 31/03/2009 | MSF 39 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 39, de 2009, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/03/2009 | MSF 38 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2009, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/03/2009 | MSF 2 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia, e, cumulativamente, junto à República da… Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 2, de 2009, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia, e, cumulativamente, junto à República da Moldova. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/03/2009 | MSF 3 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia. Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 3, de 2009, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/03/2009 | MSF 284 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Nova Zelândia. Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 284, de 2008, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Nova Zelândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/03/2009 | MSF 260 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. Em votação: Votação da Mensagem (SF) nº 260, de 2008, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/03/2009 | SCD 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara ao PLS nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/03/2009 | MSF 37 2009 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha da Senhora Maria Cecília Martins Brito para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 245 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia. Em votação: Escolha do Sr. Edmundo Sussumu Fujita para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 241 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 240 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ARNALDO CARRILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Carrilho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 238 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Itália, e, cumulativamente, junto à República de San Marino e… Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Itália e, cumulativamente, junto à República de San Marino e à República da Albânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 217 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Cazaquistão, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 278 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 85 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HERBERT DRUMMOND, para exercer o cargo de de Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Escolha do Sr. Herbert Drummond para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | — Em votação: Eleição da Corregedoria do Senado Federal (Senador Romeu Tuma - Corregedor). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 205 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Escolha do Sr. Everton Vieira Vargas paa exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 279 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Escolha do Sr. Nelson José Hubner Moreira para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/03/2009 | MSF 280 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | RQS 1652/2008 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 471, de 2008, de sua autoria. |
| 11/12/2008 | PLS 474/2008 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde. |
| 09/12/2008 | PLS 471/2008 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde. |
| 29/10/2008 | RQS 1299/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 15 de novembro de 2008, para participar, na qualidade de observadora parlamentar, da 63ª Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, que se realizará em Nova York. Comunica, nos termos do art.… |
| 19/08/2008 | VET 37/2008 | Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLS 00330 2006 (PL 02732 2008, na Camara dos Deputados), que "Altera a Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica". |
| 13/05/2008 | RQS 585/2008 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do ex-Senador Bello Parga. |
| 19/02/2008 | PLS 23/2008 | Altera os arts. 83 e 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir a permanência dos filhos com idade de até 04 (quatro) anos junto às mães encarceradas. |
| 12/12/2007 | PEC 101/2007 | Acrescenta inciso ao art. 5º da Constituição Federal, para assegurar à mulher presa recolhimento em cela específica. |
| 26/11/2007 | RQS 1368/2007 | Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06 de dezembro de 2007, destinada a comemorar o 10º Aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao município de São Luis, Maranhão. |
| 05/09/2007 | PLS 532/2007 | Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs). |
| 27/06/2007 | PLS 377/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão. |
| 15/05/2007 | PLS 254/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão. |
| 14/05/2007 | PET 6/2007 | Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007. |
| 10/05/2007 | PLS 248/2007 | Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. |
| 08/05/2007 | PLS 234/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. |
| 08/05/2007 | PLS 235/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 17/04/2007 | RQS 362/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da nadadora MARIA LENK, com condolências aos familiares. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/09/2008 | PLC 148/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF). |
| 18/09/2008 | PLS 218/2008 | CCJ | Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para modificar as penas descritas na Seção III, que trata dos crimes e das penas. |
| 18/09/2008 | PLS 264/2008 | CCJ | Dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico integrante da Carreira de Analista Judiciário do Poder Judiciário da União e dá outras providências. |
| 18/09/2008 | PLS 297/2008 | CCJ | Obriga as instituições realizadoras de concursos públicos federais a fornecer aos candidatos cópia autenticada do respectivo cartão-resposta. |
| 18/09/2008 | PLS 304/2008 | CCJ | Altera o caput do art. 60 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir de dez para cinco anos consecutivos o tempo previsto para caracterizar a inatividade da empresa. |
| 08/05/2008 | PLS 524/2007 | CAE | Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a prestação de serviços de publicidade e propaganda comercial pelas rádios comunitárias. |
| 27/03/2008 | PLS 567/2007 | CAE | Estabelece limites para a Dívida Pública Mobiliária Federal. |
| 27/03/2008 | PLS 297/2006 | CAE | Inclui as doações aos Fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas. |
| 09/03/2007 | PLS 52/2003 | CAE | Altera o artigo 2º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, visando estabelecer a utilização dos recursos do FAT para financiamento, por intermédio de sindicato de trabalhadores, de curso superior de graduação. |
| 09/03/2007 | PLS 177/2002 | CAE | Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades. |
| 09/03/2007 | PLS 36/2007 | CAE | Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP. |
| 09/03/2007 | PLS 23/2007 | CAE | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária. |
| 09/03/2007 | PLS 392/2003 | CAE | Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 11/03/2008 – 02/03/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 04/03/2008 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 03/04/2007 – 11/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/04/2009 | Discurso | Considerações sobre a estação das chuvas no Nordeste brasileiro e o sofrimento do povo maranhense. Texto integral |
| 12/03/2009 | Discurso | Comemoração pelo título de Capital Brasileira da Cultura concedido pelo Ministério da Cultura e o Bureau Internacional de Capitais Mundiais, à cidade de São Luís do Maranhão.
Texto integral |
| 05/03/2009 | Discurso | Comemoração do Dia Internacional da Mulher e outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às Senhoras Ruth Corrêa Leite Cardoso (in memorian), Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Elisa Lucinda Campos Gomes, Lily Monique de Carvalho Marinho e Neide Viana Castanha. Texto integral |
| 28/10/2008 | Discurso | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Mattos Leão e do Deputado Federal Max Rosenmann.
Texto integral |
| 28/08/2008 | Discurso | Celebração de nova conquista do ensino básico brasileiro, que agora terá a música como matéria obrigatória, como dispõe projeto de autoria de S.Exa. sancionado pelo Presidente da República e transformado em lei.
Texto integral |
| 28/08/2008 | Discurso | Homenagem ao Fórum Social Mundial, que ocorrerá na cidade de Belém do Pará, em janeiro de 2009, sob o lema "Um Outro Mundo é Possível". Texto integral |
| 19/06/2008 | Discurso | Comentários a respeito dos projetos votados hoje. Texto integral |
| 03/06/2008 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 80 anos do produtor Luiz Carlos Barreto.
Texto integral |
| 15/05/2008 | Discurso | Registro das propostas do segundo Fórum Regional Nordeste do PMDB Mulher, realizado em março último, na cidade de Fortaleza/CE.
Texto integral |
| 13/05/2008 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Bello Parga.
Texto integral |