Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Delcídio do Amaral
PT · MS46 de 48 meses da legislatura
Atuação de Delcídio do Amaral como senador por Mato Grosso do Sul na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/05/2006 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
463 de 493votações do histórico oficial em que há voto registrado
87pronunciamentos
101relatorias recebidas
55matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 8 | 1 |
| mar/2003 | 31 | 15 de 17 | 2 | 1 | 2 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 3 | 7 | 6 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 2 | 2 | 2 |
| jun/2003 | 30 | 12 de 17 | 2 | 0 | 1 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 2 | 2 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 3 | 2 | 3 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 3 | 1 | 1 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 2 | 5 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 0 | 1 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 41 de 41 | 3 | 1 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 2 | 1 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 1 | 2 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 2 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 23 de 25 | 4 | 8 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 20 de 21 | 1 | 3 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 8 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 0 | 4 | 4 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 1 | 3 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 3 | 5 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 2 | 1 | 1 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 8 | 5 | 3 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 6 | 1 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 9 | 9 | 7 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 6 | 0 | 4 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 13 de 18 | 0 | 3 | 1 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 3 | 2 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 15 de 22 | 1 | 1 | 4 |
| dez/2005 | 31 | 23 de 24 | 2 | 6 | 1 |
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 2 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 13 de 15 | 1 | 2 | 5 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 2 | 0 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2006 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2006 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 2 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 3 | 2 | 1 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 3 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/03/2006 | OFS 5 2006 — Comunicando que a Excelentíssima Senhora Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal para exercer a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Escolhada da Sra. Ellen Gracie Northfleet para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/02/2006 | PLC 107 2003 — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. (Volume II) Em votação: Emenda ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 14/02/2006 | MSF 80 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Em votação: Escolha do Sr. Enrique Ricardo Leawandowski, para exercerv o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/02/2006 | PEC 72 2005 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. Em votação: Proposta da emenda da cosntituição nº 72, de 2005 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 8 2006 — Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). Em votação: Proposta de Emenda á Constituição nº 8, de 2006 ( 1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 8 2006 — Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006 ( 2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 7 2006 — Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através de processo seletivo público). Em votação: Proposta de Emenda à Constituicão nº 7, de 2006 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/02/2006 | MSF 282 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha do Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, para exercer o cargo de Diretoria- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/11/2006 | RQS 1116/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do músico Mario Zan, autor, dentre outras centenas de composições, do Hino dos 450 anos da cidade de São Paulo e da música "Chalana", considerada o "Hino de Mato Grosso do Sul". |
| 02/05/2006 | RQS 497/2006 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 02 e 03 do corrente mês e ano. Requer, ainda, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 119 (cento e… |
| 27/04/2006 | PLS 115/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Incentivo à Conservação da Natureza, destinado a promover a conservação da natureza, mediante a concessão de incentivos fiscais. |
| 22/03/2006 | PRS 26/2006 | Altera a redação do Regimento Interno do Senado Federal para modificar a competência do Segundo, Terceiro e Quarto Secretários do Senado Federal e criar a Ouvidoria Parlamentar do Senado Federal. |
| 23/02/2006 | PRS 19/2006 | Acrescenta o art. 145-A ao Regimento Interno do Senado Federal (dispõe sobre designação de membros de CPI's). |
| 23/02/2006 | PRS 21/2006 | Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, (dispõe a votação eletrônica nominal no plenário do Senado Federal). |
| 23/02/2006 | PRS 17/2006 | Dispõe sobre a composição e os dias e horários das reuniões das comissões permanentes do Senado Federal. |
| 23/02/2006 | PRS 18/2006 | Dá nova redação ao § 2º do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a dispensa do parecer das proposições em análise nas comissões). |
| 23/02/2006 | PRS 20/2006 | Dá nova redação ao art. 232 do Regimento Interno do Senado Federal (restringir a renovação de emendas não adotadas pelas comissões, quando da apreciação das proposições em plenário). |
| 14/12/2005 | RQS 1466/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 22/11/2005 | RQS 1342/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 277, de 2004, por regularem a mesma matéria. |
| 16/11/2005 | RQS 1293/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre todos os detentores de cargos de livre provimento no âmbito da Administração Pública… |
| 10/11/2005 | RQS 1286/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidas a esta Casa, pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União cópias do Processo CGU nº 00190.010867/2003-34, e documentos correlatos, e da Nota Técnica nº… |
| 10/11/2005 | PLS 383/2005 | Acrescenta ao Código Penal Brasileiro o artigo 308-A, prevendo os crimes de "Fraude sobre cartão ou chave de identificação pessoal automatizada" e de "Petrechos para obtenção indevida". |
| 25/10/2005 | RQS 1179/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 02/08/2005 | RQS 809/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a conclusão dos processos relativos à Consulta Pública nº 9, de 15 de outubro de 2004, publicada por aquele Ministério, sobre… |
| 28/06/2005 | RQS 710/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 84 e 288, de 2003, por regularem a mesma matéria. |
| 06/06/2005 | RQS 597/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 06/06/2005 | RQS 596/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 02/06/2005 | RQS 591/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/11/2006 | PLC 78/2006 | CAS | Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. |
| 01/11/2006 | PLC 105/2006 | CAS | Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Traballho). |
| 20/02/2006 | PDS 106/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO NOVA FM ANASTÁCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 08/02/2006 | MSF 76/2006 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Vice-Almirante MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. |
| 15/12/2005 | PLC 129/2005 | CI | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (2ª AUTUAÇÃO - CAE) |
| 15/12/2005 | MSF 288/2005 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| 09/12/2005 | PLS 27/2005 | CE | Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas. |
| 09/12/2005 | PLS 81/2002 | CE | Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. |
| 09/12/2005 | PLS 27/2002 | CE | Acrescenta dispositivo ao artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir o abatimento, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com material escolar. |
| 09/12/2005 | OFS 46/2005 | CE | Encaminha ao Senado Federal, cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito daquela Câmara Legislativa, destinada a apurar "eventuais irregularidades no sistema de arrecadação, distribuição e tabela de taxas utilizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), em… |
| 08/11/2005 | MSF 246/2005 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. |
| 28/10/2005 | PDS 478/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE TERENOS - MS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 25/10/2005 | PLS 349/2005 | CE | Denomina "Rodovia Irmãos Lacerda" o trecho da Rodovia BR 070 compreendido entre o entroncamento com a BR 174, na cidade de Cáceres, e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso. |
| 31/08/2005 | PLS 81/2002 | CE | Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. |
| 31/08/2005 | PLS 27/2002 | CE | Acrescenta dispositivo ao artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir o abatimento, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com material escolar. |
| 04/08/2005 | PLC 62/2004 | CI | Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II) |
| 20/07/2005 | PLC 62/2004 | CDR | Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II) |
| 08/07/2005 | PLS 64/2005 | CRA | Altera o art. 928 do Código de Processo Civil, de modo a tornar obrigatória a inspeção por parte do juiz da reintegração de posse a visitar a propriedade esbulhada sempre que envolver imóvel rural. |
| 07/07/2005 | MSF 170/2005 | CAE | Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005. |
| 20/05/2005 | PDS 238/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO STÊNIO CONGRO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 11/10/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 20/10/2005 – 01/05/2006 |
| CT - Institui Grupo de Trabalho da Desburocratização e Simplificação - 2005 (GTDS) | Titular | 03/10/2005 – 01/05/2006 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 01/05/2006 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 14/06/2005 – 01/05/2006 |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2005 – 01/05/2006 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 29/04/2005 – 01/05/2006 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 01/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 01/05/2006 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 01/05/2006 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 07/03/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 01/05/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 01/05/2006 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 01/05/2006 |
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Suplente | 13/12/2004 – 01/05/2006 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Suplente | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 01/06/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 11/03/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Questões Fundiárias - 2004 (QFUND) | Titular | 21/01/2004 – 01/05/2006 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | Titular | 19/01/2004 – 01/05/2006 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Suplente | 21/08/2003 – 01/05/2006 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 22/05/2003 – 01/05/2006 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Presidente | 15/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| CESPEX - Questões Fundiárias - 2004 (QFUND) | Relator | 21/01/2004 – 15/12/2004 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | 2º corregedor substituto | 25/03/2003 – 01/05/2006 |
Pronunciamentos
87 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Cumprimentos ao Senador Rodolpho Tourinho pelo competente trabalho desempenhado à frente do Ministério de Minas e Energia, que propiciou a implementação da política do gás natural.
Texto integral |
| 08/12/2006 | Discurso | Preocupação com os problemas de infra-estrutura no País, em especial, os relacionados ao setor de energia elétrica.
Texto integral |
| 06/12/2006 | Discurso | Considerações sobre a situação por que passa o tráfego aéreo no país.
Texto integral |
| 30/11/2006 | Discurso | Considerações sobre o tema "Planejamento para um Brasil Novo", afeto às reformas, ao crescimento econômico, ao combate à pobreza. Apelo aos parlamentares no sentido de uma contribuição efetiva na formulação das políticas públicas, na definição das prioridades nacionais e na apreciação e aprovação do Orçamento.
Texto integral |
| 23/11/2006 | Discurso | Homenagem póstuma ao Senador Ramez Tebet. Conclusões sobre a audiência pública realizada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado para enfrentamento da crise no setor aeronáutico brasileiro. Potencialidades do setor algodoeiro na região semi-árida brasileira.
Texto integral |
| 16/11/2006 | Discurso | Agradecimento aos eleitores do Mato Grosso do Sul pela confiança depositada na pessoa de S.Exa., no pleito eleitoral em que obteve 40% dos votos. Justificação de requerimento encaminhado à Mesa, homenageando Mário Zan, grande músico brasileiro, autor da famosa "Chalana", recentemente falecido. Posição de S.Exa. sobre o segundo mandato do presidente Lula, que se avizinha, e destaque para as reformas que necessitam ser concretizadas, a fim de blindar a economia brasileira, fortalecendo-a.
Texto integral |
| 27/04/2006 | Discurso | Agradecimentos pelo apoio recebido durante os trabalhos da CPMI dos Correios. Apresentação, por S.Exa., de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Incentivo à Conservação da Natureza. Problemas enfrentados pelo agronegócio na região Centro-Oeste. Dificuldades enfrentadas por empresas brasileiras na Bolívia.
Texto integral |
| 24/03/2006 | Discurso | Citação do livro do jornalista Hugo Studart, intitulado "A Lei da Selva", que trata de movimento armado na região do Araguaia. Considerações acerca da conclusão do relatório final da CPMI dos Correios.
Texto integral |
| 10/03/2006 | Discurso | Considerações sobre a privatização no setor ferroviário.
Texto integral |
| 02/02/2006 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati. Texto integral |