Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Delcídio do Amaral
PT → S/Partido · MS16 de 48 meses da legislatura
Atuação de Delcídio do Amaral como senador por Mato Grosso do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/05/2016 — Perda de mandato.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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11pronunciamentos
47relatorias recebidas
55matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 7 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 8 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 7 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 12 | 10 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 6 | 13 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 8 | 8 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mai/2016 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/08/2017 | VET 24/2017 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 130 de 2014-Complementar (nº 54 de 2015-Complementar, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD 5 de 2017), que "Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não,… |
| 01/06/2017 | SCD 5/2017 | Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do art. 155 da… |
| 11/11/2015 | RQS 1284/2015 | Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo. |
| 28/10/2015 | RQS 1224/2015 | Requer a oitiva da CAE sobre o PLS 52/2015. |
| 20/10/2015 | RQS 1198/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 20/10/2015 | R.S 8/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 52/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 30/09/2015 | RQS 1125/2015 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 17/09/2015 | RQS 1073/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2013 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 14/09/2015 | R.S 3/2015 | Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal. |
| 09/09/2015 | PLS 603/2015 | Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências. |
| 09/09/2015 | PLS 602/2015 | Dispõe sobre a criação do Balcão Único de Licenciamento Ambiental, estabelece procedimento para o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos considerados estratégicos e prioritários para o Estado e dá outras providências. |
| 09/09/2015 | PRS 43/2015 | Altera o art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/09/2015 | R.S 4/2015 | Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, a submissão do PLS nº 275, de 2014, ao Plenário desta Casa. |
| 31/08/2015 | RQS 994/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 31/08/2015 | RQS 993/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 27/08/2015 | RQS 985/2015 | Requer a oitiva da CMA sobre o PLC 50/2014. |
| 27/08/2015 | RQS 988/2015 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante do despacho inicial. |
| 27/08/2015 | RQS 989/2015 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 04/11/2015 | PLS 392/2013 | CAE | Dispõe sobre a obrigação da administradora de cartão de crédito de manter estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório em todas as capitais onde ofereça serviços ao mercado consumidor. |
| 17/09/2015 | PLC 110/2015 | CMA | Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. |
| 17/09/2015 | PLS 110/2015 | CMA | Institui programa de concessão de créditos da União no âmbito do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, denominado “Nota Fiscal Brasileira”, com o objetivo de incentivar os Estados e o Distrito Federal a implantarem programas de estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. |
| 04/09/2015 | PLS 703/2011 | CCT | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para modificar a definição de bebida alcoólica e proibir a exposição, a… |
| 04/09/2015 | PLS 443/2015 | CCT | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante. |
| 04/09/2015 | PLS 307/2011 | CCT | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para ampliar a definição das bebidas alcoólicas e estender as restrições… |
| 04/09/2015 | PLS 177/2011 | CCT | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para regular a publicidade, a promoção e a exposição de produtos de… |
| 04/09/2015 | PLS 99/2011 | CCT | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas nas… |
| 04/09/2015 | PLS 9/2012 | CCT | Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”. |
| 31/08/2015 | PEC 112/2015 | CCJ | Determina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal. |
| 26/08/2015 | PEC 84/2015 | PLEN | Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica. |
| 14/08/2015 | PLC 63/2012 | CCJ | Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. |
| 05/08/2015 | MSF 58/2015 | PLEN | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica) e a Swedish Export Credit Corporation - AB SEK, no valor equivalente a até USD 245.325.000,00… |
| 04/08/2015 | PDS 313/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 04/08/2015 | PRS 102/2013 | CAE | Altera o § 3º do art. 1º da Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias… |
| 14/07/2015 | PLS 298/2015 | CCJ | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências. |
| 01/07/2015 | PLS 395/2012 | CI | Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras… |
| 23/06/2015 | ECD 3/2014 | CI | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. |
| 22/06/2015 | PDS 217/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO FM PÉ DE CEDRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 19/06/2015 | PLS 537/2013 | CCJ | Dispõe sobre juros nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 19/11/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 19/05/2015 – 29/06/2016 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/05/2015 – 19/05/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/05/2015 – 08/12/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/03/2015 – 29/03/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 08/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 25/02/2015 – 09/03/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Vice-presidente | 13/05/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Presidente | 10/03/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 600, de 2012 (CMMPV 600/2012) | Presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 567, de 2012 (CMMPV 567/2012) | Relator revisor | 09/05/2012 – atual |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Presidente | 15/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Contratos (SUBRELCNT) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - IRB (SUBRELIRB) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Norma de Combate à Corrupção (SUBRELCOR) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - DNA, SMP&B e Fontes Financeiras (SUBRELFIN) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
| Sub-relatoria - Fundos de Pensão (SUBRELFND) | Presidente | 08/06/2005 – atual |
Pronunciamentos
11 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | Discurso | Anúncio de reunião com o presidente do Banco do Brasil e do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de discutir a liberação da segunda parcela da operação de crédito para o Governo da Bahia, para investimento em infraestrtutura no Estado. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Comentários sobre as deliberações do Congresso Nacional desta semana. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | * Pesar pelo falecimento do ex-senador Beni Veras e do ex-Ministro da Alemanha, Helmut Schmidt. Texto integral |
| 08/10/2015 | Pela Liderança | Reflexões sobre o atual cenário político do Brasil; e outros assuntos. Texto integral |
| 15/09/2015 | Discurso | Registro do falecimento do ex-Deputado Estadual Oscar Goldon. Texto integral |
| 25/08/2015 | Discurso | *Comentário acerca dos leilões das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá; e outro assunto. Texto integral |
| 09/07/2015 | Pela Liderança | Relato de reunião que S. Exª teve com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destinada a tratar de temas relativos ao Pacto Federativo. Texto integral |
| 16/06/2015 | Discurso | Homenagem póstuma ao Sr. Olacyr de Moraes. Texto integral |
| 11/06/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a homenagear o Sr. Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, falecido no dia 10 de maio último, nos termos do Requerimento nº 499/2015. Texto integral |
| 16/04/2015 | Fala da Presidência | Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado (comércio eletrônico). Texto integral |