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Congresso
Foto oficial de José Maranhão
Senador · 2006

José Maranhão

MDB · PBparte do ano: jan–jul, dez

Atuação de José Maranhão como senador pela Paraíba em 2006. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/07/2006 — Licença Saúde-Particular.

Visão geral

O que fez em 2006?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

75 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
4relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/20063110 de 11100
fev/20062813 de 15300
mar/2006311 de 1302
abr/2006300 de 0310
mai/20063111 de 11331
jun/2006308 de 9000
jul/20063117 de 20203
dez/20063115 de 15200

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)5668%Sim1620%Presente, sem voto sim ou não67%Não34%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
20/12/2006MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial.
Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do…
Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e…
Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
20/12/2006MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora…
Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº…
Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Resultado: rejeitado
Não
11/07/2006MSF 118 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha da Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 17 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BERNARDO DE AZEVEDO BRITO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque, com sede em Amã.
Em votação: Escolha do Sr. Bernardo de Azevedo Brito para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque, com sede em Amã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 125 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Marcelo de Lima Sales para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 159 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JACQUES CLAUDE FRANÇOIS MICHEL FERNANDES VIEIRA GUILBAUD, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
Em votação: Escolha do Sr. Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 142 2006 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELOS, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Escolha do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcellos para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 11 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Em votação: Escolha do Sr. Paulo Dyrceu Pinheiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Catar.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 77 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor DÉCIO MAURO RODRIGUES DA CUNHA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Em votação: Escolha do Sr. Décio Mauro Rodrigues da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 149 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 143 2006 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 99 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
Em votação: Escolha da Sra. Renate Stille para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 167 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSEF BARAT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Em votação: Escolha do Sr. Josef Barat para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 76 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Vice-Almirante MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Em votação: Escolha do Sr. Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 172 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGES LAMAZIÉRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil…
Em votação: Escolha do Sr. Georges Lamaziére para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca, exercer o Embaixador do Brasil na República da Lituânia, desde que obtido o agrément do Governo desse país.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006MSF 104 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão.
Em votação: Escolha do Sr. Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2006PEC 22 2000 — Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
Em votação: Votação da Emenda nº 4 - Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
31/07/2006RQS 869/2006Requer, nos termos do art. 43, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 1º a 8 de agosto de 2006, conforme atestado médico em anexo; e ainda, licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
31/07/2006RQS 870/2006Requer licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
06/07/2006PLS 209/2006Revoga o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir às pessoas maiores de sessenta anos a livre decisão sobre o regime de bens no casamento.
11/05/2006RQS 563/2006Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do…
28/03/2006RQS 342/2006Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural, contratadas na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do…
09/03/2006RQS 257/2006Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de dados de gestão financeira que permitam avaliar o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, esclarecimentos ao Ministro…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
29/05/2006PLS 283/2005CCJAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos partidos durante a campanha eleitoral.
23/05/2006PLS 240/2005CCJAcrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.
08/05/2006PLS 164/2005CASDispõe sobre a instalação de rádio-bases, equipamentos torres e antenas de transmissão de telefonia móvel celular em espaços urbanos.
24/04/2006PLC 1/2006CASAltera o § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. (Acrescenta o planejamento familiar nos casos de cobertura dos planos ou seguros privados de assistência à saúde).

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular13/12/2006 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular13/12/2006 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI)Suplente01/12/2006 – 31/01/2007
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Suplente28/06/2005 – 14/03/2006
CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER)Suplente21/06/2005 – 31/07/2006
Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI)Suplente14/06/2005 – 31/07/2006
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente07/03/2005 – 31/07/2006
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular18/02/2005 – 31/07/2006
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular18/02/2005 – 06/02/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular18/02/2005 – 31/07/2006
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular18/02/2005 – 31/07/2006
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular18/02/2005 – 31/07/2006

Pronunciamentos

17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
18/12/2006DiscursoPosicionamento sobre o reajuste salarial concedido aos parlamentares. Voto de pesar à família de Severino Dias de Oliveira, o sanfoneiro paraibano Sivuca, destaque no exterior, falecido no último dia 14.
Texto integral
07/12/2006DiscursoAniversário de morte do ex-Presidente da República, João Goulart.
Texto integral
13/07/2006DiscursoConvicção de que os investimentos em educação, ciência e tecnologia são básicos para o desenvolvimento de qualquer nação.
Texto integral
06/07/2006DiscursoJustificação de proposição que S.Exa. encaminhará à Casa, para permitir que as pessoas maiores de 60 anos possam decidir sobre o regime de bens no casamento. Comentários acerca de expediente recebido da Mesa do Senado, a respeito de solicitação de informações sobre a questão do endividamento dos agricultores. Defesa de uma política permanente para o setor primário da economia.
Texto integral
24/05/2006DiscursoLamento pelo acidente ocorrido com estudantes na Paraíba.
Texto integral
18/05/2006DiscursoManifestação de perplexidade com a onda de violência e criminalidade que assola o País. Registro da passagem, hoje, do Dia do Defensor Público.
Texto integral
11/05/2006DiscursoRegistro da apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro da Fazenda sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do Contrato de Consolidação e Reescalonamento de Dívidas, no tocante à Dívida Consolidada de Longo Prazo.
Texto integral
27/04/2006DiscursoO desmantelamento do programa de recursos hídricos do Estado da Paraíba.
Texto integral
06/04/2006DiscursoFelicitações ao atleta paraibano Kaio Márcio Almeida, medalha de ouro nos 100 metros borboleta, nas olimpíadas de Xangai-China. Considerações sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, referente à quebra do princípio da verticalização nas próximas eleições no país.
Texto integral
05/04/2006DiscursoFelicitações ao Senador Garibaldi Alves Filho pelo discurso abordando o drama vivido pelos agropecuaristas nordestinos. Elogio ao Programa Espacial Brasileiro, iniciado em 1961, considerando-o merecedor de atenção e orgulho do povo brasileiro.
Texto integral