Senador · 2015

José Maranhão

MDB · PBdesde a posse

Atuação de José Maranhão como senador pela Paraíba em 2015. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

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4pronunciamentos

19relatorias recebidas

10matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2015	28	0 de 0	0	0	2
mar/2015	31	0 de 0	0	3	1
abr/2015	30	0 de 0	0	6	0
mai/2015	31	0 de 0	0	0	0
jun/2015	30	0 de 0	0	1	0
jul/2015	31	0 de 0	1	2	2
ago/2015	31	0 de 0	0	3	3
set/2015	30	0 de 0	1	0	0
out/2015	31	0 de 0	1	2	1
nov/2015	30	0 de 0	0	1	1
dez/2015	31	0 de 0	1	1	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Nenhuma votação registrada no período.

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
04/11/2015	RQS 1254/2015	Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 21 de setembro de 2015, para representar o Senado Federal na posse do Desembargador Rogério Fialho na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife - PE.
07/10/2015	PLS 676/2015	Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
25/08/2015	RQS 969/2015	Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano.
20/08/2015	RQS 963/2015	Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres…
19/08/2015	PEC 114/2015	Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração.
14/07/2015	PEC 101/2015	Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.
08/07/2015	PEC 95/2015	Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS.
04/03/2015	RQS 121/2015	Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
26/02/2015	RQS 87/2015	Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
26/02/2015	RQS 85/2015	Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
03/12/2015	PLS 373/2015	CCJ	Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o referido crime no rol dos crimes hediondos.
17/11/2015	PEC 127/2015	CCJ	Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas.
21/10/2015	PLS 504/2015	CCJ	Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
14/10/2015	PEC 125/2015	CCJ	Fixa os critérios para escolha do Advogado-Geral da União, bem como o procedimento para a sua nomeação.
19/08/2015	PLC 69/2015	CCJ	Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
13/08/2015	RCE 69/2015	CCJ	Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XI, e do art. 101, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade das proposições de natureza autorizativa, ficando a deliberação dessas sobrestadas nesta Comissão de Educação,…
04/08/2015	OFS 15/2014	CAE	Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da…
07/07/2015	PLS 170/2015	CCJ	Acrescenta o art. 105-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nas eleições de 2016.
02/07/2015	PLS 141/2013	CCJ	Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações
19/06/2015	PLS 155/2013	CCJ	Altera a Lei 11.738/2008 que Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para imputar a União o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica.
29/04/2015	PLC 25/2015	CCJ	Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório.
28/04/2015	PLC 28/2015	CCJ	Altera o Anexo II da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006 - Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
22/04/2015	PLS 13/2015	CAE	Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
22/04/2015	PLS 112/2013	CAE	Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras…
22/04/2015	PLS 519/2013	CAE	Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para acrescentar às informações contidas no Termo de Inscrição de Dívida Ativa o número de registro do devedor no Cadastro de Pessoas…
14/04/2015	PLS 584/2007	CAE	Dispõe sobre a regularização e formalização do contrato de trabalho de trabalhadores informais e o parcelamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
09/03/2015	PLS 454/2013	CDH	Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para restringir a possibilidade de crianças viajarem desacompanhadas dos pais ou responsáveis.
09/03/2015	PLS 333/2013	CDH	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir, excepcionalmente, a guarda de crianças e adolescentes por pessoas interessadas na adoção antes do julgamento definitivo do procedimento para destituição do poder familiar.
09/03/2015	PLS 284/2013	CDH	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para ampliar o período máximo de internação para seis anos.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	19/03/2015 – 02/02/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	04/03/2015 – 08/02/2017
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	04/03/2015 – 12/07/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	26/02/2015 – 08/04/2015
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)	Titular	26/02/2015 – 08/04/2015
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Suplente	26/02/2015 – 10/02/2017

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Presidente	18/03/2015 – 31/01/2017

Pronunciamentos

4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
03/12/2015	Discurso	Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a crise e a escassez de água no Brasil. Texto integral
07/10/2015	Comunicação inadiável	Apelo por celeridade na execução das obras de transposição do rio São Francisco a fim de solucionar a insuficiência de abastecimento hídrico no Estado da Paraíba. Texto integral
17/09/2015	Discurso	Sessão especial destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de seu falecimento, nos termos do Requerimento nº 969/2015, de autoria do Senador José Maranhão e outros Senadores. Texto integral
07/07/2015	Discurso	* Homenagem póstuma pelo aniversário de morte de Ronaldo Cunha Lima. Texto integral