Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
José Maranhão
MDB · PB44 de 48 meses da legislatura
Atuação de José Maranhão como senador pela Paraíba na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/07/2006 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
447 de 526votações do histórico oficial em que há voto registrado
45pronunciamentos
164relatorias recebidas
21matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 7 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 0 | 13 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 20 de 22 | 0 | 20 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 0 | 3 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 13 de 17 | 0 | 9 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 1 | 3 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 1 | 6 | 0 |
| set/2003 | 30 | 6 de 10 | 2 | 6 | 1 |
| out/2003 | 31 | 12 de 16 | 1 | 4 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 1 | 2 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 32 de 41 | 0 | 4 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 1 de 2 | 0 | 3 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 0 de 3 | 1 | 0 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 19 de 21 | 0 | 3 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 22 de 25 | 1 | 4 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 19 de 21 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 7 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 9 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 0 | 4 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 1 de 7 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 9 de 13 | 0 | 1 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 2 de 6 | 0 | 8 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 0 | 15 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 22 de 24 | 0 | 6 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 0 | 8 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 0 | 2 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 5 | 3 | 3 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 5 | 1 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 2 |
| nov/2005 | 30 | 20 de 22 | 3 | 2 | 1 |
| dez/2005 | 31 | 23 de 24 | 1 | 1 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 1 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 13 de 15 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 3 | 3 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 17 de 20 | 2 | 0 | 3 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/07/2006 | MSF 118 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha da Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 17 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BERNARDO DE AZEVEDO BRITO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque, com sede em Amã. Em votação: Escolha do Sr. Bernardo de Azevedo Brito para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque, com sede em Amã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 125 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Marcelo de Lima Sales para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 159 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JACQUES CLAUDE FRANÇOIS MICHEL FERNANDES VIEIRA GUILBAUD, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Em votação: Escolha do Sr. Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 142 2006 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELOS, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcellos para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 11 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Dyrceu Pinheiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Catar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 77 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor DÉCIO MAURO RODRIGUES DA CUNHA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Escolha do Sr. Décio Mauro Rodrigues da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 149 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 143 2006 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 99 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia. Em votação: Escolha da Sra. Renate Stille para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 167 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSEF BARAT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Escolha do Sr. Josef Barat para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 76 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Vice-Almirante MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Escolha do Sr. Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 172 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGES LAMAZIÉRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Escolha do Sr. Georges Lamaziére para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca, exercer o Embaixador do Brasil na República da Lituânia, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | MSF 104 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão. Em votação: Escolha do Sr. Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/07/2006 | PEC 22 2000 — Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Em votação: Votação da Emenda nº 4 - Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 31/07/2006 | RQS 869/2006 | Requer, nos termos do art. 43, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 1º a 8 de agosto de 2006, conforme atestado médico em anexo; e ainda, licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006. |
| 31/07/2006 | RQS 870/2006 | Requer licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006. |
| 06/07/2006 | PLS 209/2006 | Revoga o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir às pessoas maiores de sessenta anos a livre decisão sobre o regime de bens no casamento. |
| 11/05/2006 | RQS 563/2006 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do… |
| 28/03/2006 | RQS 342/2006 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural, contratadas na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do… |
| 09/03/2006 | RQS 257/2006 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de dados de gestão financeira que permitam avaliar o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, esclarecimentos ao Ministro… |
| 24/11/2005 | RQS 1365/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de informações sobre o endividamento dos produtores rurais, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre nível… |
| 25/10/2005 | RQS 1181/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as perdas econômico-financeiras e de mercado derivadas do surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, além… |
| 10/10/2005 | PEC 55/2005 | Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família. |
| 20/09/2005 | PLS 331/2005 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições" para permitir o voto em separado nos casos que enumera. |
| 25/08/2005 | PLS 299/2005 | Altera as Leis nºs 1.079, de 10 de abril de 1950 e 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como crime de responsabilidade e como ato de improbidade administrativa, a divulgação de propaganda irregular pelo Poder Público. |
| 04/08/2005 | PLS 273/2005 | Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. |
| 04/08/2005 | PLS 270/2005 | Acrescenta o art. 33-A ao Capítulo III do Livro I da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estender aos integrantes de união estável os direitos e deveres inerentes aos cônjuges, previstos nos arts. 25, 27, 30 e 33 do Código Civil, relativamente ao instituto da ausência. |
| 14/06/2005 | PLS 220/2005 | Altera o disposto no art. 1.829 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para deferir a sucessão legítima independentemente do regime de bens entre os cônjuges. |
| 14/06/2005 | PLS 221/2005 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1.831 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família. |
| 19/04/2005 | PEC 11/2005 | Altera o art. 100 da CF para instituir limite máximo de comprometimento da receita da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o pagamento de precatórios judiciais. |
| 28/10/2004 | PEC 54/2004 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos às atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico. |
| 07/07/2004 | PFS 2/2004 | Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo do Estado da Paraíba relativamente à manutenção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, considerando que essa obra foi realizada com recursos… |
| 06/07/2004 | PLS 210/2004 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a data de vencimento das quotas de imposto de renda das pessoas físicas no quinto dia útil de cada mês subseqüente ao de competência. |
| 06/04/2004 | PLS 81/2004 | Altera o artigo 2º da Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, para instituir Exame de Proficiência como requisito adicional a ser exigido na inscrição em Conselho Regional de Corretores de Imóveis e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 29/05/2006 | PLS 283/2005 | CCJ | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos partidos durante a campanha eleitoral. |
| 23/05/2006 | PLS 240/2005 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel. |
| 08/05/2006 | PLS 164/2005 | CAS | Dispõe sobre a instalação de rádio-bases, equipamentos torres e antenas de transmissão de telefonia móvel celular em espaços urbanos. |
| 24/04/2006 | PLC 1/2006 | CAS | Altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. (Acrescenta o planejamento familiar nos casos de cobertura dos planos ou seguros privados de assistência à saúde). |
| 13/12/2005 | PLS 397/2005 | CAE | Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar o contingenciamento das despesas de investimentos em equipamentos das forças armadas. |
| 23/11/2005 | PRS 83/2005 | CAS | Institui a Frente Parlamentar da Engenharia. |
| 01/11/2005 | PLS 9/2005 | CAE | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para admitir a conservação dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal em meio eletrônico que não permita regravação. |
| 22/09/2005 | PLS 185/2004 | CCJ | Regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional. |
| 30/08/2005 | PLS 285/2004 | CAE | Institui o cheque promissivo. |
| 19/08/2005 | PLS 96/2003 | CAS | Acrescenta § 5º ao artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, com vistas a permitir aos estados ou municípios a restituição de parte da compensação financeira pala exploração de recursos minerais a que fazem jus, em razão do § 2º do mesmo artigo, para empresas mineradoras que implantarem a verticalização da… |
| 19/08/2005 | PLS 23/2004 | CAS | Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). |
| 16/06/2005 | PDS 265/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE ALAGOA GRANDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoa Grande, Estado da Paraíba. |
| 16/06/2005 | PDS 262/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA - ARC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imaculada, Estado da Paraíba. |
| 20/05/2005 | PDS 201/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Areia, Estado da Paraíba. |
| 20/05/2005 | PDS 199/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PEDROREGENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Régis, Estado da Paraíba. |
| 20/05/2005 | PDS 194/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANDRÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo André, Estado da Paraíba. |
| 20/05/2005 | PDS 240/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDA - ACRENO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado da Paraíba. |
| 12/05/2005 | PLS 107/2005 | CCJ | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. |
| 10/05/2005 | PEC 51/2004 | CCJ | Altera o artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Dispõe sobre Precatórios Judiciais). |
| 10/05/2005 | PEC 33/2004 | CCJ | Dá nova redação à alinea "e" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal; revoga a alínea "a" do inciso X do § 2º do art. 155, o inciso II e os §§ 2º3º do art. 159, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a retirada do texto constitucional: a) a imunidade do ICMS nas operações de exportação de mercadorias… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/12/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/12/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Suplente | 01/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 28/06/2005 – 14/03/2006 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Suplente | 21/06/2005 – 31/07/2006 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Suplente | 14/06/2005 – 31/07/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/07/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 31/07/2006 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 06/02/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/07/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 31/07/2006 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/07/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Suplente | 13/12/2004 – 28/04/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
45 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2006 | Discurso | Posicionamento sobre o reajuste salarial concedido aos parlamentares. Voto de pesar à família de Severino Dias de Oliveira, o sanfoneiro paraibano Sivuca, destaque no exterior, falecido no último dia 14.
Texto integral |
| 07/12/2006 | Discurso | Aniversário de morte do ex-Presidente da República, João Goulart.
Texto integral |
| 13/07/2006 | Discurso | Convicção de que os investimentos em educação, ciência e tecnologia são básicos para o desenvolvimento de qualquer nação.
Texto integral |
| 06/07/2006 | Discurso | Justificação de proposição que S.Exa. encaminhará à Casa, para permitir que as pessoas maiores de 60 anos possam decidir sobre o regime de bens no casamento. Comentários acerca de expediente recebido da Mesa do Senado, a respeito de solicitação de informações sobre a questão do endividamento dos agricultores. Defesa de uma política permanente para o setor primário da economia.
Texto integral |
| 24/05/2006 | Discurso | Lamento pelo acidente ocorrido com estudantes na Paraíba. Texto integral |
| 18/05/2006 | Discurso | Manifestação de perplexidade com a onda de violência e criminalidade que assola o País. Registro da passagem, hoje, do Dia do Defensor Público.
Texto integral |
| 11/05/2006 | Discurso | Registro da apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro da Fazenda sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do Contrato de Consolidação e Reescalonamento de Dívidas, no tocante à Dívida Consolidada de Longo Prazo. Texto integral |
| 27/04/2006 | Discurso | O desmantelamento do programa de recursos hídricos do Estado da Paraíba.
Texto integral |
| 06/04/2006 | Discurso | Felicitações ao atleta paraibano Kaio Márcio Almeida, medalha de ouro nos 100 metros borboleta, nas olimpíadas de Xangai-China. Considerações sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, referente à quebra do princípio da verticalização nas próximas eleições no país. Texto integral |
| 05/04/2006 | Discurso | Felicitações ao Senador Garibaldi Alves Filho pelo discurso abordando o drama vivido pelos agropecuaristas nordestinos. Elogio ao Programa Espacial Brasileiro, iniciado em 1961, considerando-o merecedor de atenção e orgulho do povo brasileiro.
Texto integral |