Senadora · 2004
Serys Slhessarenko
PT · MTano inteiro
Atuação de Serys Slhessarenko como senadora por Mato Grosso em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
106 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
69pronunciamentos
29relatorias recebidas
44matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 6 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 4 | 0 | 4 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 9 | 1 | 4 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 11 | 1 | 6 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 12 | 6 | 6 |
| jun/2004 | 30 | 25 de 25 | 8 | 1 | 4 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 4 | 1 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 4 | 5 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 4 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 4 | 6 | 2 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 6 | 4 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 1 | 0 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | RQS 1611/2004 | Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, e do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, em Buenos Aires, da 10ª Conferência de Las Partes (COP-10) Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, informa que se ausentará do País no período… |
| 07/12/2004 | RQS 1523/2004 | Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2004, do Procurador do Estado CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA MELO, aos 53 anos, tendo exercido as funções de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral e Professor da… |
| 07/12/2004 | RQS 1527/2004 | Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Conselho de Administração do Grupo Votorantin, ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, pela desistência da construção de uma usina hidrelétrica no Salto das Nuvens, no Rio Sepotuba, bacia do Pantanal, área… |
| 07/12/2004 | RQS 1525/2004 | Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, da agência do Banco do Brasil, instalada em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, que, pela sua… |
| 07/12/2004 | RQS 1524/2004 | Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Juiz Federal JULIER SEBASTIÃO DA SILVA, e o Prefeito Municipal de Sinop Nilson Leitão, pela abertura oficial, hoje, às 18 horas, da Justiça Federal Especial Itinerante em Sinop, com apresentação formal de… |
| 07/12/2004 | RQS 1526/2004 | Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Diretor-Presidente da Eletronorte, Roberto Garcia Salmeron, pelo sucesso do Programa Luz Para Todos, que vem promovendo a universalização do acesso e uso de energia elétrica, com pleno êxito no Estado de Mato… |
| 07/12/2004 | RQS 1528/2004 | Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente MARINA SILVA, pela instalação de Comissão Tripartite do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, composta por representantes do Ministério e órgão estadual e municipal, com o objetivo… |
| 02/12/2004 | RQS 1513/2004 | Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Ministra de Minas e Energia, DILMA ROUSSEFF, e ao presidente da Eletronorte, ROBERTO GARCIA SALMERON, pela inauguração no dia 25 de novembro de 2004, de quatro turbinas da obra de ampliação da usina de Tucuruí,… |
| 08/11/2004 | PLS 316/2004 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para declarar a inelegibilidade, em quaisquer outros Municípios do mesmo Estado, dos que tenham sido reeleitos Prefeitos na eleição imediatamente anterior. |
| 21/10/2004 | RQS 1330/2004 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. |
| 15/10/2004 | RQS 1302/2004 | Requer, com fundamento no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da Ciência no nosso… |
| 18/08/2004 | RQS 1169/2004 | Requer, com fulcro no artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2004, em Cuiabá, aos 89 anos, do ex-deputado estadual e advogado emérito da Ordem dos Advogados de Mato Grosso Dr. Sebastião de Oliveira, mais conhecido como… |
| 18/08/2004 | RQS 1168/2004 | Requer, com fulcro no artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 07 de agosto de 2004, do advogado e empresário Dr. Nazir Bucair, na cidade de Cuiabá no Estado de Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família. |
| 08/07/2004 | RQS 1102/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de junho de 2004, do radialista EDUARDO RUEDA SARAIVA FILHO, com apresentação formal de condolências à família do falecido e à comunidade de radialistas e comunicadores… |
| 15/06/2004 | RQS 744/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 10 de junho de 2004 da compositora ROSINHA DE VALENÇA, com apresentação formal de condolências à Maria das Graças Canellas, irmã da falecida, e às diretorias da Escola de Samba… |
| 15/06/2004 | RQS 746/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, atinentes ao aumento do salário mínimo e ao Orçamento Geral da União de 2004. |
| 15/06/2004 | RQS 745/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à diretora executiva da AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, MARLENE LIBARDONI e ao representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), NELSON DA FRANCA RIBEIRO DOS ANJOS, pelos 10 anos… |
| 08/06/2004 | RQS 715/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico cardiologista, Dr. Carlos Pompilio Schimith, ocorrido no dia 03 de junho de 2004, na cidade de Cruz Alta/RS, com apresentação de condolências à família. |
| 25/05/2004 | RQS 649/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, em Belo Horizonte no dia 1º de junho de 2004. |
| 25/05/2004 | RQS 646/2004 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso aos jornalistas da ABI: Maurício Azedo (Presidente), Milton Temer, Aristélio Andrade, Domingos Meireles, João Máximo, Fichel David Chargel, Joseti Marques, Carlos Alberto de Oliveira, Berta Nutels, Cícero… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/11/2004 | PLS 436/2003 | CAS | Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências. |
| 03/11/2004 | RQS 1171/2004 | CCJ | Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, pela campanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", contra a corrupção eleitoral. |
| 03/11/2004 | RQS 520/2004 | CCJ | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS, em comemoração a seu aniversário no dia 1º de maio de 2004, e ao Jornal Zero Hora, que completa hoje, dia 04 de maio de 2004, 40 anos. |
| 03/11/2004 | RQS 1293/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e arts. 1º, 6º, e 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa de relatório de investigação… |
| 26/10/2004 | PLS 224/2000 | CCJ | Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências. |
| 26/10/2004 | PLS 271/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para modificar o inciso II de seu artigo 71. (Dispõe sobre o prazo para apresentação de defesa pelo infrator nos crimes contra o meio ambiente). |
| 26/10/2004 | PLC 82/2004 | CCJ | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências (confere… |
| 22/10/2004 | PLS 275/2004 | CAS | Institui o Dia Nacional da Mamografia. |
| 22/10/2004 | PLC 12/2000 | CAS | Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família. |
| 22/10/2004 | PLC 34/2004 | CAS | Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. |
| 29/09/2004 | OFS 25/2004 | CCJ | Encaminha, para fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 255858, que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º e da expressão… |
| 29/09/2004 | PLS 31/2002 | CCJ | Altera o Artigo 2º da Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970 (Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho), alterando os §§ 2º e 3º e acrescentando o § 5º. |
| 28/09/2004 | PLS 134/2003 | CCJ | Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências. |
| 02/09/2004 | PLC 34/2001 | CAE | Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais. |
| 31/08/2004 | PLC 105/2003 | CCJ | Dá nova redação ao art. 89 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, que trata das penitenciárias de mulheres. |
| 20/08/2004 | PLS 10/2004 | CCJ | Veda a produção e comercialização de adesivos de contato que contenham substâncias capazes de produzir dependência física ou psíquica. |
| 19/08/2004 | PLS 192/2004 | CAS | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, de modo a aumentar o período máximo de percepção do seguro no caso de trabalhador portador de deficiência física. |
| 17/08/2004 | PLS 112/2004 | CCJ | Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos. |
| 10/08/2004 | PLS 97/2004 | CAE | Altera o artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. |
| 07/07/2004 | MSF 73/2004 | CAE | Propõe ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Suplente | 16/11/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 09/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 01/07/2004 – 31/07/2004 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 17/05/2004 – 31/12/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Suplente | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 05/08/2003 – 18/05/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 10/07/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Presidente | 16/06/2004 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º suplente | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Pronunciamentos
69 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | Discurso | Desmandos do Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso. Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. Texto integral |
| 24/11/2004 | Fala da Presidência | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. Texto integral |
| 22/11/2004 | Discurso | Protesto contra o massacre de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Terra, ocorrido na localidade de Felisburgo, em Minas Gerais. Satisfação com a assinatura do protocolo de Kyoto pelo Presidente da Rússia Vladimir Putin. Texto integral |
| 19/11/2004 | Discurso | Críticas à aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso de mais 10 vagas para o cargo de desembargador. Ativismo contra a violência de gênero. Comparecimento ao Parlatino, na Guatemala, para o lançamento do ano de 2005 como o Ano Internacional da Mulher Latino-Americana. Eleição da Ministra Nicéia Freire como presidente da Comissão Interamericana da OEA. Extradição de João Arcanjo pelo governo do Paraguai. Criação da Subcomissão da Terceira Idade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Cidades aptas a se lançarem como Cidades Amigas da Terceira Idade.
Texto integral |
| 09/11/2004 | Discurso | Defesa intransigente dos direitos femininos. Importância de uma maior participação feminina nos processos eleitorais brasileiros. Necessidade de restauração nas rodovias do Estado de Mato Grosso neste período de chuvas. Satisfação com o aumento do movimento dos vôos internacionais para o Brasil. Texto integral |
| 08/11/2004 | Discurso | Balanço das últimas eleições municipais. Texto integral |
| 21/10/2004 | Discurso | Considerações sobre a violência doméstica no Brasil. Registro da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. Texto integral |
| 19/10/2004 | Discurso | Transcurso do Dia do Médico. Texto integral |
| 15/10/2004 | Discurso | Homenagem ao Dia do Professor. Defesa da universalização do acesso ao ensino público. Realização de licitação para restaurar trechos da BR 163 em Mato Grosso. Texto integral |