Senadora · 52ª legislatura (2003–2007)
Ana Júlia Carepa
PT · PA47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Ana Júlia Carepa como senadora pelo Pará na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2006 — Renúncia.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
523 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
215pronunciamentos
79relatorias recebidas
55matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 4 | 6 | 2 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 6 | 2 | 2 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 8 | 2 | 8 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 3 | 1 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 4 | 3 | 5 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 7 | 1 | 2 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 9 | 5 | 2 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 7 | 3 | 0 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 5 | 3 | 2 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 9 | 1 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 36 de 41 | 1 | 2 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 3 | 1 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 8 | 3 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 5 | 1 | 2 |
| mai/2004 | 31 | 19 de 21 | 5 | 2 | 2 |
| jun/2004 | 30 | 23 de 25 | 4 | 1 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 19 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 5 | 1 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 4 | 2 | 1 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 5 de 6 | 2 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 3 | 2 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 6 | 6 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 5 | 6 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 43 de 45 | 17 | 4 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 2 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 7 | 5 | 3 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 9 | 0 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 7 | 1 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 9 | 1 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 3 | 1 | 2 |
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 3 | 0 | 1 |
| fev/2006 | 28 | 15 de 15 | 6 | 0 | 2 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 9 | 1 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 5 | 3 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 3 | 0 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 6 | 0 | 1 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 6 | 1 | 2 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 13 de 15 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/07/2006 | RQS 802/2006 | Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, em substituição ao Requerimento nº 45, de 2006, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a remessa dos resultados, conclusivos ou preliminares, de auditorias e inspeções realizadas na Fundação Banco do Brasil (FBB), no período de 1998 até… |
| 04/07/2006 | PLS 207/2006 | Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual. |
| 14/06/2006 | RQS 676/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2001, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 02/05/2006 | RQS 499/2006 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Seção Brasileira do Grupo da Amizade Parlamentar Brasil-Espanha, no período de 07 a 14 de maio de 2006, na Espanha. Comunica que estará ausente do País no período de 07 a 14 de maio de 2006. |
| 27/03/2006 | RQS 337/2006 | Requer, nos termos regimentais, seja dado conhecimento aos membros da CPMI dos Correios sobre o(s) relatório(s) apresentado(s) pela Empresa Ernest & Young Auditores Independentes S/S, contratada do Senado Federal com o objetivo de prestar assessoria à Sub-relatoria dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios, conforme… |
| 14/02/2006 | RQS 170/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 07/02/2006 | RQS 125/2006 | Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005. |
| 24/01/2006 | RQS 45/2006 | Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Fundação Banco do Brasil (FBB) no período de 1998 até a presente data. |
| 15/12/2005 | RQS 1493/2005 | Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos… |
| 15/12/2005 | RQS 1492/2005 | Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos… |
| 14/09/2005 | PLS 326/2005 | Denomina "Aeroporto Internacional de Belém - Júlio Cezar Ribeiro de Souza" o aeroporto da cidade de Belém, no Estado do Pará. |
| 30/08/2005 | RQS 945/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 487, de 2003, e 108, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 29/08/2005 | RQS 943/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 02/08/2005 | RQS 806/2005 | Requer, nos termos regimentais, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005, em São Paulo, inserção em ata e apresentação de condolências à família. |
| 21/07/2005 | RQS 792/2005 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausentar-se do País, nos dias 25 e 26 de julho de 2005, afim de participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação relativa aos Direitos das Populações Autóctones organizado pela União… |
| 05/07/2005 | PLS 246/2005 | Cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências. |
| 28/06/2005 | RQS 709/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 176, de 2000, que já se encontra apensado aos de nºs 263 e 295, de 2003, por regularem a mesma matéria. |
| 22/06/2005 | PET 2/2005 | Requer da Corregedoria do Senado Federal providências que relata no Ofício nº 229/05-GSAJC, de 20 de junho de 2005. |
| 12/04/2005 | PLS 108/2005 | Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais. |
| 09/12/2004 | RQS 1589/2004 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre aquisição de 100 (cem) estações de medição para manejo de combustíveis da empresa SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pela Petrobrás, a serem utilizadas no Ativo de Produção Norte Capixaba, da… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/09/2006 | PLS 200/2002 | CAE | Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e de suas cooperativas e colônias junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) e junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
| 11/07/2006 | AVS 29/2005 | CMA | Comunica ao Senado Federal, que foi protocolizada junto à Corte de Contas Representação (TC-012.886/2005-2), oferecida pelo Deputado Federal João Alberto Fraga Silva, sobre denúncia de irregularidades que estariam sendo perpetradas por Fundos de Pensão (Previ, Petros e Funcef), no qual se comprometem a comprar a… |
| 27/04/2006 | MSF 122/2006 | CAE | Encaminha ao Senado Federal a indicação do Senhor MÁRIO MAGALHÃES CARVALHO MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga do Senhor Sérgio Darcy da Silva Alves. |
| 05/04/2006 | PLC 32/2006 | CRA | Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. |
| 05/04/2006 | MSF 116/2006 | CAE | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2006. |
| 14/03/2006 | PFS 1/2006 | CMA | Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que Fábio Luis Lula da Silva, filho do Presidente Lula, é um dos proprietários da empresa Gamecorp, foi beneficiado por contratos irregulares com a Telemar. |
| 06/12/2005 | MSF 265/2005 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. |
| 17/11/2005 | PLS 64/2005 | CRA | Altera o art. 928 do Código de Processo Civil, de modo a tornar obrigatória a inspeção por parte do juiz da reintegração de posse a visitar a propriedade esbulhada sempre que envolver imóvel rural. |
| 04/10/2005 | PLS 238/2005 | CMA | Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego à pessoa física que, trabalhando na pesca artesanal, exerce sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas, no seu processamento, e à que contribui diretamente para o exercício da pesca,… |
| 30/08/2005 | PLS 17/2004 | CAE | Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, incluindo os deficientes auditivos na obtenção da insenção do IPI, na aquisição de automóveis. |
| 29/08/2005 | PLC 62/2005 | CMA | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de… |
| 16/08/2005 | AVS 99/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, referente à contratação de empresa para realizar estudos e conceber nova identidade visual e marca de fantasia da… |
| 16/08/2005 | AVS 16/2004 | CMA | Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2004. |
| 16/08/2005 | PLC 30/2004 | CMA | Altera o artigo 10 da Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. (Dispõe sobre licenciamento ambiental). |
| 08/07/2005 | PLS 654/1999 | CRA | Dispõe sobre encargos financeiros incidentes no crédito rural nas áreas da SUDAM e da SUDENE. |
| 21/06/2005 | AVS 112/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 163, de 2001 e da Decisão nº 423, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre Tomada de Contas Especial constituída em decorrência de desdobramentos resultantes de solicitação formulada pela Procuradora-Chefe da… |
| 21/06/2005 | PLC 48/2005 | CRA | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, acrescentando dispositivo sobre a concessão de financiamento para a aquisição de tratores, colheitadeiras, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas. |
| 16/06/2005 | PLS 199/2005 | CMA | Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências. |
| 03/06/2005 | AVS 68/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 281, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, relativa à inspeção nas obras realizadas com os recursos provenientes de cobrança indevida do Imposto sobre… |
| 24/05/2005 | AVS 236/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 375, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Complexo Portuário de Pecém, no Estado do Ceará (TC - 007.484/99-2). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 20/06/2006 – 11/10/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 02/05/2006 – 03/05/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 15/12/2005 – 20/06/2006 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Titular | 28/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 09/06/2005 – 31/01/2007 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Titular | 09/05/2005 – 16/10/2006 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 30/03/2005 – 30/11/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/03/2005 – 13/04/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 02/03/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Titular | 16/02/2005 – 30/03/2005 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Titular | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 30/03/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 22/07/2003 – 27/12/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 12/07/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Titular | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 01/02/2004 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Presidente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Presidente | 17/02/2005 – atual |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Presidente | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Presidente | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Presidente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
215 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2006 | Discurso | Despedida do Senado Federal, de onde S.Exa. se afastará, em razão da eleição para o cargo de Governadora do Estado do Pará.
Texto integral |
| 01/08/2006 | Discurso | Satisfação com a edição da medida provisória que abre crédito extraordinário para construção de rodovias no Estado do Pará e melhoramento da BR-163.
Texto integral |
| 19/07/2006 | Discurso | Esclarece o apoio do Presidente Lula recebido na eleições de 2004. Texto integral |
| 19/07/2006 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João de Paiva Menezes. Texto integral |
| 19/07/2006 | Discurso | Associa-se às homenagens de pesar ao amazonólogo Raimar da Silva Aguiar. Congratulações à Escola Municipal Prof. Cândido Vilhena, do Município de Vigia-PA, que ocupou a décima primeira posição no ranking nacional e o primeiro lugar entre as instituições do Pará, na Prova Brasil. Comemora crescimento do volume de repasse de recursos federais para estados e municípios.
Texto integral |
| 12/07/2006 | Discurso | Aprovação de projeto que denomina Aeroporto Wilson Fonseca o Aeroporto de Santarém - PA. Repúdio às escutas clandestinas feitas no escritório político de S.Exa. em Belém.
Texto integral |
| 10/07/2006 | Discurso | Apelo ao Prefeito Dulciomar Costa para o cumprimento do projeto da Associação dos Moradores do Conjunto do Banco do Amazonas.
Texto integral |
| 04/07/2006 | Discurso | Justificativas à apresentação de projeto de lei que proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual. Texto integral |
| 14/06/2006 | Discurso | Saudação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários de São Paulo, pela edição da Revista do Brasil. Destaque para aspecto importante, que tem chamado a atenção nas pesquisas eleitorais: a fidelidade que é demonstrada na faixa do público de baixa renda.
Texto integral |
| 13/06/2006 | Discurso | Registro da liberação, pelo BNDES, de dois financiamentos para o Estado do Pará, para a construção de estradas e de hospitais regionais.
Texto integral |