Senador · 2007
Mão Santa
MDB · PIano inteiro
Atuação de Mão Santa como senador pelo Piauí em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
151 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
255pronunciamentos
18relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 4 | 1 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 28 | 1 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 24 | 0 | 2 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 28 | 2 | 4 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 19 | 3 | 1 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 0 | 1 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 29 | 1 | 0 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 26 | 1 | 1 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 32 | 3 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 22 | 2 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 30 de 31 | 17 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/12/2007 | RQS 1420/2007 | Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento no dia 05 de dezembro de 2007, do Padre Davi Mendes de Oliveira, pároco há 50 anos no Estado do Piauí, dos quais 40 anos à frente da Paróquia de São Felix do Piauí. |
| 06/11/2007 | RQS 1312/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as ações que estão sendo adotadas para viabilizar a implantação da Zona de… |
| 25/10/2007 | RQS 1246A/2007 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, como integrante da delegação da Comissão de Relações Exteriores, que visitará a Argentina, conforme constam dos Ofícios nºs 363 e… |
| 06/09/2007 | RQS 1032/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a" e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações atinentes aos recursos repassados pelo Governo Federal às organizações não-governamentais. |
| 17/07/2007 | RQS 822/2007 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 19 a 23 de julho de 2007, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para realizar visita oficial à… |
| 05/06/2007 | RQS 661/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações à Ministra do Meio Ambiente sobre licenciamentos e autorizações expedidos em favor da empresa JB Carbon S/A para o Projeto Energia Verde de desmatamento para… |
| 29/05/2007 | RQS 633/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Colégio Nossa Senhora das Graças, da cidade de Parnaíba-PI, que comemora 100 anos de existência. |
| 15/05/2007 | RQS 513/2007 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial à cidade de Valparaíso, no Chile, entre os dias 16 e… |
| 08/05/2007 | RQS 463/2007 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Piauí, Dr. Djalma Martins Veloso, apresentando condolências à família. |
| 08/05/2007 | RQS 462/2007 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Raimundo Ferreira Chaves, Vigário-Geral da Arquidiocese de Teresina, apresentando condolências à família. |
| 26/04/2007 | RQS 409/2007 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico oncologista Gonçalo Bolívar Pimentel. |
| 25/04/2007 | RQS 403/2007 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do médico ODIVAL COELHO RESENDE, com apresentação de condolências à família. |
| 08/02/2007 | RQS 47/2007 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto - (PI), uma das escolas mais tradicionais de Teresina, que obteve este ano a melhor média do Brasil no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 74,71 pontos na avaliação que vai de 0 a 100, superando as mais… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2007 | MSF 209/2007 | CAE | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ENÉAS COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… |
| 28/11/2007 | MSF 215/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. |
| 20/11/2007 | PLS 273/2003 | CAE | Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo. |
| 16/10/2007 | PLS 562/2007 | CE | Institui a Semana Nacional da Visão. |
| 04/10/2007 | PDS 309/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras, Estado do Piauí. |
| 03/10/2007 | PDS 306/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NERCINO VALTER para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curimatá, Estado do Piauí. |
| 06/09/2007 | PDS 220/2007 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004. |
| 10/08/2007 | PLS 409/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no Estado de Rondônia. |
| 12/06/2007 | PLS 291/2007 | CE | Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências. |
| 06/06/2007 | PDS 98/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, EDUCACIONAL DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO DE CANTO DO BURITI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canto do Buriti, Estado do Piauí. |
| 06/06/2007 | MSF 86/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Eduardo Prisco Paraíso Ramos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá. |
| 14/05/2007 | PLS 227/2007 | CE | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica. |
| 09/05/2007 | PDS 81/2007 | CCT | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO BANDEIRANTE - ACABAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipaumirim, Estado do Ceará. |
| 29/03/2007 | PLS 286/2003 | CAE | Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional. |
| 27/02/2007 | PLS 31/2007 | CE | Acrescenta artigo na Lei nº 9.394, de 1996, para determinar que as mudanças de lotação e remanejamentos de professores da rede pública de ensino sejam efetivadas antes do início do ano letivo. |
| 16/02/2007 | PDS 497/2006 | CCT | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MARICA SARAIVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Longá, Estado do Piauí. |
| 12/02/2007 | PLS 217/2004 | CE | Altera o artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras providências, e o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como… |
| 08/02/2007 | PLS 301/2004 | CRE | Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 05/09/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Titular | 05/09/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 05/09/2007 – 28/05/2008 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 05/09/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 05/09/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Titular | 19/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 09/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 01/03/2007 – 04/09/2007 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 18/10/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Suplente | 28/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 16/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 30/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 02/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Vice-presidente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
Pronunciamentos
255 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2007 | Discurso | Destaque para o Poder Legislativo como instrumento da democracia.
Texto integral |
| 20/12/2007 | Discurso | Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho. Texto integral |
| 20/12/2007 | Discurso | Apelo em favor da derrubada do veto presidencial ao aumento para os aposentados.
Texto integral |
| 19/12/2007 | Discurso | Proposta de destinação de metade dos recursos da DRU para a saúde.
Texto integral |
| 18/12/2007 | Discurso | Registro do artigo "um imposto polemizado", do escritor piauiense Ursulino Melo Texto integral |
| 18/12/2007 | Discurso | Referências ao pronunciamento do Ministro Marco Aurélio Mello, por ocasião do recebimento do prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB-SP.
Texto integral |
| 17/12/2007 | Discurso | Críticas à alta carga tributária do Brasil, composta por cerca de 76 impostos. Texto integral |
| 17/12/2007 | Discurso | Lê carta enviada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibirité-MG, na qual é parabenizado pelo posicionamento contrário à aprovação da CPMF. Texto integral |
| 14/12/2007 | Discurso | Considerações positivas para economia do país, com o fim da CPMF.
Texto integral |
| 14/12/2007 | Discurso | Lê o convite enviado pela Ordem dos Parlamentares do Brasil, instituição criada por Ulysses Guimarães, para recebimento do prêmio Destaque político de 2007. Texto integral |