Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Mão Santa
MDB · PItoda a legislatura
Atuação de Mão Santa como senador pelo Piauí na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
505 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
424pronunciamentos
170relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 1 | 11 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 5 | 1 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 6 | 4 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 8 | 1 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 9 | 4 | 1 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 16 | 3 | 3 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 7 | 9 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 16 | 3 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 12 | 2 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 10 | 3 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 39 de 41 | 6 | 0 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 8 | 3 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 10 | 8 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 14 | 0 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 12 | 10 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 4 | 7 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 4 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 4 | 7 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 3 | 3 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 11 | 4 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 5 | 1 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 6 | 2 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 16 | 18 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 9 | 1 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 14 | 8 | 1 |
| jun/2005 | 30 | 36 de 45 | 13 | 5 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 8 de 18 | 15 | 6 | 0 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 15 | 1 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 10 | 5 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 16 de 22 | 14 | 3 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 23 de 24 | 9 | 1 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 10 | 4 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 12 de 15 | 15 | 6 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 22 | 3 | 2 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 18 | 1 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 6 | 5 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 3 | 4 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 14 de 20 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 0 | 2 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 1 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 14 | 2 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 13 | 1 | 1 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 13 | 1 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Sim |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/11/2006 | RQS 1127/2006 | Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade religiosa, a realizar-se em Roma, Itália de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica, por oportuno, que… |
| 05/09/2006 | RQS 958/2006 | Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o… |
| 10/05/2006 | RQS 548/2006 | Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Professor Marcilio Flávio Rangel de Farias, apresentando condolências à família. |
| 31/03/2006 | RQS 362/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do 19º aniversário da morte do Senador Arthur Virgilio Filho. |
| 21/03/2006 | RQS 299/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de congratulações à TV Cidade Verde, pela passagem do seu aniversário de 20 anos, levando imagem, notícia e diversão a mais de uma centena de municípios do Estado do Piauí. |
| 28/09/2005 | RQS 1075/2005 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 14 a 19 de outubro de 2005, para compor a delegação do PARLATINO na 113ª Assembléia da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 24 de… |
| 05/05/2005 | PLS 152/2005 | Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas. |
| 01/04/2005 | RQS 221/2005 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das Jornadas Internacionais de Controle do Tabaco, em Buenos Aires, Argentina, no período de 5 a 7 de abril de 2005, informa que estará ausente do País no… |
| 17/03/2005 | RRE 10/2005 | REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 74 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSTA DE 03 SENADORES, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E ANALISAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO REGIME DEMOCRÁTICO DA BOLÍVIA E EVENTUAIS CONSEQÜÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE… |
| 14/04/2004 | RQS 442/2004 | Requer, nos termos do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor Pedro Alelaf, grande desportista do Piauí, ex-jogador de futebol, fundador e presidente do Parnaíba Esporte Clube, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de abril de 2004, na Cidade de… |
| 02/03/2004 | RQS 195/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de Congratulações a empresa Moraes S/A Indústria e Comércio, pela passagem dos seus 100 anos de atividade industrial, comércio e extração de cera de carnaúba no Estado do Piauí. |
| 27/01/2004 | RQS 26/2004 | Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI. |
| 09/12/2003 | PLS 509/2003 | Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais. |
| 17/07/2003 | PLS 290/2003 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFPAR), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). |
| 17/07/2003 | PLS 289/2003 | Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para declarar a gratuidade de inscrição do Cadastro das Pessoas Físicas. |
| 17/07/2003 | PLS 288/2003 | Altera os incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para ressarcir os valores retidos a título de contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, relativa a salários, proventos e outros benefícios previdenciários. |
| 24/06/2003 | RQS 474/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas congratulações ao HOSPITAL SÃO MARCOS, localizado na cidade de Teresina-PI, mantido pela SOCIEDADE PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER, pelas comemorações dos seus 50 anos de existência, ao longo dos quais vem prestando, com pleno… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/12/2006 | MSF 240/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… |
| 07/11/2006 | PLS 278/2006 | CAE | Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias. |
| 17/10/2006 | PLC 27/2006 | CE | Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela. |
| 04/10/2006 | PLS 383/2003 | CAS | Altera a legislação do Imposto de Renda relativamente à concessão de benefícios fiscais para as doações destinadas à assistência e promoção social. |
| 29/09/2006 | PLC 111/2005 | CAS | Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas. |
| 06/09/2006 | PDS 336/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Teresina, Estado do Piauí. |
| 07/08/2006 | PDS 357/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ÁLVARO PRESTES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amarante, Estado do Piauí. |
| 02/08/2006 | PLS 52/2003 | CAE | Altera o artigo 2º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, visando estabelecer a utilização dos recursos do FAT para financiamento, por intermédio de sindicato de trabalhadores, de curso superior de graduação. |
| 30/06/2006 | PDS 336/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Teresina, Estado do Piauí. |
| 21/06/2006 | PLS 273/2003 | CAE | Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo. |
| 20/06/2006 | PLC 67/2006 | CI | Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI. |
| 07/06/2006 | PLC 59/2006 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde. |
| 25/05/2006 | PDS 304/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE REGENERAÇÃO (PI) ADERE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Regeneração, Estado do Piauí. |
| 24/05/2006 | PLS 170/2005 | CAS | Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários. |
| 24/05/2006 | MSF 144/2006 | CAE | Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. |
| 18/05/2006 | PDS 205/2006 | CRE | Aprova o texto das Emendas à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, realizada em Londres, Reino Unido, em 9 de abril de 1965. |
| 04/05/2006 | PDS 240/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DEOCLÉCIO MENDES DO AMARAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasileira, Estado do Piauí. |
| 04/04/2006 | PLS 359/2005 | CAE | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para elevar o percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares destinado ao fomento das práticas desportivas. |
| 29/03/2006 | MSF 104/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão. |
| 16/03/2006 | PLS 4/2006 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, assegurar a oferta regular da educação escolar, dispor sobre a avaliação do rendimento escolar e dos… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 18/10/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2006 – 18/10/2006 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Suplente | 28/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 16/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 30/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 02/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 05/04/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Suplente | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Titular | 13/05/2004 – 25/05/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 11/05/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 17/06/2003 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Vice-presidente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Relator | 02/04/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
424 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Fala da Presidência | Associa-se às homenagens ao Senador Maguito Vilela, em virtude da conclusão de seu mandato parlamentar. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Despedidas de final de ano. Crítica às taxas elevadas de analfabetismo e desemprego no país.
Texto integral |
| 19/12/2006 | Discurso | Comemoração dos dez anos de vigência da Lei 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Texto integral |
| 18/12/2006 | Fala da Presidência | Saúda o Senador Alberto Silva pela sua reeleição para presidente regional do PMDB. Texto integral |
| 18/12/2006 | Fala da Presidência | Questionamentos acerca do reajuste de salário dos congressistas. Texto integral |
| 18/12/2006 | Discurso | Críticas aos casos de corrupção atribuídos ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Texto integral |
| 14/12/2006 | Fala da Presidência | A Mesa associa-se às homenagens prestadas ao senador Teotônio Vilela Filho pelo fim de seu mandato parlamentar. Texto integral |
| 14/12/2006 | Discurso | Críticas ao governo federal pelo crescimento do índice de desemprego no país.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Louvor pela concessão do Selo Unicef aos municípios piauienses de Raimundo Nonato, Valença e São João do Piauí pelo reconhecimento internacional daqueles municípios que conquistaram pelos seus esforços resultados na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Conceituação sobre o governo Lula, como "o pior e mais imoral da história do Brasil".
Texto integral |